Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

A Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas (DGACCP) é um organismo dotado de autonomia administrativa, que visa assegurar a efetividade e continuidade da ação do Ministério dos Negócios Estrangeiros em matéria consular e na coordenação e execução da política de apoio a portugueses no estrangeiro e às comunidades portuguesas.

 
A DGACCP pretende dar cumprimento às obrigações constitucionais e legais do Estado em matéria de emigração, de proteção dos portugueses no estrangeiro e comunidades portuguesas.

COVID-19 / novo coronavírus - AVISO

Medidas de caráter extraordinário para os serviços de atendimento ao público

Verifique se o serviço que procura está disponível online ou por telefone. Alguns serviços podem continuar disponíveis por atendimento presencial, dependendo de certas condições. Saiba mais abaixo.

Gabinete de Atendimento ao Público da DGACCP de Lisboa

O Gabinete de Atendimento ao Público em Lisboa mantém o atendimento presencial, desde que faça pré-agendamento. Também é possível o atendimento presencial para recolher documentos que tenha enviado anteriormente para o Gabinete por correio.

  • Atendimento presencial com agendamento prévio (dias úteis, das 9h às 12h)

Faça o seu pré-agendamento no Portal das Comunidades Portuguesas

  • Atendimento presencial para recolha de documentos que enviou por correio (disponível 5 dias úteis após a receção dos documentos no Gabinete) - (dias úteis, das 14h às 15h)

Pode contactar o Gabinete de Lisboa pelos números de telefone - 217 929 700 / 217 929 723;

Direção de Serviços Regional da DGACCP no Porto

  • Atendimento social e jurídico

Atendimento presencial apenas disponível com marcação prévia, através do telefone 223 395 450.

  • Atendimento para efeitos de legalização de documentos

O atendimento presencial apenas está disponível, aos dias úteis das 9h15 às 12h30 e das 14h às 16h30, com marcação prévia e com entrega dos documentos no dia seguinte.

Nos casos de urgência comprovada, o utente entrega os documentos em mão e, posteriormente, a documentação é-lhe devolvida.

Faça a marcação prévia através do:

Serviços