A Inspeção-geral das Atividades Culturais é um serviço central da administração direta do Estado dotado de autonomia administrativa, que funciona sob a tutela de um membro do Governo responsável pela área da cultura. Em Portugal, a IGAC é a entidade especializada na proteção do direito de autor e dos direitos conexos, a qual concorre com várias outras atribuições no domínio das atividades culturais.
COVID-19 / novo coronavírus - AVISO Medidas de caráter extraordinário para os serviços de atendimento ao público
Verifique se o serviço que procura está disponível online ou por telefone. Alguns serviços podem continuar disponíveis por atendimento presencial, dependendo de certas condições. Saiba mais abaixo.
No portal ePortugal encontra os seguintes serviços da IGAC online:
O atendimento presencial da IGAC está limitado a contactos e serviços indispensáveis. Os serviços presenciais são agendados por marcação prévia, sendo obrigatório o uso de máscara no local. Deve, quando possível, usar a internet, telefone ou email, para contactar e realizar serviços da IGAC.
Pode agendar atendimento, por telefone:
Para Lisboa - 924 151 734 - disponível aos dias úteis das 9h às 17h
Para o Porto - 965 112 676 - disponível aos dias úteis das 9h às 17h
Foi alvo de reestruturação em 2012 e rege-se, atualmente, pelo Decreto Regulamentar n.º 43/2012, de 25 de maio, que aprovou a respetiva orgânica. Na sua estrutura orgânica, a IGAC integra uma série de órgãos com atividades diferenciadas.
