Ter uma criança: Igualdade de género e violência doméstica em Portugal
Esta secção está organizada da seguinte forma:
A participação do casal no cuidado da criança promove o seu desenvolvimento e bem-estar, dando-lhe modelos que vão imitar pela vida fora.
As crianças devem sentir-se livres para descobrir quem são e quem querem ser, sem imposição de ideias feitas acerca do que devem fazer ou pensar. Essa liberdade deve ser estimulada, pois contribui para a felicidade das crianças em todos os aspetos da vida, seja na escola, nas relações pessoais e perante a sociedade.
As crianças devem ser encorajadas:
- a escolherem à vontade os jogos e brincadeiras que preferirem, independentemente do seu género
- a seguirem a área de estudos e a profissão que quiserem
- a fazerem exercício físico e praticarem desporto de acordo com os seus gostos
- a aprenderem a cuidar de si e a participarem de igual modo em todas as tarefas domésticas
- a exprimirem livremente as suas dúvidas e opiniões sobre todos os assuntos
- a relacionarem-se com outros rapazes e raparigas, para se conhecerem e descobrirem o que há de único em cada pessoa
As relações familiares, bem como todas as relações de intimidade, devem assentar no respeito e no amor. A violência doméstica nunca é aceitável, pois viola os direitos das pessoas, destrói a sua dignidade e põe em risco a sua integridade física e até a sua vida.
Os pais são responsáveis por criar um ambiente de afetos, seguro e livre de violência. Qualquer comportamento destinado a dominar outra pessoa, ou que force a sua vontade ou desrespeite os seus direitos, é violência, mesmo que não haja agressão física.
No contexto de um casal, considera-se violência doméstica:
- fazer ameaças ou chantagem
- usar as crianças ou outros familiares como forma de pressão
- insultar, humilhar ou rebaixar a outra pessoa, seja à frente de alguém ou a sós
- impedir a outra pessoa de se relacionar com familiares ou amigos
- impedir a outra pessoa de sair de casa sozinha
- controlar os movimentos da outra pessoa ou persegui-la na rua
- controlar chamadas telefónicas ou mensagens escritas da outra pessoa
- impedir a outra pessoa de ter acesso a dinheiro ou bens que lhe pertencem
- obrigar a outra pessoa a fazer atos sexuais contra a sua vontade.
Por vezes, as próprias crianças são vítimas diretas dos comportamentos referidos acima. Mesmo como vítimas indiretas, que presenciam a violência, são afetadas, pois veem os seus efeitos na outra vítima, e podem começar a viver com medo, ansiedade e sentimentos de culpa.
A violência doméstica é um crime punido pela lei portuguesa, e as vítimas têm direito a ser protegidas.
A Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica serve para pedir apoio e/ou denunciar casos de violência doméstica. Basta enviar uma mensagem para a Linha SMS 3060 ou ligar para o número 800 202 148. O contacto é gratuito e funciona 24 horas por dia, 7 dias por semana.
Também é possível participar casos de violência doméstica à GNR ou à PSP. Pode fazer a participação através do Portal Queixa Eletrónica.
Informação atualizada a 15 de março de 2024