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Novidades sobre serviços públicos e modernização administrativa

Conferência sobre “Estratégias de Especialização Inteligente em Portugal”

03.12.2020
No próximo dia 11 de dezembro decorre o evento online “Estratégias de Especialização Inteligente em Portugal”, uma colaboração entre a Comissão Europeia e a CCDR-Alentejo, com o objetivo de contribuir para o debate sobre como melhorar a governança e o Processo de Descoberta Empreendedora. A conferê ...
Educação Empresa

Abertura do Centro de Atendimento Consular para o Luxemburgo

02.12.2020
Já está em funcionamento o Centro de Atendimento Consular para o Luxemburgo, que vai assegurar o atendimento, através de telefone e e-mail, a todos os cidadãos que necessitem de contactar e obter informações​ junto do Consulado Geral de Portugal no Luxemburgo.​   O Centro de Atendimento Consular par ...
Ao longo da vida Nacionalidade Imigrar Emigrar

Renovação automática de residência para estudantes estrangeiros

30.11.2020
Os estudantes estrangeiros a frequentar o Ensino Superior em Portugal já podem renovar automaticamente o seu título de residência no portal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Esta nova funcionalidade abrange cerca de 22 mil estudantes, cuja autorização de residência reúne as condições ne ...
Ao longo da vida Educação Ensino superior Imigrar

Migração da TDT nos Açores começa no dia 3 de dezembro

30.11.2020
A migração da televisão digital terrestre (TDT) vai começar na Região Autónoma dos Açores no dia 3 de dezembro. O processo arranca com a alteração do emissor do Pico Alto, na ilha de Santa Maria. Nesta região, mudarão também de frequência os emissores do Pico Bartolomeu e da Ribeira Grande na ilha ...
Casa Serviços

Eleições presidenciais realizam-se a 24 de janeiro

25.11.2020
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, marcou as próximas eleições presidenciais para domingo, dia 24 de janeiro de 2021. O Decreto foi já publicado em Diário da República. Para mais informações, consulte o Guia Prático “Votar”. Fonte: Presidência da República
Eleições Ao longo da vida

ADSE já não emite o Cartão Europeu de Seguro de Doença

23.11.2020
Desde o passado dia 9 de novembro que os pedidos de emissão do Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD) passaram a ser exclusivamente da competência do Instituto de Segurança Social (ISS), com a ADSE a deixar assim de emitir o cartão. O CESD é um cartão de modelo único, que permite a quem esteja a ...
Saúde Ao longo da vida

Renovação do Estado de Emergência com mais medidas de contenção

21.11.2020
O quarto Estado de Emergência entrará em vigor a partir das 00h do dia 24 de novembro até às 23h59 do dia 8 de dezembro e prevê: novas proibições de circulação entre concelhos, tolerância de ponto e suspensão da atividade letiva nas vésperas de feriado e divisão dos concelhos por níveis de risco. A ...
Educação Trabalho Empresa

Administração Pública entre os finalistas do Portugal Digital Awards 2020

20.11.2020
Entre os 46 finalistas da 5ª edição dos Portugal Digital Awards existem várias entidades públicas, que irão apresentar os seus projetos digitais no evento a decorrer entre 23 e 27 de novembro. A iniciativa contou com 350 candidaturas divididas por todos os setores da economia portuguesa, com destaqu ...
Empresa

Projeto Emprego + Digital vai dar formação profissional a 25 mil pessoas

20.11.2020
O projeto Emprego + Digital vai qualificar e requalificar 25 mil trabalhadores ativos na área digital para responder mais rapidamente às necessidades transversais das empresas com competências digitais do mercado de trabalho. Esta aposta do Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP), em ...
Educação Trabalho Ensino tecnológico Formação profissional Empresa

Novo sistema eletrónico para licenças de produtos agrícolas e industriais

19.11.2020
O portal da AT - Autoridade Tributária e Aduaneira lançou um novo sistema de licenciamento externo eletrónico (e-SLE) para produtos agrícolas, industriais e estratégicos, que permite pedir e obter licenças e certificados através do canal digital. Os requerentes das licenças e certificados podem tamb ...
Empresa