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Novidades sobre serviços públicos e modernização administrativa

Candidaturas abertas para novo programa de apoio às artes

26.10.2021
Estão abertas as candidaturas ao Programa de Apoio em Parceria – Interculturalidade, uma linha de financiamento para propostas artísticas que promovam a diversidade e a cidadania ativa. As candidaturas são feitas online no Balcão Artes.Podem candidatar-se projetos nas áreas das artes visuais (arquit ...
Cultura Lazer Empresa

Propriedade Intelectual: webinar sobre fundos e registos a 26 de outubro

22.10.2021
No próximo dia 26 de outubro, pelas 17h30, irá realizar-se o webinar dedicado ao tema “Fundos e Registos para marcas, desenhos, modelos e patentes”. O Fundo para Pequenas e Médias Empresas (PME), uma iniciativa da Comissão Europeia para apoiar os Direitos de Propriedade Intelectual (DPI), será um do ...
Empresa

EUROCLUSTERS: candidaturas até 30 de novembro

22.10.2021
Estão a decorrer, até 30 de novembro, as candidaturas a propostas conjuntas de clusters, no âmbito da iniciativa da Comissão Europeia, "Joint Cluster Initiatives (EUROCLUSTERS) for Europe’s Recovery".O objetivo é criar medidas de apoio para grupos de empresas com características e atividades semelha ...
Empresa

Criado regime de proteção social para profissionais da cultura

22.10.2021
A versão final do Estatuto dos Profissionais da Cultura foi aprovada, incluindo o registo dos profissionais, o regime contratual de prestação de trabalho e de proteção social, que não existia em Portugal. O objetivo é combater a precariedade e os falsos recibos verdes.As principais medidas são as se ...
Trabalho Apoios e incentivos

Exame de Responsável Técnico de Ensaiador Fundidor – Porto

21.10.2021
1. IntroduçãoO presente documento visa divulgar as características da prova de exame a realizar pelos candidatos para a obtenção de título profissional de Responsável Técnico de Ensaiador Fundidor, conforme previsto no art. 8.º da Portaria n.º 333-B/2017, de 3 de novembro.2. Objeto de avaliaçãoA pro ...
Trabalho

Devedores podem pedir online a intervenção de conciliadores

21.10.2021
Já está disponível o formulário online para os devedores pedirem a intervenção de um conciliador em caso de sobre-endividamento. O pedido é feito através do Sistema Público de Apoio à Conciliação no Sobre-Endividamento (SISPACSE). O SISPACSE permite, à pessoa devedora singular, o acesso a um sistema ...
Trabalho Empresa

PRR e Portugal 2030 com mais de 12 mil milhões para empresas

19.10.2021
O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e o Portugal 2030 têm 12,26 mil milhões de euros para apoiar empresas, disse o Ministro do Planeamento, Nelson de Souza, na conferência “Fundos Europeus: o Minho e a Galiza”, em Braga.Depois do programa Portugal 2020 ter dirigido 7 mil milhões às empresas, ...
Empresa

Sistema RAPID4ALL alargado aos aeroportos do Porto, Faro e Funchal

18.10.2021
O Sistema de Reconhecimento Automático de Passageiros Identificados Documentalmente (RAPID4ALL) passou a estar disponível nos aeroportos internacionais do Porto, de Faro e do Funchal, a par do já existente em Lisboa, desde 2016.O objetivo do alargamento do RAPID4ALL é permitir uma maior rapidez e ef ...
Viagens Lazer

Registo de IPSS disponível na Segurança Social Direta

15.10.2021
O pedido de Registo de Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) já pode ser feito através da Segurança Social Direta.As instituições podem fazer registos de:constituiçãoalteração de estatutos (global ou parcial)cancelamentoextinção.Para registar o pedido basta aceder à Segurança Social ...
Trabalho Empresa

Abertas as candidaturas ao prémio PME Inovação COTEC-BPI

14.10.2021
Até 25 de outubro, estão abertas as candidaturas ao Prémio PME Inovação COTEC-BPI. Esta iniciativa distingue empresas que se destacaram pela sua liderança, cultura, boas práticas de gestão e desenvolvimento económico com base no conhecimento e na inovação.A candidatura é feita através da ferramenta ...
Empresa