Governo lança rede de Quiosques Cidadão para atendimentos de Cartão de Cidadão

O Governo está a promover a abertura de Quiosques Cidadão nos municípios com maior volume de atendimentos relativos aos Cartões de Cidadão, numa parceria entre a Agência para a Modernização Administrativa (AMA), o Instituto dos Registos e Notariado (IRN), o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) e as respetivas autarquias.

Depois das medidas excecionais e temporárias relativas à COVID-19, que limitaram o atendimento presencial aos atos urgentes e que prolongaram a validade dos Cartões de Cidadão até 30 de outubro, o Governo avança em comunicado que agora é necessário criar soluções que permitam de forma rápida responder ao elevado número de entregas de Cartão de Cidadão.

Deste modo, foram criados balcões temporários de atendimento, designados Quiosques Cidadão, nos municípios com maior procura destes serviços.

Os Quiosques Cidadão irão funcionar durante um mês, podendo ser prolongado o seu funcionamento se for necessário. Os cidadãos serão contactados para aceder a estes serviços, funcionando o atendimento por marcação.

Primeiro Quiosque Cidadão abriu em Sintra

O primeiro Quiosque Cidadão foi aberto ao abrigo do protocolo promovido pela AMA, em parceria com as autarquias locais. Está prevista a abertura de mais Quiosques Cidadão em Portugal Continental ao longo das próximas semanas, em função da evolução das necessidades.

O portal ePortugal irá disponibilizar informação relativa aos serviços disponíveis no Quiosque Cidadão, à medida que estes serviços forem alargados.

O IRN e o IGFEJ irão assegurar o funcionamento dos Quiosques Cidadão, gerir os agendamentos dos serviços prestados, assegurar os recursos humanos e tecnológicos necessários e implementar um plano de contingência para a prevenção da COVID-19, alinhado com as orientações da Direção-Geral de Saúde (DGS).

Aos municípios competirá a identificação e disponibilização do local onde o Quiosque Cidadão será instalado e assegurar condições de funcionamento.

Fonte: Portal do Governo