Apresentado programa de 2400 milhões para apoiar rendimentos das famílias

06.09.2022

O Governo aprovou ontem, dia 5 de setembro, um programa para apoiar o rendimento das famílias perante o aumento do custo de vida. 

As oito medidas apresentadas são: 

  • Quem tiver um rendimento bruto mensal até 2700 euros irá receber um apoio de 125 euros pago em outubro
  • Pagamento de 50 euros por cada descendente, criança ou jovem (até aos 24 anos), que tenha a seu cargo. Valor a receber no mês de outubro
  • Pensão extraordinária, a ser paga em outubro, no valor de 50% para pensionistas com pensões até aos 5.318,4 euros. Em 2023 serão aumentadas em 4,43% as pensões até 886 euros, em 4,07% as pensões entre 886 e 2.659 euros, e em 3,53% as outras pensões sujeitas a atualização
  • Pedido ao parlamento para aprovação da descida do IVA da eletricidade de 13% para 6% entre outubro de 2022 e dezembro de 2023
  • Casal com 2 filhos (exemplo em média de uma família em Portugal) vai ter uma poupança mínima de 10% na fatura do gás se escolher mudar para o mercado regulado
  • Aumento máximo de 2% nas rendas das casas, com compensação no IRS e IRC dos senhorios.
  • O preço dos passes de transportes públicos e viagens dos Comboios de Portugal (CP)  vão manter-se sem alterações para 2023
  • Poupança de 16 euros e 14 euros num depósito de 50 litros de gasolina e gasóleo, respetivamente, conforme as medidas já em vigor e até ao final do presente ano.

Estas medidas somam-se aos 1600 milhões de euros de apoio anunciados pelo Governo no primeiro semestre e que ainda estão em vigor. No conjunto, as medidas adotadas para compensar a inflação ascendem a 4000 milhões de euros.

Fonte: Portal do Governo