Candidaturas às três linhas de apoio para entidades e profissionais da cultura disponíveis online

11.08.2020

As três linhas de apoio para profissionais e entidades da cultura previstas no Programa de Estabilização Económica e Social já se encontram disponíveis. 
 
Trata-se das linhas de apoio às entidades artísticas profissionais, no valor de 3 milhões de euros, à adaptação dos espaços e equipamentos culturais às medidas decorrentes da COVID-19, no valor global de 750 mil euros, e de apoio social adicional aos profissionais da cultura, no valor de 34,3 milhões de euros.
 
A linha de apoio às entidades artísticas profissionais apoia a retoma e manutenção das atividades das entidades artísticas e o seu regular funcionamento, tendo em conta os prejuízos decorrentes da suspensão total ou parcial de atividade no contexto da pandemia. Podem solicitar esse apoio as entidades que tenham sido consideradas elegíveis e não apoiadas no âmbito do programa de apoio sustentado 2020-2021 da Direção-Geral das Artes, em qualquer das áreas artísticas a concurso, bem como as entidades beneficiárias do programa de apoio sustentado (quadrienal e bienal) da Direção-Geral das Artes. 
 
A linha de apoio à adaptação dos espaços às medidas decorrentes da COVID-19 apoia a adaptação de espaços e equipamentos culturais às regras e recomendações das autoridades competentes no contexto da pandemia. São elegíveis pessoas coletivas de direito privado com sede em Portugal que exerçam atividades de natureza não lucrativa e sejam proprietárias e/ou responsáveis pela gestão de espaços e equipamentos culturais, tais como teatros, cineteatros e auditórios culturais. 
 
A linha de apoio social adicional aos profissionais da cultura é para apoio complementar ao apoio social concedido pela Segurança Social a trabalhadores independentes da área da Cultura, abrangendo diversas atividades, designadamente, artistas, autores, técnicos. 
 
Os pedidos podem ser feitos até 4 de setembro. 
 
O Programa de Estabilização Económica e Social contém um conjunto de medidas excecionais para o setor da Cultura, também consagrados do Orçamento Suplementar para 2020. 

Fonte: Portal do Governo