Comunicação de espetáculos artísticos passa a ser feita no portal ePortugal

A realização do serviço "Mera comunicação prévia de espetáculos de natureza artística" já está disponível no ePortugal. O serviço destina-se a promotores de espetáculos registados na Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC) ou a promotores ocasionais que organizem até 3 espetáculos por ano.

A comunicação da realização de espetáculos, disponibilizada anteriormente no portal da IGAC, é válida apenas para o número de dias ou de sessões comunicadas.

O serviço diz respeito a espetáculos nas áreas de teatro, música, dança e circo, entre outras.

Para mais informações sobre os procedimentos e requisitos, consulte a página deste serviço no portal ePortugal.