COVID-19: isolamento já não é obrigatório e baixa não é paga a 100%

Portugal deixou de estar em estado de alerta para a COVID-19 desde 30 de setembro. Quem contrai o vírus já não tem de fazer isolamento, nem de comunicar ao SNS24. As baixas médicas por COVID-19 passaram a ser pagas como nas situações de outras doenças.

Dada a evolução da pandemia de COVID-19 no país, o Governo decidiu alterar as seguintes medidas:

• Isolamento deixa de ser obrigatório
• Comunicação de caso positivo à linha SNS24 já não é necessária
• SNS24 deixa de passar requisições para testes COVID-19. O rastreio continua a ser comparticipado a 100% apenas com prescrição médica numa unidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS)
• Atribuição de incapacidade temporária para o trabalho (baixa médica) por COVID-19 e o subsídio associado passa para o regime das outras situações de doença, que prevê apenas o pagamento de parte da remuneração.

No entanto, o uso de máscara continua a ser obrigatório nos estabelecimentos de saúde, lares e residências e é recomendado em locais com grande concentração de pessoas.

Fonte: Portal do Governo