Estado de Calamidade e novas medidas a partir de 1 de dezembro

26.11.2021

A partir do dia 1 de dezembro será declarado o Estado de Calamidade para Portugal continental, com novas medidas de contenção da pandemia de COVID-19. A testagem regular, a recomendação do teletrabalho e o uso obrigatório de máscaras em espaços fechados são algumas das regras a adotar.

A apresentação do Certificado Digital Covid volta a ser obrigatória no acesso a:

  • restaurantes
  • estabelecimentos turísticos e alojamento local
  • eventos com lugares marcados
  • ginásios.

É exigido um teste negativo à COVID-19, mesmo para pessoas vacinadas, nos seguintes locais:

  • visitas a lares
  • visitas a pacientes internados em estabelecimentos de saúde
  • grandes eventos culturais ou desportivos, sem lugares marcados, e recintos desportivos (cobertos ou ar livre)
  • discotecas e bares.

Nas fronteiras, as regras são:

  • teste negativo obrigatório para todos os voos que cheguem a Portugal
  • sanções para as companhias aéreas (20 mil euros por pessoa não testada que desembarque em Portugal)
  • teste negativo obrigatório para quem entra em território continental por via terrestre, fluvial ou marítima.

Para a semana de 2 a 9 de janeiro, que será de contenção dos contactos existentes na época festiva, serão adotadas regras específicas:

  • teletrabalho obrigatório
  • Interrupção das aulas presenciais em todos os níveis de ensino (recomeço das aulas a 10 de janeiro)
  • encerramento de discotecas e bares.

O reforço da vacinação na população mais vulnerável faz parte deste novo pacote de medidas, estando ainda em avaliação a vacinação de crianças entre os 5 e os 11 anos.

Fonte: Portal Estamos On