Governo reforça apoio às vítimas de violência doméstica

09.06.2021

O novo plano de reforço para a prevenção e combate à violência doméstica foi lançado pelo Governo. Campanhas de sensibilização, reforço do contacto com vítimas sinalizadas e manuais para as equipas de apoio são algumas das ações previstas.

Durante o verão, será relançada a campanha #EuSobrevivi, bem como um folheto de conselhos úteis e informação com contactos locais.

Vai ser reforçado o contacto com as vítimas sinalizadas pelas entidades que as apoiam, onde se incluem as forças de segurança, a Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD) e as Equipas de Prevenção da Violência em Adultos (EPVA) das unidades de saúde. A Segurança Social e a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens também fazem parte desta rede de apoio.

A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) vai disponibilizar novas ferramentas para os profissionais que acompanham casos de violência doméstica , tais como o novo Guia de Recursos, o Manual de Atuação Funcional a adotar pelos Órgãos de Polícia Criminal e o Guia de Intervenção Integrada junto de Crianças ou Jovens Vítimas de Violência Doméstica.

Para além disso, terá lugar uma monitorização permanente o e levantamento de necessidades das equipas da RNAVVD e de outros agentes especializados/as.

A violência contra as mulheres e a violência doméstica é crime público e uma responsabilidade coletiva. A linha telefónica de informação às vítimas de violência doméstica serve para pedir apoio e/ou denunciar casos de violência doméstica. O contacto é gratuito e funciona 7 dias por semana, 24 horas por dia. 

Também é possível participar casos de violência doméstica à GNR ou à PSP, seja presencialmente ou através do Portal Queixa Eletrónica.

Saiba como obter informações sobre o apoio social para vítimas de violência doméstica, seja para atendimento e apoio ou para pedir acolhimento temporário.

Fonte: Portal do Governo