Maioria dos concelhos em estado de calamidade a partir de 1 de maio

A partir de 1 de maio, 270 dos 278 municípios do território continental português vão passar a situação de calamidade. A nova fase do desconfinamento vai ter início na mesma data e inclui a abertura das fronteiras terrestres com Espanha, bem como o aumento dos horários de funcionamento para a restauração e espaços culturais.

A aplicação das novas medidas de desconfinamento deve-se à evolução positiva da taxa de incidência de novos casos por 100 mil habitantes (66 casos a 29 de abril) e do índice de transmissão da COVID-19.

Os restaurantes, cafés, pastelarias e similares vão poder funcionar até às 22h30 todos os dias, com a limitação de 6 pessoas por mesa no interior e 10 no exterior. O mesmo horário se aplica às salas de espetáculo culturais. Já os casamentos, batizados, comunhões e outras celebrações familiares têm uma lotação de 50%.

A prática de todas as modalidades desportivas passa a ser permitida e os ginásios podem funcionar com aulas de grupo. E todas as lojas vão poder ficar abertas até às 21h nos dias de semana e até às 19h aos fins de semana.

Municípios em situação de exceção

Rio Maior e Moura, que tinham ficado retidos na fase anterior de desconfinamento, avançam agora com o resto do país. Mas existem ainda algumas exceções municipais. 

Os concelhos de Miranda do Douro, Paredes e Valongo vão manter-se na situação que tinham atingido a 19 de abril (regras que se aplicam a estes concelhos). 
 
Nos concelhos de Aljezur, Resende e Carregal do Sal vão vigorar as regras atingidas a 5 de abril e Portimão e duas freguesias de Odemira vão manter-se na 1ª fase do desconfinamento, que teve início no passado dia 15 de março.

A avaliação do risco de transmissão do vírus em cada concelho vai passar a ser semanal, uma vez que já não estará em vigor o estado de emergência.

Fonte: Portal do Governo / Portal Estamos On