PME podem recorrer a apoios para Propriedade Industrial a partir de 1 de março

24.02.2021

A nova fase de candidaturas ao fundo de apoio às Pequenas e Médias Empresas (PME) para estimular a utilização da Propriedade Industrial (PI) decorre entre 1 e 31 de março. O programa oferece apoio financeiro através de reembolso até um montante máximo de 1.500€ por empresa. 

O apoio é dirigido a todas as empresas da União Europeia (UE) que se enquadrem na definição oficial de PME, que queiram fazer pedidos de registo de marcas e desenhos ou modelos.

Este programa de apoio foi lançado em dezembro de 2020, e durante o mês de março decorre a segunda fase de candidaturas. Estão previstas mais três janelas de financiamento em 2021. 

O plano é gerido pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), fazendo parte do plano de ação em matéria de PI da Comissão Europeia. É desenvolvido em cooperação com os institutos de propriedade intelectual nacionais e regionais da UE.

Para informações adicionais contacte o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) através do email comunicacao@inpi.pt.

Fonte: Instituto Nacional da Propriedade Industrial