Serviços para Fundações e entidades de utilidade pública disponíveis no portal ePortugal

01.09.2020 |

AMA

Os serviços que anteriormente se encontravam disponíveis no site da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM) passam, a partir de hoje, 1 de setembro, a estar disponíveis no portal ePortugal.

Serviços como pedido ou renovação da declaração de estatuto de utilidade pública, reconhecimento de fundações, ou alteração de representante legal, bem como o envio de documentos e de comunicações, passam a ser realizados através do portal ePortugal.

Para além dos novos serviços, passa também a estar disponível uma base de dados de entidades declaradas de utilidade pública.

Este foi um trabalho conjunto da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, entidade responsável pela instrução dos pedidos, com a AMA - Agência para a Modernização Administrativa, I.P.