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Listagem de serviços

Saiba se pode obter a nacionalidade portuguesa e como fazer o pedido. Se já tiver feito o pedido saiba como consultar online o estado do processo. Se obtiver a nacionalidade portuguesa passa a ser cidadã/ão portuguesa/ês e a ter direitos e deveres ligados a Portugal.

Marque uma data e hora para pedir ou renovar o seu Cartão de Cidadão levantar o cartão ou alterar a morada. Evite filas de espera e perdas de tempo. O agendamento é gratuito e pode ser feito online. Ficamos à sua espera no local e hora marcados.

Saiba como pedir a Chave Móvel Digital CMD online ou num balcão de atendimento. Com a CMD pode aceder a vários portais públicos ou privados e assinar documentos digitais sempre com as mesmas credenciais de acesso.

O Cartão de Cidadão tem de ser renovado quando perde a validade ou se alteram dados pessoais que constem do cartão exceto a morada . A renovação pode ser feita através da internet ou presencialmente. A renovação online do Cartão de Cidadão pode ser feita por cidadãos com 25 anos ou mais desde que cu ...

A confirmação conclui o processo de alteração de morada do Cartão de Cidadão.

Pedir o passaporte eletrónico português

O passaporte tem todos os dados necessários para identificar as portuguesas e os portugueses que viajam para fora da União Europeia e do Espaço Schengen. Por regra o passaporte português é eletrónico. Só em casos excecionais de grande urgência pode ser emitido um passaporte temporário que não é elet ...

Mecenato Cultural

Instrução de candidaturas de projetos ou atividades financiados no âmbito do mecenato cultural para o efeito de reconhecimento dos benefícios fiscais concedidos aos respetivos mecenas.

Permite a consulta online de pedidos de cancelamento e/ou renovação online do Cartão de Cidadão. O cidadão poderá aceder à informação dos seus pedidos bem como visualizar o respetivo estado.

Segurança Contra Incêndio em Edifícios

Pedido de credenciação de entidade ao abrigo da Portaria 64/2009 Pedido de credenciação de técnico municipal 1 categoria de risco brevemente disponível Registo de Técnico autor brevemente disponível

Pedir a certidão permanente de registo civil

Por força do artigo 8. da Portaria 181/2017 de 31 de maio deixaram de ser emitidas certidões permanentes. Todavia as certidões permanentes já emitidas mantém-se válidas durante o prazo pelo qual foram disponibilizadas podendo ser consultadas.