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Listagem de serviços

Mecenato Cultural

Instrução de candidaturas de projetos ou atividades financiados no âmbito do mecenato cultural para o efeito de reconhecimento dos benefícios fiscais concedidos aos respetivos mecenas.

Alojamento local

É efetuado mediante comunicação prévia com prazo no Balcão Único Eletrónico que confere a cada pedido o número de registo do estabelecimento de alojamento local no caso de não se verificar oposição por parte da câmara municipal competente no prazo de 10 dias ou no caso do hostel de 20 dias .

Pedir novos códigos PIN do Cartão de Cidadão

Se perdeu a carta ou se esqueceu dos códigos PIN do Cartão de Cidadão e pediu ou renovou o Cartão de Cidadão depois de 16 de abril de 2018 pode pedir novos códigos PIN.

O Cartão de Cidadão tem de ser renovado quando perde a validade ou se alteram dados pessoais que constem do cartão exceto a morada . A renovação pode ser feita através da internet ou presencialmente. A renovação online do Cartão de Cidadão pode ser feita por cidadãos com 25 anos ou mais desde que cu ...

Recorrer ao atendimento municipal – Taxas e Licenças

Através deste serviço o cidadão poderá obter informações sobre Taxas e Licenças Municipais efetuar pedidos de licenças e proceder ao pagamento das respetivas taxas Municipais.

Pedir a certidão permanente de registo civil

Por força do artigo 8. da Portaria 181/2017 de 31 de maio deixaram de ser emitidas certidões permanentes. Todavia as certidões permanentes já emitidas mantém-se válidas durante o prazo pelo qual foram disponibilizadas podendo ser consultadas.

Saiba como pedir a Chave Móvel Digital CMD online ou num balcão de atendimento. Com a CMD pode aceder a vários portais públicos ou privados e assinar documentos digitais sempre com as mesmas credenciais de acesso.

A confirmação conclui o processo de alteração de morada do Cartão de Cidadão.

Permite a consulta online de pedidos de cancelamento e/ou renovação online do Cartão de Cidadão. O cidadão poderá aceder à informação dos seus pedidos bem como visualizar o respetivo estado.

Informações e possibilidade de realizar online a consulta de certidão permanente de registo comercial.