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Listagem de serviços

Confirmar a alteração de morada do Cartão de Cidadão

A confirmação conclui o processo de alteração de morada do Cartão de Cidadão. Deve confirmar a alteração de morada após receber a carta de confirmação e dentro do prazo indicado nesta.

Agendar o pedido ou levantamento do Passaporte

Marque uma data e hora para pedir renovar ou levantar o seu passaporte português. Evite filas de espera e perdas de tempo. O agendamento é gratuito e pode ser feito através do portal de agendamento Siga e na aplicação móvel SigaApp Android/IOS ou por telefone. Ficamos à sua espera no local e hora ma ...

Pedir o Certificado de Admissibilidade de Firma ou Denominação

O certificado de admissibilidade contém a identificação da entidade que quer usar a firma ou denominação a sua sede natureza jurídica e as atividades a que se dedica. Tem validade de três meses e há várias situações em que a apresentação deste certificado é obrigatória. Pode pedi-lo online de forma ...

Ativar a Chave Móvel Digital

Com a Chave Móvel Digital CMD pode aceder a vários portais públicos ou privados e assinar documentos digitais utilizando apenas o telemóvel o PIN da Chave Móvel Digital e um código de segurança temporário. Quem tiver Cartão de Cidadão pode pedir a CMD online por videochamada ou num balcão de atendim ...

Pedir a certidão permanente de registo comercial

A certidão permanente assegura o acesso aos registos e documentos de qualquer entidade sujeita a registo comercial - empresas sociedades cooperativas empresas públicas ou outras. Pode ser pedida online e substitui a certidão de registo comercial em papel. A certidão permanente de registo comercial p ...

Requerer o Cartão Europeu de Seguro de Doença

O Cartão Europeu de Seguro de Doença CESD permite receber assistência médica durante uma estada temporária num país da União Europeia na Islândia Liechtenstein Noruega ou Suíça. A assistência médica é prestada através do sistema de segurança social desse país o que significa que alguns cuidados de s ...

Consultar a certidão permanente de registo comercial

A certidão permanente de registo comercial permite o acesso online aos registos e documentos de empresas sociedades cooperativas empresas públicas ou outras entidades que estejam sujeitas a registo comercial. Existem três tipos de certidões permanentes de registo comercial certidão permanente de reg ...

Consultar os pontos da carta de condução

Quando se tira a carta de condução são atribuídos 12 pontos iniciais. O sistema de Carta por Pontos penaliza as infrações na estrada e recompensa as boas práticas de condução.

Consultar o Portal das Contraordenações

No Portal das Contraordenações pode consultar de forma rápida todos os seus processos de contraordenações rodoviárias o seu registo de infrações de condutor cadastro e apresentar requerimentos defesas pedido de pagamento da coima em prestações e pedido de consulta de processos.