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Listagem de serviços

No Portal das Matrículas do Ministério da Educação pode fazer pedidos de matrícula e renovação de matrícula ao nível da educação pré-escolar e nos ensinos básicos e secundário em estabelecimentos de ensino públicos do Ministério da Educação privados e IPSS ou equiparados.

Consulte online todos os registos em vigor sobre um imóvel mesmo os pedidos de registo pendentes. Esta certidão está sempre atualizada e disponível. Para consultar vai precisar de inserir um código de acesso que é entregue quando se pede a certidão permanente. Pode usar o código as vezes que quiser ...

A certidão de nascimento é um documento que faz prova dos factos constantes do registo de nascimento. A certidão pode ser emitida em papel ou formato eletrónico.

O Cartão de Cidadão tem de ser renovado quando perde a validade ou se alteram dados pessoais que constem do cartão exceto a morada . A renovação pode ser feita através da internet ou presencialmente. A renovação online do Cartão de Cidadão pode ser feita por cidadãos com 25 anos ou mais desde que cu ...

Saiba como pedir a Chave Móvel Digital CMD online ou num balcão de atendimento. Com a CMD pode aceder a vários portais públicos ou privados e assinar documentos digitais sempre com as mesmas credenciais de acesso.

A confirmação conclui o processo de alteração de morada do Cartão de Cidadão.

Marque uma data e hora para pedir ou renovar o seu Cartão de Cidadão levantar o cartão ou alterar a morada. Evite filas de espera e perdas de tempo. O agendamento é gratuito e pode ser feito online. Ficamos à sua espera no local e hora marcados.

Se tiver os códigos PIN do seu Cartão de Cidadão ou a Chave Móvel Digital CMD ativa pode alterar a morada do seu cartão de forma fácil e rápida através da internet ou do telefone.

Alojamento local

É efetuado mediante comunicação prévia com prazo no Balcão Único Eletrónico que confere a cada pedido o número de registo do estabelecimento de alojamento local no caso de não se verificar oposição por parte da câmara municipal competente no prazo de 10 dias ou no caso do hostel de 20 dias .

Segurança Contra Incêndio em Edifícios

Pedido de credenciação de entidade ao abrigo da Portaria 64/2009 brevemente disponível Pedido de credenciação de técnico municipal 1 categoria de risco brevemente disponível Registo de Técnico autor brevemente disponível