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Confirmar a alteração de morada do Cartão de Cidadão

A confirmação conclui o processo de alteração de morada do Cartão de Cidadão. Deve confirmar a alteração de morada após receber a carta de confirmação e dentro do prazo indicado nesta.

Pedir o prémio salarial de valorização das qualificações

Jovens trabalhadoras/es residentes em Portugal, de nacionalidade portuguesa ou estrangeira, podem pedir e/ou receber, até ao ano em que façam 35 anos, um prémio salarial por terem obtido graus académicos de licenciatura ou mestrado. O prémio (também chamado de devolução de propinas) é pago anualm ...

Pagar o Imposto Único de Circulação (IUC)

Pessoas ou entidades que tenham automóveis barcos de recreio ou aeronaves registados em seu nome têm de pagar anualmente o Imposto Único de Circulação IUC . O documento com os dados para pagamento do IUC pode ser pedido online ou num balcão de atendimento das Finanças.

Inscrever-se no centro de emprego

Se está à procura de emprego inscreva-se no Instituto do Emprego e Formação Profissional IEFP .

Agendar o pedido ou levantamento do Passaporte

As pessoas de cidadania portuguesa podem agendar uma data e hora para pedir renovar ou levantar o seu passaporte português. O agendamento é gratuito e pode ser feito através do portal de agendamento Siga e na aplicação móvel SigaApp Android/IOS ou por telefone. Para pedidos urgentes na Loja do Aerop ...

Requerer o Cartão Europeu de Seguro de Doença

O Cartão Europeu de Seguro de Doença CESD permite receber assistência médica durante uma estada temporária num país da União Europeia na Islândia Liechtenstein Noruega ou Suíça. A assistência médica é prestada através do sistema de segurança social desse país o que significa que alguns cuidados de s ...

Pedir o Certificado de Admissibilidade de Firma ou Denominação

O certificado de admissibilidade contém a identificação da entidade que quer usar a firma ou denominação a sua sede natureza jurídica e as atividades a que se dedica. Tem validade de três meses e há várias situações em que a apresentação deste certificado é obrigatória. Pode pedi-lo online de forma ...

Alterar a morada do Cartão de Cidadão

Se mudou a sua residência habitual deve alterar a morada do seu Cartão de Cidadão. Esta alteração tem de ser feita no prazo máximo de 60 dias e pode ser feita online ou ao balcão. Quando altera a morada do Cartão de Cidadão altera automaticamente nos Registos Finanças Segurança Social Serviço Nacion ...

Fazer pedidos de matrícula e renovação de matrícula nos ensinos pré-escolar, básico e secundário

Já foram anunciadas as datas das matrículas para o ano letivo de 2024/2025. As matrículas para o pré-escolar e 1 ano do ensino básico já estão abertas. Este serviço permite fazer pedidos de matrícula renovação de matrícula e pedidos de transferência de escola. Abrange os estabelecimentos de ensino p ...

Ativar a Chave Móvel Digital

Com a Chave Móvel Digital CMD pode aceder a vários portais públicos ou privados e assinar documentos digitais utilizando apenas o telemóvel o PIN da Chave Móvel Digital e um código de segurança temporário. Quem tiver Cartão de Cidadão pode pedir a CMD online por videochamada ou num balcão de atendim ...

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