Cancelar o Cartão de Cidadão

Se perder ou danificar o seu Cartão de Cidadão, ou se este lhe for roubado ou furtado deve cancelá-lo.

ALERTA

Se não puder fazer o serviço online ou por telefone, recomenda-se o pré-agendamento para atendimento presencial,  através do portal de agendamento Siga e na app Siga (Android/IOS) ou por telefone.

Saiba onde pode realizar o serviço e quais as vantagens de cada canal

Cancelar Online
Cancelar num balcão
  • Saiba através do Mapa de Cidadão quais os locais onde pode cancelar o Cartão de Cidadão
  • Gratuito

Pesquise por um ponto de atendimento perto de si:

Cancelar por telefone
  • Contacte a Linha Cartão de Cidadão através do número (+351) 210 990 111
  • Custo de chamada local
  • Pode cancelar a qualquer momento

Quem pode Cancelar o Cartão de Cidadão?

  • O pedido de cancelamento do Cartão de Cidadão deve ser feito pela pessoa titular do cartão.

    Se a pessoa titular do Cartão de Cidadão tiver menos de 16 anos ou se estiver interdita ou inabilitada por anomalia psíquica, o documento poderá ser cancelado por uma outra pessoa que seja representante legal. 

Quando se pode Cancelar o Cartão de Cidadão?

O cancelamento do Cartão de Cidadão deve ser feito no prazo de 10 dias após o conhecimento da perda, destruição, furto ou roubo. Depois de cancelado, não é possível reativar o Cartão de Cidadão. Tem de pedir a  renovação do Cartão de Cidadão.

Se tiver Chave Móvel Digital associada ao Cartão de Cidadão, a Chave Móvel Digital continua ativa depois de cancelar o Cartão de Cidadão. A Chave Móvel Digital fica ativa até 30 dias depois do fim da data de validade indicada no Cartão de Cidadão.

Apesar de ter cancelado o Cartão de Cidadão, a Chave Móvel Digital mantém-se ativa para que possa, por exemplo, pedir a renovação do Cartão de Cidadão online. 

Quais os documentos e requisitos para Cancelar o Cartão de Cidadão?

    • Cancelamento online do Cartão de Cidadão pela pessoa titular: com autenticação:
      • Autenticação através da Chave Móvel Digital
      • PIN de autenticação da Chave Móvel Digital
      • Número completo do Cartão de Cidadão a cancelar (dígitos e letras), ou código de cancelamento que está na carta PIN do Cartão de Cidadão a cancelar.
    • Cancelamento online do Cartão de Cidadão pela pessoa titular: sem autenticação:
      • Número completo do Cartão de Cidadão (dígitos e letras).
      • Código de cancelamento que está na carta PIN do Cartão de Cidadão a cancelar. 
      • Existir, no Sistema do Cartão de Cidadão, registo de contacto de e-mail ou de telemóvel, fornecido no âmbito do pedido relativo ao Cartão de Cidadão a cancelar.
      • Confirmação pela pessoa titular, após receção de SMS ou de e-mail , do código de cancelamento enviado para os contactos referidos no ponto anterior.
    • Cancelamento online do Cartão de Cidadão para terceiro, no caso de menores de 16 anos de idade ou nas situações de interdição ou inabilitação por anomalia psíquica, pode usar um dos seguintes meios de autenticação:
      • Pode autenticar-se com um Cartão de Cidadão para cancelar outro Cartão de Cidadão. Vai precisar de:
        • Autenticação com Cartão de Cidadão
        • Número completo do Cartão de Cidadão que quer cancelar (dígitos e letras) e do código de cancelamento que está na carta PIN do Cartão de Cidadão a cancelar.
      • Pode autenticar-se com Chave Móvel Digital para cancelar um Cartão de Cidadão. Vai precisar de:
        • Chave Móvel Digital e PIN de autenticação da Chave Móvel Digital do representante legal.
        • Número completo do Cartão de Cidadão que quer cancelar (dígitos e letras) e do código de cancelamento que está na carta PIN do Cartão de Cidadão a cancelar.
           

Qual o Preço para Cancelar o Cartão de Cidadão?

O cancelamento é gratuito.

Como se pode Cancelar o Cartão de Cidadão?

O cancelamento do Cartão de Cidadão pode ser feito online, presencialmente ou pelo telefone.

Online

Pode cancelar online o Cartão de Cidadão, através do portal ePortugal, com ou sem autenticação: 

Presencialmente

  1. Dirija-se a um dos seguintes locais:
  2. Peça o cancelamento do Cartão de Cidadão
  3. Indique os dados que lhe forem pedidos.

Telefone

  1. Ligue para a Linha Cartão de Cidadão (+351) 210 990 111). Funciona todos os 7 dias da semana)
  2. Peça o cancelamento do Cartão de Cidadão
  3. Indique os dados que lhe forem pedidos.

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