Cancelar o Cartão de Cidadão

Informações sobre como e onde realizar o pedido de cancelamento do Cartão de Cidadão.

Aviso

As informações sobre atendimento ao público poderão estar desatualizadas face ao estado atual do país.
Confirme a informação atualizada a partir da página COVID-19 (novo coronavírus): informações sobre serviços públicos.

Saiba onde pode realizar o serviço e quais as vantagens de cada canal

Cancelar Online

Faça o cancelamento do Cartão de Cidadão sem autenticação através do portal ePortugal
Gratuito
Pode cancelar a qualquer momento

Cancelar num balcão

Saiba através do Mapa de Cidadão quais os locais onde pode cancelar o Cartão de Cidadão
Gratuito

Pesquise por um ponto de atendimento perto de si:

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Contacte a Linha Registos através do número (+351) 211 950 500
Gratuito
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Quem pode Cancelar o Cartão de Cidadão?

Cancelamento online do Cartão de Cidadão com autenticação:
- Qualquer Cidadão cujo Cartão de Cidadão tenha sido perdido, destruído, roubado ou furtado.
Cancelamento online do Cartão de Cidadão sem autenticação:
- Cidadãos com idade igual ou superior a 16 anos cujo Cartão de Cidadão tenha sido perdido, destruído, roubado ou furtado.

Quando se pode Cancelar o Cartão de Cidadão?

O cancelamento online deve ser efetuado no prazo de 10 dias após o conhecimento da perda, destruição, furto ou roubo.

Onde se pode Cancelar o Cartão de Cidadão?

Através da internet:

Presencialmente:

numa conservatória do registo civil.
num Espaço Registos.
num balcão de atendimento do IRN numa Loja de Cidadão.

Através de telefone:

ligando para a Linha Registos, através do número (+351) 211 950 500.

Quais os documentos e requisitos para Cancelar o Cartão de Cidadão?

Cancelamento online do Cartão de Cidadão pelo titular: com autenticação:
1. Autenticação através da Chave Móvel Digital.
2. PIN de autenticação da Chave Móvel Digital.
3. Número completo do Cartão de Cidadão a cancelar (dígitos e letras), ou código de cancelamento constante da carta PIN relativa ao Cartão de Cidadão a cancelar.
Cancelamento online do Cartão de Cidadão pelo titular: sem autenticação:
1. Número completo do Cartão de Cidadão (dígitos e letras).
2. Código de cancelamento constante da carta PIN do Cartão de Cidadão a cancelar.
3. Existir, no Sistema do Cartão de Cidadão, registo de contacto de e-mail ou de telemóvel, fornecido no âmbito do pedido relativo ao Cartão de Cidadão a cancelar.
4. Confirmação pelo titular, após receção de SMS ou de mensagem de correio eletrónico, do código de cancelamento enviado para os contactos referidos no ponto anterior.
Cancelamento online do Cartão de Cidadão para terceiro: no caso de menores de 16 anos de idade ou nas situações de interdição ou inabilitação por anomalia psíquica:
- Autenticação com Cartão de Cidadão:
  1. Cartão de Cidadão e PIN de autenticação do Cartão de Cidadão do representante legal.
  2. Leitor de cartões compatível.
  3. Software para utilização do Cartão de Cidadão.
  4. Número completo do Cartão de Cidadão a cancelar (dígitos e letras) e do código de cancelamento constante da carta PIN do Cartão de Cidadão a cancelar.
ou
- Autenticação com Chave Móvel Digital:
  1. Chave Móvel Digital e PIN de autenticação da Chave Móvel Digital do representante legal.
  2. Número completo do Cartão de Cidadão a cancelar (dígitos e letras) e do código de cancelamento constante da carta PIN do Cartão de Cidadão a cancelar.