Cancelar o Cartão de Cidadão

Informações sobre como e onde realizar o pedido de cancelamento do Cartão de Cidadão.

Saiba onde pode realizar o serviço e quais as vantagens de cada canal

Cancelar Online
Cancelar num balcão
  • Saiba através do Mapa de Cidadão quais os locais onde pode cancelar o Cartão de Cidadão

  • Gratuito

Pesquise por um ponto de atendimento perto de si:

Cancelar por telefone
  • Contacte a Linha Registos através do número (+351) 211 950 500
  • Gratuito
  • Pode cancelar a qualquer momento 

Quem pode Cancelar o Cartão de Cidadão?

  • Cancelamento online do Cartão de Cidadão com autenticação:

    • Qualquer Cidadão cujo Cartão de Cidadão tenha sido perdido, destruído, roubado ou furtado.
  • Cancelamento online do Cartão de Cidadão sem autenticação:

    • Cidadãos com idade igual ou superior a 16 anos cujo Cartão de Cidadão tenha sido perdido, destruído, roubado ou furtado.

Quando se pode Cancelar o Cartão de Cidadão?

O cancelamento online deve ser efetuado no prazo de 10 dias após o conhecimento da perda, destruição, furto ou roubo.

Onde se pode Cancelar o Cartão de Cidadão?

Quais os documentos e requisitos para Cancelar o Cartão de Cidadão?

  • Cancelamento online do Cartão de Cidadão pelo titular: com autenticação:

    1. Autenticação através da Chave Móvel Digital.
    2. PIN de autenticação da Chave Móvel Digital.
    3. Número completo do Cartão de Cidadão a cancelar (dígitos e letras), ou código de cancelamento constante da carta PIN relativa ao Cartão de Cidadão a cancelar.
  • Cancelamento online do Cartão de Cidadão pelo titular: sem autenticação:

    1. Número completo do Cartão de Cidadão (dígitos e letras).
    2. Código de cancelamento constante da carta PIN do Cartão de Cidadão a cancelar. 
    3. Existir, no Sistema do Cartão de Cidadão, registo de contacto de e-mail ou de telemóvel, fornecido no âmbito do pedido relativo ao Cartão de Cidadão a cancelar.
    4. Confirmação pelo titular, após receção de SMS ou de mensagem de correio eletrónico, do código de cancelamento enviado para os contactos referidos no ponto anterior.
  • Cancelamento online do Cartão de Cidadão para terceiro: no caso de menores de 16 anos de idade ou nas situações de interdição ou inabilitação por anomalia psíquica:

    • Autenticação com Cartão de Cidadão:
      1. Cartão de Cidadão e PIN de autenticação do Cartão de Cidadão do representante legal.
      2. Leitor de cartões compatível.
      3. Software para utilização do Cartão de Cidadão.
      4. Número completo do Cartão de Cidadão a cancelar (dígitos e letras) e do código de cancelamento constante da carta PIN do Cartão de Cidadão a cancelar.

    ou

    • Autenticação com Chave Móvel Digital:
      1. Chave Móvel Digital e PIN de autenticação da Chave Móvel Digital do representante legal.
      2. Número completo do Cartão de Cidadão a cancelar (dígitos e letras) e do código de cancelamento constante da carta PIN do Cartão de Cidadão a cancelar.

Qual o Preço para Cancelar o Cartão de Cidadão?

O cancelamento é gratuito.

Como se pode Cancelar o Cartão de Cidadão?

Permite o cancelamento online, presencial ou por telefone do Cartão de Cidadão, que deve ser efetuado nos seguintes casos:

  • Perda.
  • Destruição.
  • Roubo.
  • Furto.

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