Fazer pedidos de matrícula e renovação de matrícula nos ensinos pré-escolar, básico e secundário

Este serviço permite fazer pedidos de matrícula, renovação de matrícula e pedidos de transferência de escola. Abrange os estabelecimentos de ensino públicos do Ministério da Educação, privados e Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) ou equiparados, desde a educação pré-escolar aos ensinos básico e secundário. 

Quando não há transferência de escola, alteração de encarregado/a de educação, de curso ou necessidade de escolher disciplinas, para o ano letivo 2021/2022, aplica-se a renovação automática para os 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade. 

Canais de atendimento

Saiba onde pode realizar o serviço e quais as vantagens de cada canal

Quem pode fazer pedidos de matrícula e renovação de matrícula nos ensinos pré-escolar, básico e secundário?

  • Encarregados/as de educação do/a estudante.

Quando se pode fazer pedidos de matrícula e renovação de matrícula nos ensinos pré-escolar, básico e secundário?

A calendarização do pedido de matrícula e renovação de matrícula, de acordo com os anos de escolaridade, para o ano letivo 2022/2023 é a seguinte: 

  • pré-escolar e 1.º ano de escolaridade: 19 de abril até 16 de maio  
  • 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º e 7.º anos de escolaridade: 9 de julho a 19 de julho
  • 8.º, 9.º, 10º, 11.º e 12.º anos de escolaridade: 17 de junho a 1 de julho

A renovação automática aplica-se aos 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade quando:

  • não há transferência de escola 
  • não é alterado o encarregado de educação 
  • não é alterado o curso 
  • não há necessidade de escolher disciplinas.

Em todos os outros casos, é necessário iniciar o processo de renovação de matrícula através do Portal das Matrículas. 

Quais os documentos e requisitos para fazer pedidos de matrícula e renovação de matrícula nos ensinos pré-escolar, básico e secundário?

  • Para se autenticar no Portal das Matrículas vai precisar de um dos seguintes meios:

    Quando estiver a fazer o pedido de matrícula, garanta que tem consigo:

    • o seu documento de identificação
    • o documento de identificação do/a estudante
    • uma fotografia em formato digital do/a estudante
    • o seu Número de Identificação Fiscal e o do/a estudante
    • o seu Número de Identificação da Segurança Social e o do/a estudante.

    Saiba que outros dados pessoais devem ser registrados no pedido de matrícula. 

Qual o preço para fazer pedidos de matrícula e renovação de matrícula nos ensinos pré-escolar, básico e secundário?

É gratuito.

Como fazer pedidos de matrícula e renovação de matrícula nos ensinos pré-escolar, básico e secundário?

Para fazer uma nova matrícula ou renovar uma matrícula anterior, o/a encarregado/a de educação deverá, depois de fazer login no Portal das Matrículas, escolher a aplicação Matrículas. Siga os passos indicados na plataforma até concluir o processo. 

Veja como fazer passo a passo neste vídeo tutorial.

Vai demorar cerca de 5 minutos a preencher todos os passos do formulário. Quando terminar, receberá a confirmação e notificações sobre o estado do processo por email, caso autorize essa comunicação durante o preenchimento. 

Pode também acompanhar o estado do processo no Portal das Matrículas, autenticando-se e escolhendo a aplicação Matrículas.