Fazer pedidos de matrícula e renovação de matrícula nos ensinos pré-escolar, básico e secundário
No Portal das Matrículas do Ministério da Educação pode fazer pedidos de matrícula e renovação de matrícula, ao nível da educação pré-escolar e nos ensinos básicos e secundário em estabelecimentos de ensino públicos do Ministério da Educação, privados e IPSS ou equiparados.
Aviso
As informações sobre atendimento ao público poderão estar desatualizadas face ao estado atual do país.Confirme a informação atualizada a partir da página COVID-19 (novo coronavírus): informações sobre serviços públicos.
Saiba onde pode realizar o serviço e quais as vantagens de cada canal
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Autentique-se com os seus dados de acesso ao portal das Finanças, ou Chave Móvel Digital, ou Cartão de Cidadão
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Gratuito
Quem pode Fazer pedidos de matrícula e renovação de matrícula nos ensinos pré-escolar, básico e secundário?
- Encarregados de educação e agentes educativos que tenham responsabilidades nos processos de matrícula e renovações de matrícula.
Quando se pode Fazer pedidos de matrícula e renovação de matrícula nos ensinos pré-escolar, básico e secundário?
O serviço está disponível para:
- Pré-escolar e 1.º ano do ensino básico: de 4 de maio até 30 de junho
- Restantes anos de escolaridade: a partir de 26 de junho
- Online todo o ano para novos processos
Quais os documentos e requisitos para Fazer pedidos de matrícula e renovação de matrícula nos ensinos pré-escolar, básico e secundário?
Para se autenticar no Portal das Matrículas vai precisar de:
- Dados de acesso ao portal das Finanças
ou
ou
Qual o Preço para Fazer pedidos de matrícula e renovação de matrícula nos ensinos pré-escolar, básico e secundário?
É gratuito.
Qual o Prazo para Fazer pedidos de matrícula e renovação de matrícula nos ensinos pré-escolar, básico e secundário?
O tempo de preenchimento do formulário no Portal das Matrículas é de cerca de 5 minutos. Quando terminar, receberá a confirmação por email, caso autorize essa comunicação durante o preenchimento. Receberá também notificações por email e no Portal das Matrículas sobre o estado do processo.
Como se pode Fazer pedidos de matrícula e renovação de matrícula nos ensinos pré-escolar, básico e secundário?
Para fazer uma nova matrícula ou renovar uma matrícula anterior, o Encarregado de Educação deverá, depois de fazer login no Portal das Matrículas, seguir os 6 passos abaixo identificados:
- Consentimento
- Dados do Encarregado de Educação
- Dados Gerais do Aluno
- Dados da Matrícula
- Comprovativos
- Confirmar dados
Qual a legislação de suporte?