Fazer pedidos de matrícula e renovação de matrícula nos ensinos pré-escolar, básico e secundário

No Portal das Matrículas do Ministério da Educação pode fazer pedidos de matrícula e renovação de matrícula, ao nível da educação pré-escolar e nos ensinos básicos e secundário em estabelecimentos de ensino públicos do Ministério da Educação, privados e IPSS ou equiparados.

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Quem pode Fazer pedidos de matrícula e renovação de matrícula nos ensinos pré-escolar, básico e secundário?

  • Encarregados de educação e agentes educativos que tenham responsabilidades nos processos de matrícula e renovações de matrícula.

Quando se pode Fazer pedidos de matrícula e renovação de matrícula nos ensinos pré-escolar, básico e secundário?

O serviço está disponível para:

  • Pré-escolar e 1.º ano do ensino básico: de 4 de maio até 30 de junho
  • Restantes anos de escolaridade: a partir de 26 de junho
  • Online todo o ano para novos processos

Quais os documentos e requisitos para Fazer pedidos de matrícula e renovação de matrícula nos ensinos pré-escolar, básico e secundário?

Qual o Preço para Fazer pedidos de matrícula e renovação de matrícula nos ensinos pré-escolar, básico e secundário?

É gratuito.

Qual o Prazo para Fazer pedidos de matrícula e renovação de matrícula nos ensinos pré-escolar, básico e secundário?

O tempo de preenchimento do formulário no Portal das Matrículas é de cerca de 5 minutos. Quando terminar, receberá a confirmação por email, caso autorize essa comunicação durante o preenchimento. Receberá também notificações por email e no Portal das Matrículas sobre o estado do processo.

Como se pode Fazer pedidos de matrícula e renovação de matrícula nos ensinos pré-escolar, básico e secundário?

Para fazer uma nova matrícula ou renovar uma matrícula anterior, o Encarregado de Educação deverá, depois de fazer login no Portal das Matrículas, seguir os 6 passos abaixo identificados:

  1. Consentimento
  2. Dados do Encarregado de Educação
  3. Dados Gerais do Aluno
  4. Dados da Matrícula
  5. Comprovativos
  6. Confirmar dados

Veja como fazer passo a passo neste vídeo tutorial

Entidade responsável por este serviço

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