Fazer pedidos de matrícula e renovação de matrícula nos ensinos pré-escolar, básico e secundário
Este serviço permite fazer pedidos de matrícula, renovação de matrícula e pedidos de transferência de escola. Abrange os estabelecimentos de ensino públicos do Ministério da Educação, privados e Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) ou equiparados, desde a educação pré-escolar aos ensinos básico e secundário.
Quando não há transferência de escola, alteração de encarregado/a de educação, de curso ou necessidade de escolher disciplinas, para o ano letivo 2023/2024, aplica-se a renovação automática na passagem para os 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade.
A renovação de matrícula é automática nos casos de reprovação.
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Saiba onde pode realizar o serviço e quais as vantagens de cada canal
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Autentique-se com os seus dados de acesso ao portal das Finanças, ou Chave Móvel Digital, ou Cartão de Cidadão
Gratuito
Quem pode fazer pedidos de matrícula e renovação de matrícula nos ensinos pré-escolar, básico e secundário?
Quando se pode fazer pedidos de matrícula e renovação de matrícula nos ensinos pré-escolar, básico e secundário?
A calendarização do pedido de matrícula e renovação de matrícula, de acordo com os anos de escolaridade, para o ano letivo 2023/2024 é a seguinte:
- pré-escolar e 1.º ano do ensino básico: 19 de abril até 15 de maio
- 2.º, 3.º, 4.º, 5.º anos do ensino básico: 6 de julho a 10 de julho
- 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade: 22 de junho a 28 de junho
- 10.º e 12.º anos de escolaridade: 15 de julho a 20 de julho
A renovação automática aplica-se aos 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade quando:
- não há transferência de escola
- não é alterado o encarregado de educação
- não é alterado o curso
- não há necessidade de escolher disciplinas.
Em todos os outros casos, é necessário iniciar o processo de renovação de matrícula através do Portal das Matrículas.
Quais os documentos e requisitos para fazer pedidos de matrícula e renovação de matrícula nos ensinos pré-escolar, básico e secundário?
Para se autenticar no Portal das Matrículas vai precisar de um dos seguintes meios:
- Dados de acesso ao portal das Finanças
- Chave Móvel Digital
- Cartão de Cidadão, leitor de cartões smartcard e PIN de autenticação
Quando estiver a fazer o pedido de matrícula, garanta que tem consigo:
- o seu documento de identificação
- o documento de identificação do/a estudante
- uma fotografia em formato digital do/a estudante
- o seu Número de Identificação Fiscal e o do/a estudante
- o seu Número de Identificação da Segurança Social e o do/a estudante.
Saiba que outros dados pessoais devem ser registrados no pedido de matrícula.
Qual o preço para fazer pedidos de matrícula e renovação de matrícula nos ensinos pré-escolar, básico e secundário?
É gratuito.
Como fazer pedidos de matrícula e renovação de matrícula nos ensinos pré-escolar, básico e secundário?
Para fazer uma nova matrícula ou renovar uma matrícula anterior, o/a encarregado/a de educação deverá, depois de fazer login no Portal das Matrículas, escolher a aplicação Matrículas. Siga os passos indicados na plataforma até concluir o processo.
Veja como fazer passo a passo neste vídeo tutorial.
Vai demorar cerca de 5 minutos a preencher todos os passos do formulário. Quando terminar, receberá a confirmação e notificações sobre o estado do processo por email, caso autorize essa comunicação durante o preenchimento.
Pode também acompanhar o estado do processo no Portal das Matrículas, autenticando-se e escolhendo a aplicação Matrículas.