Pedir a aposentação de ex-subscritor da CGA

Informações e possibilidade de realizar online o pedido de aposentação de ex-subscritor da CGA.

Saiba onde pode realizar o serviço e quais as vantagens de cada canal

Pedir Online
  • Sem filas
  • Gratuito
  • A qualquer momento
Pedir no Local
  • Sede da Caixa Geral de Aposentações (CGA) ou Balcão das Lojas de Cidadão e Espaços Cidadão que disponibilizam o serviço
  • Gratuito
  • A qualquer momento, dentro do horário de funcionamento dos balcões

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Quem pode Pedir a aposentação de ex-subscritor da CGA?

  • A aposentação pode:

    • Ser requerida pelo próprio - aposentação voluntária
    • Resultar diretamente da lei - limite de idade
    • Resultar de iniciativa ou decisão da entidade em que o subscritor exerça funções - aposentação obrigatória.

Quando se pode Pedir a aposentação de ex-subscritor da CGA?

  • A qualquer momento, entre a cessação do exercício de funções/pagamento de quotas e a aposentação, dentro do horário de funcionamento dos balcões.

Onde se pode Pedir a aposentação de ex-subscritor da CGA?

Quais os documentos e requisitos para Pedir a aposentação de ex-subscritor da CGA?

Qual o Preço para Pedir a aposentação de ex-subscritor da CGA?

  • É gratuito. 

Qual o Prazo para Pedir a aposentação de ex-subscritor da CGA?

  • Embora não esteja estabelecido um prazo fixo para o processamento do pedido, pretende-se que, em condições normais, e estando o processo corretamente instruído, o prazo de espera seja superior a 60 dias.

Como se pode Pedir a aposentação de ex-subscritor da CGA?

A aposentação pode ocorrer por:

  • Iniciativa do subscritor, quando para tal reúna os requisitos;
  • Incapacidade;
  • Limite de idade;
  • Aplicação de legislação específica.

O direito de aposentação pressupõe, necessariamente, a qualidade de subscritor e o requisito mínimo de cinco anos de serviço (ou de três anos de serviço, no caso de incapacidade absoluta e permanente para toda e qualquer profissão ou trabalho).

Qual a legislação de suporte?

Informações Adicionais

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