Pedir a aposentação de ex-subscritor da CGA

  • Informações e possibilidade de realizar online o pedido de aposentação de ex-subscritor da CGA.

Saiba onde pode realizar o serviço e quais as vantagens de cada canal

Pedir no Local
  • Sede da Caixa Geral de Aposentações (CGA) ou Balcão das Lojas de Cidadão e Espaços do Cidadão que disponibilizam o serviço

  • Gratuito
  • A qualquer momento, dentro do horário de funcionamento dos balcões

Pesquise por um ponto de atendimento perto de si:

Quem pode Pedir a aposentação de ex-subscritor da CGA?

  • A aposentação pode ser requerida pelo próprio - aposentação voluntária - ou pode resultar diretamente da lei (limite de idade) ou de iniciativa ou decisão da entidade em que o subscritor exerça funções - aposentação obrigatória.

Quando se pode Pedir a aposentação de ex-subscritor da CGA?

  • A qualquer momento, entre a cessação do exercício de funções/pagamento de quotas e a aposentação, dentro do horário de funcionamento dos balcões.

Onde se pode Pedir a aposentação de ex-subscritor da CGA?

Quais os documentos e requisitos para Pedir a aposentação de ex-subscritor da CGA?

Qual o Preço para Pedir a aposentação de ex-subscritor da CGA?

  • É gratuito. 

Qual o Prazo para Pedir a aposentação de ex-subscritor da CGA?

  • Embora não esteja estabelecido um prazo fixo para o processamento do pedido, pretende-se que, em condições normais, e estando o processo corretamente instruído, o prazo de espera seja superior a 60 dias.

Como se pode Pedir a aposentação de ex-subscritor da CGA?

  • A aposentação pode ocorrer por:
  1. Iniciativa do subscritor, quando para tal reúna os requisitos;
  2. Incapacidade;
  3. Limite de idade;
  4. Aplicação de legislação específica.
  • O direito de aposentação pressupõe, necessariamente, a qualidade de subscritor e o requisito mínimo de cinco anos de serviço (ou de três anos de serviço, no caso de incapacidade absoluta e permanente para toda e qualquer profissão ou trabalho).

Informações Adicionais

Entidade responsável por este serviço