Pedir a substituição do Passaporte Eletrónico Português

Informações sobre como e onde realizar o pedido de substituição do Passaporte Eletrónico Português.

Canais de atendimento

  • Pedir no local
    Tem uma validade de dois anos, para crianças com menos de quatro anos e de cinco anos nos restantes casos

    Valor sob consulta

    A qualquer momento, dentro do horário de funcionamento

    Pesquise por um ponto de atendimento perto de si:

Quem pode pedir a substituição do Passaporte Eletrónico Português?

Quando se pode pedir a substituição do Passaporte Eletrónico Português?

A qualquer momento, dentro do horário de atendimento.

Onde pedir a substituição do Passaporte Eletrónico Português?

  • Nas Lojas do Passaporte nos aeroportos de Lisboa e Porto.
  • Nos serviços do Instituto dos Registos e Notariado (Conservatórias e Lojas de Cidadão).
  • Nos Governos das Regiões Autónomas dos Açores e Madeira.
  • Nos Consulados Portugueses.

Quais os documentos e requisitos para pedir a substituição do Passaporte Eletrónico Português?

  • Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão válido, sem possibilidade de substituição por qualquer outro documento de identidade; 

  • Passaporte anterior, exceto quando deste constem vistos cuja duração justifique a conservação na posse do titular; 

  • Se o passaporte for para menor de 18 anos: 

    Comparência do menor com o respetivo Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão válido, sem possibilidade de substituição por qualquer outro documento de identidade; 

    Comparência do representante com o respetivo Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão/passaporte/outro documento identificativo oficial, com nome completo e fotografia, de quem exerce as responsabilidades parentais ou tutela

    ou

    Passaporte válido/visto válido/autorização de residência que comprove a situação regular em Portugal, se for estrangeiro;

    Documento comprovativo do exercício das responsabilidades parentais ou tutela, emitido há menos de seis meses, quando aplicável;

  • Se o passaporte for para interdito ou inabilitado:

    Comparência do interdito/inabilitado com o respetivo Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão válido, sem possibilidade de substituição por qualquer outro documento de identidade;

    Comparência do representante com o respetivo Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão/passaporte/outro documento identificativo oficial, com nome completo e fotografia, de quem exerce as responsabilidades parentais ou tutela

    ou

    Passaporte válido/visto válido/autorização de residência que comprove a situação regular em Portugal, se for estrangeiro;

    Documento comprovativo do exercício da tutela/curatela, emitido há menos de seis meses.

Qual o preço para pedir a substituição do Passaporte Eletrónico Português?

Tabela de preços do passaporte.

Meios de pagamento:

  • Dinheiro;
  • Multibanco.

Qual o prazo para pedir a substituição do Passaporte Eletrónico Português?

Serviço normal:

  • Se cumpridos todos os requisitos legais e o deferimento para a emissão de passaporte for efetuado até às 18:00h, cinco dias úteis; 

Serviço expresso:

  • Se cumpridos todos os requisitos legais e o deferimento para a emissão de passaporte for efetuado até às 18:00h, dois dias úteis após a concessão; 

Serviço urgente:

  • Se cumpridos todos os requisitos legais e o deferimento para a emissão de passaporte for efetuado até às 12:00h, o passaporte é entregue no dia seguinte, em Portugal continental, no local onde foi requerido ou na residência;

Serviço urgente no aeroporto de Lisboa:

  • Se cumpridos todos os requisitos legais e o deferimento para a emissão de passaporte for efetuado até às 12:00h, o passaporte é entregue, a partir das 16:30h, no aeroporto de Lisboa;
  • Se cumpridos todos os requisitos legais e o deferimento para a emissão de passaporte for efetuado após as 12:00h, o passaporte é entregue, no prazo de um dia útil, no aeroporto de Lisboa.

Tem uma validade de:

  • Dois anos, para crianças com menos de quatro anos;
  • Cinco anos nos restantes casos.

Como pedir a substituição do Passaporte Eletrónico Português?

O passaporte eletrónico é um documento de viagem individual, que permite a entrada e saída de Portugal e de outros países que o reconheçam.
 
A substituição do passaporte pode ser feita nos seguintes casos: 
  • Perda de validade do passaporte;
  • Desatualização de elementos de identificação do titular de passaporte válido;
  • Passaporte totalmente preenchido nas folhas destinadas a vistos;
  • Mau estado de conservação ou inutilização;
  • Destruição, furto ou extravio; 
  • Perda de validade de passaporte nos próximos seis meses ou, em casos excecionais e fundamentados, no espaço de um ano.