Pedir a substituição do Passaporte Eletrónico Português
- Tem uma validade de dois anos, para crianças com menos de quatro anos e de cinco anos nos restantes casos
- Valor sob consulta
- A qualquer momento, dentro do horário de funcionamento
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Quem pode Pedir a substituição do Passaporte Eletrónico Português?
Qualquer cidadão de nacionalidade portuguesa.
Nota: A concessão de passaporte para menor, interdito ou inabilitado é pedida por quem, nos termos da lei, exerce as responsabilidades parentais, a tutela ou curatela, mediante exibição dos documentos comprovativos dessa qualidade legal.
Quando se pode Pedir a substituição do Passaporte Eletrónico Português?
A qualquer momento, dentro do horário de atendimento.
Onde se pode Pedir a substituição do Passaporte Eletrónico Português?
Quais os documentos e requisitos para Pedir a substituição do Passaporte Eletrónico Português?
Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão válido, sem possibilidade de substituição por qualquer outro documento de identidade;
Passaporte anterior, exceto quando deste constem vistos cuja duração justifique a conservação na posse do titular;
Se o passaporte for para menor de 18 anos:
- Comparência do menor com o respetivo Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão válido, sem possibilidade de substituição por qualquer outro documento de identidade.
- Comparência do representante com o respetivo Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão/passaporte/outro documento identificativo oficial, com nome completo e fotografia, de quem exerce as responsabilidades parentais ou tutela
ou
- Passaporte válido/visto válido/autorização de residência que comprove a situação regular em Portugal, se for estrangeiro.
Documento comprovativo do exercício das responsabilidades parentais ou tutela, emitido há menos de seis meses, quando aplicável;
Se o passaporte for para interdito ou inabilitado:
- Comparência do interdito/inabilitado com o respetivo Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão válido, sem possibilidade de substituição por qualquer outro documento de identidade.
- Comparência do representante com o respetivo Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão/passaporte/outro documento identificativo oficial, com nome completo e fotografia, de quem exerce as responsabilidades parentais ou tutela
ou
- Passaporte válido/visto válido/autorização de residência que comprove a situação regular em Portugal, se for estrangeiro.
- Documento comprovativo do exercício da tutela/curatela, emitido há menos de seis meses.
Qual o Preço para Pedir a substituição do Passaporte Eletrónico Português?
Qual o Prazo para Pedir a substituição do Passaporte Eletrónico Português?
Serviço normal:
- Se cumpridos todos os requisitos legais e o deferimento para a emissão de passaporte for efetuado até às 18:00h, cinco dias úteis;
Serviço expresso:
- Se cumpridos todos os requisitos legais e o deferimento para a emissão de passaporte for efetuado até às 18:00h, dois dias úteis após a concessão;
Serviço urgente:
- Se cumpridos todos os requisitos legais e o deferimento para a emissão de passaporte for efetuado até às 12:00h, o passaporte é entregue no dia seguinte, em Portugal continental, no local onde foi requerido ou na residência;
Serviço urgente no aeroporto de Lisboa:
- Se cumpridos todos os requisitos legais e o deferimento para a emissão de passaporte for efetuado até às 12:00h, o passaporte é entregue, a partir das 16:30h, no aeroporto de Lisboa;
- Se cumpridos todos os requisitos legais e o deferimento para a emissão de passaporte for efetuado após as 12:00h, o passaporte é entregue, no prazo de um dia útil, no aeroporto de Lisboa.
Tem uma validade de:
- Dois anos, para crianças com menos de quatro anos;
- Cinco anos nos restantes casos.
Como se pode Pedir a substituição do Passaporte Eletrónico Português?
- Perda de validade do passaporte;
- Desatualização de elementos de identificação do titular de passaporte válido;
- Passaporte totalmente preenchido nas folhas destinadas a vistos;
- Mau estado de conservação ou inutilização;
- Destruição, furto ou extravio;
- Perda de validade de passaporte nos próximos seis meses ou, em casos excecionais e fundamentados, no espaço de um ano.