Pedir a substituição do Passaporte Eletrónico Português

Informações sobre como e onde realizar o pedido de substituição do Passaporte Eletrónico Português.

Aviso

As informações sobre atendimento ao público poderão estar desatualizadas. Dada a situação causada pela pandemia COVID-19, é necessário agendar atendimento para a maioria dos balcões de serviços públicos.
Confirme a informação atualizada a partir da página COVID-19 (novo coronavírus): informações sobre serviços públicos.

Pedir no local
  • Tem uma validade de dois anos, para crianças com menos de quatro anos e de cinco anos nos restantes casos
  • Valor sob consulta
  • A qualquer momento, dentro do horário de funcionamento

Pesquise por um ponto de atendimento perto de si:

Quem pode Pedir a substituição do Passaporte Eletrónico Português?

Qualquer cidadão de nacionalidade portuguesa.

Nota: A concessão de passaporte para menor, interdito ou inabilitado é pedida por quem, nos termos da lei, exerce as responsabilidades parentais, a tutela ou curatela, mediante exibição dos documentos comprovativos dessa qualidade legal.

Quando se pode Pedir a substituição do Passaporte Eletrónico Português?

A qualquer momento, dentro do horário de atendimento.

Onde se pode Pedir a substituição do Passaporte Eletrónico Português?

  • Nas Delegações do SEF.
  • Nas Lojas do Passaporte nos aeroportos de Lisboa e Porto.
  • No Posto de Fronteira de Vilar Formoso
  • Nos serviços do Instituto dos Registos e Notariado (Conservatórias e Lojas de Cidadão).
  • Nos Governos das Regiões Autónomas dos Açores e Madeira.
  • Nos Consulados Portugueses.

Quais os documentos e requisitos para Pedir a substituição do Passaporte Eletrónico Português?

Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão válido, sem possibilidade de substituição por qualquer outro documento de identidade; 

Passaporte anterior, exceto quando deste constem vistos cuja duração justifique a conservação na posse do titular; 

Se o passaporte for para menor de 18 anos: 

  • Comparência do menor com o respetivo Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão válido, sem possibilidade de substituição por qualquer outro documento de identidade.
  • Comparência do representante com o respetivo Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão/passaporte/outro documento identificativo oficial, com nome completo e fotografia, de quem exerce as responsabilidades parentais ou tutela

ou

  • Passaporte válido/visto válido/autorização de residência que comprove a situação regular em Portugal, se for estrangeiro.

Documento comprovativo do exercício das responsabilidades parentais ou tutela, emitido há menos de seis meses, quando aplicável;

Se o passaporte for para interdito ou inabilitado:

  • Comparência do interdito/inabilitado com o respetivo Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão válido, sem possibilidade de substituição por qualquer outro documento de identidade.
  • Comparência do representante com o respetivo Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão/passaporte/outro documento identificativo oficial, com nome completo e fotografia, de quem exerce as responsabilidades parentais ou tutela

ou

  • Passaporte válido/visto válido/autorização de residência que comprove a situação regular em Portugal, se for estrangeiro.
  • Documento comprovativo do exercício da tutela/curatela, emitido há menos de seis meses.

Qual o Preço para Pedir a substituição do Passaporte Eletrónico Português?

Tabela de preços do passaporte.

Meios de pagamento:

  • Dinheiro;
  • Multibanco.

Qual o Prazo para Pedir a substituição do Passaporte Eletrónico Português?

Serviço normal:

  • Se cumpridos todos os requisitos legais e o deferimento para a emissão de passaporte for efetuado até às 18:00h, cinco dias úteis; 

Serviço expresso:

  • Se cumpridos todos os requisitos legais e o deferimento para a emissão de passaporte for efetuado até às 18:00h, dois dias úteis após a concessão; 

Serviço urgente:

  • Se cumpridos todos os requisitos legais e o deferimento para a emissão de passaporte for efetuado até às 12:00h, o passaporte é entregue no dia seguinte, em Portugal continental, no local onde foi requerido ou na residência;

Serviço urgente no aeroporto de Lisboa:

  • Se cumpridos todos os requisitos legais e o deferimento para a emissão de passaporte for efetuado até às 12:00h, o passaporte é entregue, a partir das 16:30h, no aeroporto de Lisboa;
  • Se cumpridos todos os requisitos legais e o deferimento para a emissão de passaporte for efetuado após as 12:00h, o passaporte é entregue, no prazo de um dia útil, no aeroporto de Lisboa.

Tem uma validade de:

  • Dois anos, para crianças com menos de quatro anos;
  • Cinco anos nos restantes casos.

Como se pode Pedir a substituição do Passaporte Eletrónico Português?

O passaporte eletrónico é um documento de viagem individual, que permite a entrada e saída de Portugal e de outros países que o reconheçam.
 
A substituição do passaporte pode ser feita nos seguintes casos: 
  • Perda de validade do passaporte;
  • Desatualização de elementos de identificação do titular de passaporte válido;
  • Passaporte totalmente preenchido nas folhas destinadas a vistos;
  • Mau estado de conservação ou inutilização;
  • Destruição, furto ou extravio; 
  • Perda de validade de passaporte nos próximos seis meses ou, em casos excecionais e fundamentados, no espaço de um ano.

Entidade responsável por este serviço

Logotipo Pedir a substituição do Passaporte Eletrónico Português

Consulte mais informação sobre a entidade

Eventos de vida relacionados

Ao longo da vida

Documentos Pessoais

Emigrar