Pedir a substituição do Passaporte Eletrónico Português

A qualquer momento, dentro do horário de atendimento.

• Nas Lojas do Passaporte nos aeroportos de Lisboa e Porto.
• Nos serviços do Instituto dos Registos e Notariado (Conservatórias e Lojas de Cidadão).
• Nos Governos das Regiões Autónomas dos Açores e Madeira.
• Nos Consulados Portugueses.

• Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão válido, sem possibilidade de substituição por qualquer outro documento de identidade; 

• Passaporte anterior, exceto quando deste constem vistos cuja duração justifique a conservação na posse do titular; 

• Se o passaporte for para menor de 18 anos: 

  Comparência do menor com o respetivo Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão válido, sem possibilidade de substituição por qualquer outro documento de identidade; 

  Comparência do representante com o respetivo Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão/passaporte/outro documento identificativo oficial, com nome completo e fotografia, de quem exerce as responsabilidades parentais ou tutela

  ou

  Passaporte válido/visto válido/autorização de residência que comprove a situação regular em Portugal, se for estrangeiro;

  Documento comprovativo do exercício das responsabilidades parentais ou tutela, emitido há menos de seis meses, quando aplicável;

• Se o passaporte for para interdito ou inabilitado:

  Comparência do interdito/inabilitado com o respetivo Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão válido, sem possibilidade de substituição por qualquer outro documento de identidade;

  Comparência do representante com o respetivo Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão/passaporte/outro documento identificativo oficial, com nome completo e fotografia, de quem exerce as responsabilidades parentais ou tutela

  ou

  Passaporte válido/visto válido/autorização de residência que comprove a situação regular em Portugal, se for estrangeiro;

  Documento comprovativo do exercício da tutela/curatela, emitido há menos de seis meses.

Tabela de preços do passaporte.

Meios de pagamento:

• Dinheiro;
• Multibanco.

Serviço normal:

• Se cumpridos todos os requisitos legais e o deferimento para a emissão de passaporte for efetuado até às 18:00h, cinco dias úteis; 

Serviço expresso:

• Se cumpridos todos os requisitos legais e o deferimento para a emissão de passaporte for efetuado até às 18:00h, dois dias úteis após a concessão; 

Serviço urgente:

• Se cumpridos todos os requisitos legais e o deferimento para a emissão de passaporte for efetuado até às 12:00h, o passaporte é entregue no dia seguinte, em Portugal continental, no local onde foi requerido ou na residência;

Serviço urgente no aeroporto de Lisboa:

• Se cumpridos todos os requisitos legais e o deferimento para a emissão de passaporte for efetuado até às 12:00h, o passaporte é entregue, a partir das 16:30h, no aeroporto de Lisboa;
• Se cumpridos todos os requisitos legais e o deferimento para a emissão de passaporte for efetuado após as 12:00h, o passaporte é entregue, no prazo de um dia útil, no aeroporto de Lisboa.

Tem uma validade de:

• Dois anos, para crianças com menos de quatro anos;
• Cinco anos nos restantes casos.

• Perda de validade do passaporte;
• Desatualização de elementos de identificação do titular de passaporte válido;
• Passaporte totalmente preenchido nas folhas destinadas a vistos;
• Mau estado de conservação ou inutilização;
• Destruição, furto ou extravio; 
• Perda de validade de passaporte nos próximos seis meses ou, em casos excecionais e fundamentados, no espaço de um ano.