Para legalizar em Portugal um veículo comprado no estrangeiro precisa de pedir uma matrícula. Podem ser atribuídas matrículas a veículos novos, usados ou comprados em hasta pública.
Os veículos incluem ligeiros, ciclomotores e motociclos, triciclos e quadriciclos, pesados, reboques, tratores agrícolas e máquinas industriais.
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Para legalizar um veículo importado precisa de pedir uma matrícula
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O pedido deve ser apresentado num balcão IMT
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Quem pode Pedir a matrícula para um veículo importado?
Qualquer pessoa.
Quando Pedir a matrícula para um veículo importado?
A qualquer momento.
Quais os documentos e requisitos para Pedir a matrícula para um veículo importado?
A documentação para matricular um veículo varia consoante o tipo de veículo e se tem ou não Certificado de Conformidade (COC) ou Homologação Nacional.
Um COC é uma declaração da conformidade com o tipo de aprovação da Comissão Europeia, pedida ao fabricante do veículo.
A homologação é o ato através do qual o IMT certifica que um modelo de veículo está em conformidade com os requisitos técnicos estabelecidos na legislação e que foi submetido aos ensaios e controlos exigidos.
Se tiver um COC ou homologação, pedidos ao fabricante do veículo, deve levá-lo consigo. Pode matricular o veículo sem um destes documentos, mas é mais caro.
Consulte os documentos necessários para matricular:
Nestas páginas vai encontrar a documentação e o preço da matrícula para cada tipo de veículo (ligeiros, ciclomotores e motociclos, triciclos e quadriciclos, pesados, reboques, tratores agrícolas e máquinas industriais).
