Realizar candidatura ao apoio social a Emigrantes idosos carenciados

Informações e formulário para a realização da candidatura ao apoio social para idosos carenciados em países fora da União Europeia.

Quem pode Realizar candidatura ao apoio social a Emigrantes idosos carenciados?

Cidadãos portugueses residentes no estrangeiro que preencham os seguintes requisitos:

  • Tenham idade igual ou superior a 65 anos;
  • Se encontrem no país de acolhimento em situação de residência legal e efetiva;
  • Se encontrem em situação de carência;
  • Não tenham familiares obrigados à prestação de alimentos/não se encontrem em situação de lha prestarem.

Quando se pode Realizar candidatura ao apoio social a Emigrantes idosos carenciados?

A qualquer momento. 

Onde se pode Realizar candidatura ao apoio social a Emigrantes idosos carenciados?

Quais os documentos e requisitos para Realizar candidatura ao apoio social a Emigrantes idosos carenciados?

​​ Documentos e requisitos:

  • Inscrição consular;
  • Cartão de Cidadão/ Bilhete de Identidade

Ou

  • Passaporte;
  • Título de residência ou equivalente;
  • Declaração, sob compromisso de honra, de que não dispõe de recursos de qualquer natureza

Ou

  • Declaração indicando os respetivos montantes e proveniência dos recursos de que dispõe, acompanhada da documentação comprovativa

Se estiver inscrito na Segurança Social:

  • Cartão de beneficiário da Segurança Social.

Qual o Preço para Realizar candidatura ao apoio social a Emigrantes idosos carenciados?

É gratuito. 

Como se pode Realizar candidatura ao apoio social a Emigrantes idosos carenciados?

Apoio social, individual ou familiar, destinado a portugueses idosos que se encontrem em situação de grande vulnerabilidade ou carência, derivadas da falta de respostas adequadas por parte das autoridades dos países de residência.

Entidade responsável por este serviço