Realizar candidatura ao apoio social a Emigrantes idosos carenciados

Informações e formulário para a realização da candidatura ao apoio social para idosos carenciados em países fora da União Europeia.

Canais de atendimento

  • Nos Postos Consulares

    Gratuito

    A qualquer momento 

    Pesquise por um ponto de atendimento perto de si:

Quem pode realizar candidatura ao apoio social a emigrantes idosos carenciados?

Cidadãos portugueses residentes no estrangeiro que preencham os seguintes requisitos:

  • Tenham idade igual ou superior a 65 anos;
  • Se encontrem no país de acolhimento em situação de residência legal e efetiva;
  • Se encontrem em situação de carência;
  • Não tenham familiares obrigados à prestação de alimentos/não se encontrem em situação de lha prestarem.

Quando se pode realizar candidatura ao apoio social a emigrantes idosos carenciados?

A qualquer momento. 

Onde realizar candidatura ao apoio social a emigrantes idosos carenciados?

Nos Postos Consulares.

Quais os documentos e requisitos para realizar candidatura ao apoio social a emigrantes idosos carenciados?

​​ Documentos e requisitos:

  • Inscrição consular;
  • Cartão de Cidadão/ Bilhete de Identidade

Ou

  • Passaporte;
  • Título de residência ou equivalente;
  • Declaração, sob compromisso de honra, de que não dispõe de recursos de qualquer natureza

Ou

  • Declaração indicando os respetivos montantes e proveniência dos recursos de que dispõe, acompanhada da documentação comprovativa

Se estiver inscrito na Segurança Social:

  • Cartão de beneficiário da Segurança Social.

Qual o preço para realizar candidatura ao apoio social a emigrantes idosos carenciados?

É gratuito. 

Como realizar candidatura ao apoio social a emigrantes idosos carenciados?

Apoio social, individual ou familiar, destinado a portugueses idosos que se encontrem em situação de grande vulnerabilidade ou carência, derivadas da falta de respostas adequadas por parte das autoridades dos países de residência.