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Realizar candidatura ao apoio social a Emigrantes idosos carenciados
Informações e formulário para a realização da candidatura ao apoio social para idosos carenciados em países fora da União Europeia.
Este serviço também está disponível em App. Visite a app.gov.pt ou clique nos links para a Apple Store ou Play Store.
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Gratuito
A qualquer momento
Pesquise por um ponto de atendimento perto de si:
Quem pode Realizar candidatura ao apoio social a Emigrantes idosos carenciados?
Cidadãos portugueses residentes no estrangeiro que preencham os seguintes requisitos:
Tenham idade igual ou superior a 65 anos;
Se encontrem no país de acolhimento em situação de residência legal e efetiva;
Se encontrem em situação de carência;
Não tenham familiares obrigados à prestação de alimentos/não se encontrem em situação de lha prestarem.
Quando se pode Realizar candidatura ao apoio social a Emigrantes idosos carenciados?
A qualquer momento.
Onde se pode Realizar candidatura ao apoio social a Emigrantes idosos carenciados?
Quais os documentos e requisitos para Realizar candidatura ao apoio social a Emigrantes idosos carenciados?
Documentos e requisitos:
Inscrição consular;
Cartão de Cidadão/ Bilhete de Identidade
Ou
Passaporte;
Título de residência ou equivalente;
Declaração, sob compromisso de honra, de que não dispõe de recursos de qualquer natureza
Ou
Declaração indicando os respetivos montantes e proveniência dos recursos de que dispõe, acompanhada da documentação comprovativa
Se estiver inscrito na Segurança Social:
Cartão de beneficiário da Segurança Social.
Qual o Preço para Realizar candidatura ao apoio social a Emigrantes idosos carenciados?
É gratuito.
Como se pode Realizar candidatura ao apoio social a Emigrantes idosos carenciados?
Apoio social, individual ou familiar, destinado a portugueses idosos que se encontrem em situação de grande vulnerabilidade ou carência, derivadas da falta de respostas adequadas por parte das autoridades dos países de residência.
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