Realizar candidatura ao apoio social a Emigrantes idosos carenciados
Informações e formulário para a realização da candidatura ao apoio social para idosos carenciados em países fora da União Europeia.
Aviso
As informações sobre atendimento ao público poderão estar desatualizadas. Dada a situação causada pela pandemia COVID-19, é necessário agendar atendimento para a maioria dos balcões de serviços públicos.Confirme a informação atualizada a partir da página COVID-19 (novo coronavírus): informações sobre serviços públicos.
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Nos Postos Consulares
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Gratuito
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A qualquer momento
Pesquise por um ponto de atendimento perto de si:
Quem pode Realizar candidatura ao apoio social a Emigrantes idosos carenciados?
Cidadãos portugueses residentes no estrangeiro que preencham os seguintes requisitos:
- Tenham idade igual ou superior a 65 anos;
- Se encontrem no país de acolhimento em situação de residência legal e efetiva;
- Se encontrem em situação de carência;
- Não tenham familiares obrigados à prestação de alimentos/não se encontrem em situação de lha prestarem.
Quando se pode Realizar candidatura ao apoio social a Emigrantes idosos carenciados?
A qualquer momento.
Onde se pode Realizar candidatura ao apoio social a Emigrantes idosos carenciados?
Quais os documentos e requisitos para Realizar candidatura ao apoio social a Emigrantes idosos carenciados?
Documentos e requisitos:
- Inscrição consular;
- Cartão de Cidadão/ Bilhete de Identidade
Ou
- Passaporte;
- Título de residência ou equivalente;
- Declaração, sob compromisso de honra, de que não dispõe de recursos de qualquer natureza
Ou
- Declaração indicando os respetivos montantes e proveniência dos recursos de que dispõe, acompanhada da documentação comprovativa
Se estiver inscrito na Segurança Social:
- Cartão de beneficiário da Segurança Social.
Qual o Preço para Realizar candidatura ao apoio social a Emigrantes idosos carenciados?
É gratuito.
Como se pode Realizar candidatura ao apoio social a Emigrantes idosos carenciados?
Apoio social, individual ou familiar, destinado a portugueses idosos que se encontrem em situação de grande vulnerabilidade ou carência, derivadas da falta de respostas adequadas por parte das autoridades dos países de residência.