Registar um nascimento no estrangeiro
Quem pode registar um nascimento no estrangeiro?
Quando se pode registar um nascimento no estrangeiro?
A qualquer momento, dentro do horário de atendimento.
Onde registar um nascimento no estrangeiro?
Quais os documentos e requisitos para registar um nascimento no estrangeiro?
Bilhete de Identidade
ou
Certidão de nascimento dos pais, emitida há menos de seis meses. Se for nacional português a certidão é obtida oficiosamente pelo posto consular.
Se o registo for feito por transcrição:
Certidão de Nascimento da criança.
Qual o preço para registar um nascimento no estrangeiro?
É gratuito.
Qual o prazo para registar um nascimento no estrangeiro?
Como registar um nascimento no estrangeiro?
- Registo de nascimento no estrangeiro de cidadão com direito a nacionalidade portuguesa.
- O registo de nascimento é feito:
- Por inscrição, mediante declaração dos pais, (os quais devem estar inscritos nos serviços consulares);
- ou
- Por transcrição, com base em certidão de nascimento emitida pelas autoridades locais do país onde ocorreu o nascimento.