Registar um nascimento no estrangeiro

Informações sobre como e onde realizar o registo de nascimento no estrangeiro.

Quem pode Registar um nascimento no estrangeiro?

  • Cidadão com nacionalidade portuguesa residente no estrangeiro.

Quando se pode Registar um nascimento no estrangeiro?

A qualquer momento, dentro do horário de atendimento.

Onde se pode Registar um nascimento no estrangeiro?

Num Posto Consular português.

Quais os documentos e requisitos para Registar um nascimento no estrangeiro?

  • Bilhete de Identidade

    ou

    Certidão de nascimento dos pais, emitida há menos de seis meses. Se for nacional português a certidão é obtida oficiosamente pelo posto consular.

    Se o registo for feito por transcrição: 

    Certidão de Nascimento da criança.

Qual o Preço para Registar um nascimento no estrangeiro?

É gratuito.

Qual o Prazo para Registar um nascimento no estrangeiro?

Pode realizar o registo de um nascimento no estrangeiro a qualquer momento.

Como se pode Registar um nascimento no estrangeiro?

  • Registo de nascimento no estrangeiro de cidadão com direito a nacionalidade portuguesa.
  • O registo de nascimento é feito:
    • Por inscrição, mediante declaração dos pais, (os quais devem estar inscritos nos serviços consulares); 
  • ou
    • Por transcrição, com base em certidão de nascimento emitida pelas autoridades locais do país onde ocorreu o nascimento.

Entidade responsável por este serviço

Logotipo Registar um nascimento no estrangeiro - ePortugal.gov.pt

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