Cultura, turismo e lazer

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Serviços | Comunicação de celebração de contrato de prestação de serviços com profissionais da área da cultura

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Serviços | Comunicação de Espetáculos de Natureza Artística

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Serviços | Como agendar o pedido ou levantamento do passaporte?

Marque uma data e hora para pedir renovar ou levantar o seu passaporte português. Evite filas de espera e perdas de tempo. O agendamento é gratuito e pode ser feito através do portal de agendamento Siga e na aplicação móvel SigaApp Android/IOS ou por telefone. Ficamos à sua espera no local e hora ma ...

Serviços | Requerer o Cartão Europeu de Seguro de Doença

O Cartão Europeu de Seguro de Doença CESD permite receber assistência médica durante uma estada temporária num país da União Europeia Islândia Liechtenstein Noruega ou Suíça. A assistência médica é prestada através do sistema de segurança social desse país o que significa que alguns cuidados de saúd ...

Serviços | Renovar o Cartão Europeu de Seguro de Doença

O Cartão Europeu de Seguro de Doença CESD permite-lhe receber assistência médica durante uma estada temporária num país da União Europeia Islândia Liechtenstein Noruega ou Suíça. A assistência médica é prestada através do sistema de segurança social desse país o que significa que alguns cuidados de ...

Serviços | Pedir o passaporte eletrónico português

O passaporte tem todos os dados necessários para identificar as portuguesas e os portugueses que viajam para fora da União Europeia e do Espaço Schengen. Por regra o passaporte português é eletrónico. Só em casos excecionais de grande urgência pode ser emitido um passaporte temporário que não é elet ...

Serviços | Pedir a substituição do Passaporte Eletrónico Português

Informações sobre como e onde realizar o pedido de substituição do Passaporte Eletrónico Português.

Serviços | Agroturismo - inscrição no registo nacional (RNET)

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Serviços | Animação turística - inscrição no registo nacional (RNAAT)

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Serviços | Filme - classificação etária

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