Família

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Guias práticos | Licenças de parentalidade

Licenças de parentalidade

Guias práticos | Ter uma criança: Registo de nascimento, Cartão de Cidadão e Passaporte

O registo de nascimento é obrigatório e gratuito podendo ser feito por qualquer um dos pais sendo eles casados ou não. O bebé pode ser registado online ou num balcão. Online no Portal da Justiça autenticação com Chave Móvel Digital ou Cartão de Cidadão Ao balcão no Balcão Nascer Cidadão se existir n ...

Guias práticos | Casamento e união de facto em Portugal

Conheça os direitos, regras e obrigações dos cidadãos e famílias da União Europeia em relação ao casamento e união de facto em Portugal

Serviços | Pedir uma certidão de nascimento

A certidão de nascimento é um documento que faz prova dos factos constantes do registo de nascimento. A certidão pode ser emitida em papel ou formato eletrónico.

Serviços | Iniciar o processo de casamento

O processo de casamento inicia-se quando as/os noivas/os vão a uma conservatória do registo civil e declaram que se querem casar. Também o podem fazer através da internet. No processo de casamento as/os noivas/os também podem ser representadas/os pelas/os suas/seus procuradoras/es com poderes especi ...

Serviços | Pedir uma certidão de casamento

A certidão de casamento é um documento que faz prova dos factos constantes do registo de casamento. A certidão pode ser emitida em papel ou formato eletrónico.

Guias práticos | Abono de família

Para compensar os encargos familiares relacionados como o sustento e a educação das crianças e jovens os pais representantes legais instituições ou o próprio jovem se tiver mais de 18 anos podem requerer o abono de família uma prestação paga pela Segurança Social. A informação nesta secção está orga ...

Serviços | Registar um casamento realizado perante as autoridades de um país estrangeiro

Se casou perante as autoridades civis ou religiosas de outro país deve contactar um posto consular para transcrever o assento do seu casamento para o registo civil português. Assim o seu casamento fica registado em Portugal.

Guias práticos | Apoio em caso de doença e morte

Informação sobre os subsídios disponíveis em caso de incapacidade temporária para o trabalho doença profissional e assistência a filhos e netos. Esta secção está organizada da seguinte forma Subsídio de doença Doença profissional Subsídio para assistência a filho Subsídio para assistência a neto Pen ...

Serviços | Pedir o registo civil da regulação das responsabilidades parentais

Permite regular o exercício das responsabilidades parentais por mútuo acordo nas conservatórias de registo civil.