Adquirir nacionalidade portuguesa para cidadão residente no estrangeiro
Informações sobre como e onde realizar a aquisição de nacionalidade portuguesa por cidadãos residentes no estrangeiro, através da rede consular.
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A qualquer momento
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Quem pode Adquirir nacionalidade portuguesa para cidadão residente no estrangeiro?
Por efeito da vontade:
- Filhos menores ou incapazes, de pai ou mãe que adquira a nacionalidade portuguesa
- Estrangeiro casado há mais de três anos com cidadão português se, durante o matrimónio declarar que quer adquirir a nacionalidade portuguesa
- Indivíduos que tenham perdido a nacionalidade por efeito de declaração prestada durante a sua incapacidade e quiserem adquiri-la de novo, quando capazes
- Estrangeiro(a) a viver há mais de três anos em união de facto com nacional português, após interpor ação de reconhecimento dessa situação em tribunal cível.
Por adoção:
- Estrangeiro adotado por português.
Por naturalização:
- Indivíduos que tenham tido a nacionalidade portuguesa e que, tendo-a perdido, nunca tenham adquirido outra nacionalidade
- Indivíduos nascidos no estrangeiro com, pelo menos, um ascendente do segundo grau da linha reta de nacionalidade portuguesa e que não tenha perdido essa nacionalidade
- Indivíduos que, não sendo apátridas, tenham tido a nacionalidade portuguesa, aos descendentes de portugueses, aos membros de comunidades de ascendência portuguesa e aos estrangeiros que tenham prestado ou sejam chamados a prestar serviços relevantes ao Estado português ou à comunidade nacional.
Quando se pode Adquirir nacionalidade portuguesa para cidadão residente no estrangeiro?
- A qualquer momento.
Onde se pode Adquirir nacionalidade portuguesa para cidadão residente no estrangeiro?
Quais os documentos e requisitos para Adquirir nacionalidade portuguesa para cidadão residente no estrangeiro?
Qual o Preço para Adquirir nacionalidade portuguesa para cidadão residente no estrangeiro?
- Aquisição por efeito da vontade, por adoção ou por naturalização referentes a maior é de € 275,00;
- Aquisição por efeito da vontade ou naturalização referentes a incapaz é de € 225,00.
Como se pode Adquirir nacionalidade portuguesa para cidadão residente no estrangeiro?
Os postos e secções consulares podem instruir os pedidos de aquisição da nacionalidade do cidadão estrangeiro que pretenda adquirir a nacionalidade portuguesa, desde que reunidos os requisitos previstos na lei.
A aquisição da nacionalidade portuguesa pode ter como fundamento:
- A declaração de vontade do interessado
- A adoção plena
- A naturalização.