Adquirir nacionalidade portuguesa para cidadão residente no estrangeiro

Informações sobre como e onde realizar a aquisição de nacionalidade portuguesa por cidadãos residentes no estrangeiro, através da rede consular.

Aviso

As informações sobre atendimento ao público poderão estar desatualizadas. Dada a situação causada pela pandemia COVID-19, é necessário agendar atendimento para a maioria dos balcões de serviços públicos.
Confirme a informação atualizada a partir da página COVID-19 (novo coronavírus): informações sobre serviços públicos.

Adquirir no Local
  • Nos vários postos consulares 
  • Valor sob consulta
  • A qualquer momento 

Pesquise por um ponto de atendimento perto de si:

Quem pode Adquirir nacionalidade portuguesa para cidadão residente no estrangeiro?

Por efeito da vontade:

  • Filhos menores ou incapazes, de pai ou mãe que adquira a nacionalidade portuguesa
  • Estrangeiro casado há mais de três anos com cidadão português se, durante o matrimónio declarar que quer adquirir a nacionalidade portuguesa
  • Indivíduos que tenham perdido a nacionalidade por efeito de declaração prestada durante a sua incapacidade e quiserem adquiri-la de novo, quando capazes
  • Estrangeiro(a) a viver há mais de três anos em união de facto com nacional português, após interpor ação de reconhecimento dessa situação em tribunal cível.

Por adoção:

  • Estrangeiro adotado por português.

Por naturalização:

  • Indivíduos que tenham tido a nacionalidade portuguesa e que, tendo-a perdido, nunca tenham adquirido outra nacionalidade
  • Indivíduos nascidos no estrangeiro com, pelo menos, um ascendente do segundo grau da linha reta de nacionalidade portuguesa e que não tenha perdido essa nacionalidade
  •  
  • Indivíduos que, não sendo apátridas, tenham tido a nacionalidade portuguesa, aos descendentes de portugueses, aos membros de comunidades de ascendência portuguesa e aos estrangeiros que tenham prestado ou sejam chamados a prestar serviços relevantes ao Estado português ou à comunidade nacional.

Quando se pode Adquirir nacionalidade portuguesa para cidadão residente no estrangeiro?

  • A qualquer momento.

Onde se pode Adquirir nacionalidade portuguesa para cidadão residente no estrangeiro?

Quais os documentos e requisitos para Adquirir nacionalidade portuguesa para cidadão residente no estrangeiro?

Qual o Preço para Adquirir nacionalidade portuguesa para cidadão residente no estrangeiro?

  • Aquisição por efeito da vontade, por adoção ou por naturalização referentes a maior é de € 275,00; 
  • Aquisição por efeito da vontade ou naturalização referentes a incapaz é de € 225,00.

Como se pode Adquirir nacionalidade portuguesa para cidadão residente no estrangeiro?

Os postos e secções consulares podem instruir os pedidos de aquisição da nacionalidade do cidadão estrangeiro que pretenda adquirir a nacionalidade portuguesa, desde que reunidos os requisitos previstos na lei.

A aquisição da nacionalidade portuguesa pode ter como fundamento: 

  • A declaração de vontade do interessado
  • A adoção plena
  • A naturalização.

Entidade responsável por este serviço

Eventos de vida relacionados