Alterar o explorador do potencial vitícola

Informações de como e onde realizar a alteração do explorador de uma parcela de vinha.

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Alterar no Local
  • Qualquer proprietário ou explorador legalmente constituído
  • Informação disponível no campo 'Qual o preço?'
  • A qualquer momento

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Quem pode Alterar o explorador do potencial vitícola?

  • Qualquer proprietário ou explorador legalmente constituído.

Quando se pode Alterar o explorador do potencial vitícola?

  • A qualquer momento, dentro do horário de atendimento.

Onde se pode Alterar o explorador do potencial vitícola?

Quais os documentos e requisitos para Alterar o explorador do potencial vitícola?

Se o requerente é uma pessoa singular:

  • Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade e Cartão de Contribuinte do cedente e do adquirente do/s direito/s;
  • Documentos atualizados que comprovem a exploração do/s prédio/s objeto de alteração de exploração:
  • Contrato de arrendamento válido e registado na repartição de finanças;
  • Contrato de comodato em vigor à data da apresentação;
  • Declaração de cedência a titulo gratuito;
  • Escritura doação ou partilha com reserva de usufruto.

Se o requerente é uma pessoa coletiva:

  • Cartão de Contribuinte;
  • Bilhete de Identidade de quem obriga a pessoa coletiva;
  • Certidão de Registo Comercial;
  • Documentos atualizados que comprovem a exploração do/s prédio/s objeto de alteração de exploração:
  • Contrato de arrendamento válido e registado na repartição de finanças;
  • Contrato de comodato em vigor à data da apresentação;
  • Declaração de cedência a título gratuito;
  • Escritura doação ou partilha com reserva de usufruto;

Qual o Preço para Alterar o explorador do potencial vitícola?

  • Para instrução do processo é de € 3,75;
  • Por página de processo impressa é de € 0,15;
  • Vistoria ao terreno (quando aplicável) é de € 36,35.

Meios de pagamento:

  • Dinheiro;
  • Cheque à ordem do Cheque à ordem do Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público ( IGCP).

Qual o Prazo para Alterar o explorador do potencial vitícola?

  • Até cinco dias úteis. Nos casos em que, no desenrolar do processo, se venha a verificar a necessidade de vistorias de campo ou outras necessidades processuais, o prazo poderá ser dilatado.

Como se pode Alterar o explorador do potencial vitícola?

Comunicação e registo do explorador responsável por um conjunto de parcelas de vinha.

Entidade responsável por este serviço