Celebrar um contrato de fornecimento de água de obras

O contrato de fornecimento de água é único e engloba, simultaneamente, os serviços de fornecimento de água, drenagem e tratamento de águas residuais e recolha, transporte e tratamento de resíduos sólidos.

É possível efetuar contratos temporários, que são admissíveis nas situações de obras/estaleiros de obras ou zonas de concentração populacional temporária (feiras, exposições, parques de diversão).

Quem pode celebrar um contrato de fornecimento de água de obras?

Quando se pode celebrar um contrato de fornecimento de água de obras?

  • Em qualquer momento dentro do horário de atendimento dos balcões.

Onde celebrar um contrato de fornecimento de água de obras?

Quais os documentos e requisitos para celebrar um contrato de fornecimento de água de obras?

  • Cartão de cidadão ou documento de identificação civil e cartão de contribuinte,

  • Licença de construção ou contrato de empreitada;

  • Comprovativo do destino final dos resíduos produzidos;

  • Leitura do contador (caso esteja instalado);

  • Escritura de sociedade ou associação (caso exista).