Celebrar um contrato de fornecimento de água de obras

O contrato de fornecimento de água é único e engloba, simultaneamente, os serviços de fornecimento de água, drenagem e tratamento de águas residuais e recolha, transporte e tratamento de resíduos sólidos.

É possível efetuar contratos temporários, que são admissíveis nas situações de obras/estaleiros de obras ou zonas de concentração populacional temporária (feiras, exposições, parques de diversão).

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Quem pode Celebrar um contrato de fornecimento de água de obras?

  • Qualquer cidadão, empresa ou seus representantes.

Quando se pode Celebrar um contrato de fornecimento de água de obras?

  • Em qualquer momento dentro do horário de atendimento dos balcões.

Onde se pode Celebrar um contrato de fornecimento de água de obras?

Quais os documentos e requisitos para Celebrar um contrato de fornecimento de água de obras?

  • Cartão de cidadão ou documento de identificação civil e cartão de contribuinte,

  • Licença de construção ou contrato de empreitada;

  • Comprovativo do destino final dos resíduos produzidos;

  • Leitura do contador (caso esteja instalado);

  • Escritura de sociedade ou associação (caso exista).

Como se pode Celebrar um contrato de fornecimento de água de obras?

  • O contrato de fornecimento de água é único e engloba, simultaneamente, os serviços de fornecimento de água, drenagem e tratamento de águas residuais e recolha, transporte e tratamento de resíduos sólidos.
  • É possível efetuar contratos temporários, que são admissíveis nas situações de obras/estaleiros de obras ou zonas de concentração populacional temporária (feiras, exposições, parques de diversão).

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