Consultar a pauta aduaneira

Se fizer uma compra online em sites de comércio eletrónico fora da União Europeia, terá que pagar taxas adicionais.

Para conhecer as taxas aduaneiras aplicáveis a países extracomunitários, consulte a pauta aduaneira, que está disponível no portal das Finanças.  

Canais de atendimento

  • Consultar Agora
    Aceda através do botão 'Consultar agora' para consultar as informações da pauta aduaneira.

    Gratuito

    Qualquer pessoa ou organização.

Quem pode consultar a pauta aduaneira?

  • Qualquer pessoa ou organização.

Qual o preço para consultar a pauta aduaneira?

Gratuito.

Como consultar a pauta aduaneira?

A pauta aduaneira pode ser consultada no portal das Finanças. Siga os seguintes passos:

  1. Clique em Alfândegas > Pauta Aduaneira > Nomenclaturas > Importação
  2. No campo de pesquisa deve inserir o artigo que pretende comprar
  3. No final, irá aparecer o valor do IVA associado ao artigo que vai comprar
  4. Se quiser simular o preço final da compra, deverá juntar o preço do artigo ao valor do IVA

Existem duas formas de pagar as taxas associadas à compra realizada:

  1. Pago no momento da compra
    • O vendedor inclui o IVA no preço final. Neste caso, as encomendas não têm que parar na fronteira para efeitos de pagamento do IVA (válido para encomendas de valor até 150 euros).
  2. Pago no momento da entrega
    • As Finanças, os CTT ou a transportadora envia-lhe uma fatura que inclui o valor de IVA a pagar pela encomenda. O pagamento terá que ser feito antes de recolher a encomenda na alfândega. Os CTT ou a transportadora também poderão cobrar uma taxa de desalfandegamento.

Nota: Ao IVA podem ser acrescentadas outras taxas, dependendo do tipo de produtos.