Emitir o Passaporte Eletrónico Português no estrangeiro
Informações sobre como e onde realizar o pedido de passaporte no estrangeiro.
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Quem pode Emitir o Passaporte Eletrónico Português no estrangeiro?
Quando se pode Emitir o Passaporte Eletrónico Português no estrangeiro?
- A qualquer momento, dentro do horário de funcionamento dos balcões.
Onde se pode Emitir o Passaporte Eletrónico Português no estrangeiro?
Quais os documentos e requisitos para Emitir o Passaporte Eletrónico Português no estrangeiro?
Documents and requirements:
- Cartão de Cidadão válido ou Bilhete de Identidade (sem possibilidade de substituição por qualquer outro documento).
- Se o passaporte for para menor de 18 anos:
- Comparência do menor;
- Comparência do representante, com o seu Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão, passaporte ou outro documento identificativo oficial, com nome completo e fotografia, de quem exerce as responsabilidades parentais ou tutela
ou
- Passaporte/autorização de residência, se for estrangeiro;
- Documento comprovativo do exercício das responsabilidades parentais ou tutela, emitido há menos de seis meses, quando aplicável.
- Se o passaporte for para interdito ou inabilitado:
- Comparência do interdito/inabilitado;
- Comparência do representante, com o seu Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão, passaporte ou outro documento identificativo oficial, com nome completo e fotografia, de quem exerce a tutela/curatela
?ou
- Passaporte/autorização de residência, se for estrangeiro;
- Documento comprovativo do exercício da tutela/curatela, emitido há menos de seis meses.
Qual o preço para Emitir o Passaporte Eletrónico Português no estrangeiro?
Tabela de preços do passaporte.
- Pedido normal - envio para casa dos titulares no estrangeiro, é de € 105,00;
- Pedido expresso - envio para os postos consulares ou para casa dos titulares, é de € 110,00;
- Pedido urgente - envio para os postos consulares ou para casa dos titulares, é de € 120,00.
Meios de pagamento:
- Dinheiro;
- Multibanco.
Qual o prazo para Emitir o Passaporte Eletrónico Português no estrangeiro?
Pedido normal: 5.º dia útil seguinte à data da entrada do pedido na Imprensa Nacional-Casa da Moeda (INCM);
Pedido expresso:
- Entrega nos postos consulares:
- 2.º dia útil seguinte à data da entrada do pedido na INCM, na União Europeia;
- 4.º dia útil seguinte à data da entrada do pedido na INCM, no resto do mundo;
- Entrega na casa dos titulares:
- 3.º dia útil seguinte à data da entrada do pedido na INCM, na União Europeia;
- 5.º dia útil seguinte à data da entrada do pedido na INCM, no resto do mundo;
Pedido urgente:
- Entrega nos postos consulares:
- 1.º dia útil seguinte à data da entrada do pedido na INCM, na União Europeia;
- 3.º dia útil seguinte à data da entrada do pedido na INCM, no resto do mundo;
- Entrega na casa dos titulares:
- 2.º dia útil seguinte à data da entrada do pedido na INCM, na União Europeia;
- 4.º dia útil seguinte à data da entrada do pedido na INCM, no resto do mundo.
Como se pode Emitir o Passaporte Eletrónico Português no estrangeiro?
O passaporte é um documento de viagem individual, que permite a entrada e saída e Portugal e de outros Estados que o reconheçam.
Os postos e secções consulares podem emitir passaportes a cidadãos portugueses residentes no estrangeiro ou que aí se encontrem ocasionalmente, em situações excecionais.
A substituição do passaporte pode ser feita nos seguintes casos:
- Perda de validade do passaporte
- Desatualização de elementos de identificação do titular de passaporte válido
- Passaporte totalmente preenchido nas folhas destinadas a vistos
- Mau estado de conservação ou inutilização
- Destruição, furto ou extravio
- Passaporte a perder a validade nos próximos seis meses ou, em casos excecionais e fundamentados, no espaço de um ano
- Substituição do modelo anterior de passaporte.