Fazer averbamento de obras literárias e artísticas

Constituem averbamentos ao registo inicial:
As alterações ao conteúdo.

Canais de atendimento

Saiba onde pode realizar o serviço e quais as vantagens de cada canal
  • Fazer Online
    Sem filas

    Valor sob consulta

    Disponível a qualquer momento
  • Nas instalações da IGAC em Lisboa ou no Porto

    Valor sob consulta

    Dentro do horário de atendimento

    Pesquise por um ponto de atendimento perto de si:

Quem pode Fazer averbamento de obras literárias e artísticas?

Onde se pode Fazer averbamento de obras literárias e artísticas?

Serviço online:

Via postal:

  • IGAC Lisboa - Inspeção-Geral das Atividades Culturais

Palácio Foz, Praça dos Restauradores - Apartado 2616

1116-802 Lisboa

Presencial:

  • IGAC Lisboa - Inspeção-Geral das Atividades Culturais

Palácio Foz, Calçada da Glória, nº 9 - 1250-112 Lisboa                            

  • IGAC Porto - Direção-Geral de Cultura do Norte

Casa D'Allen, Rua António Cardoso, n.º 175 – 4150-081 Porto

Espaços do Cidadão

Consulte esta página do ePortugal.

Deve previamente ser efetuado contacto para confirmar a disponibilidade do serviço no local pretendido

Pedidos de informação:

igacautores@igac.pt

Quais os documentos e requisitos para Fazer averbamento de obras literárias e artísticas?

  • Submissão online:
  1. Registo como utilizador do Portal.
  2. Preenchimento de formulário online.
  3. Anexos (se aplicável).

Comprovativo de transferência bancária/depósito em conta. Consute IBAN.

  • Pedido presencial ou por via postal:

Preenchimento de formulário editável ou pdf.

Anexos:

  • Documentos aplicáveis.
  • Outros anexos.
  • Exemplar do conteúdo a averbar, em suporte físico ou digital.

Qual o preço para Fazer averbamento de obras literárias e artísticas?

  • Consulte a tabela de taxas e serviços em vigor, que inclui as informações de pagamento.
  • IGAC Lisboa - Pagamento ou comprovativo de pagamento/depósito em conta. Consulte IBAN
  • IGAC Porto - Comprovativo de pagamento/depósito em conta. Consulte IBAN.  
  • O serviço da IGAC do Porto não dispõe de terminal multibanco.
  • Submissão online: IBAN PT50 0781 0112 91120000195 78

Nota: Nos Espaços do Cidadão, tratando-se de um serviço online, deve ser anexado comprovativo de pagamento.

Informações Adicionais