Fazer pedidos de matrícula e renovação de matrícula nos ensinos pré-escolar, básico e secundário

Este serviço permite fazer pedidos de matrícula, renovação de matrícula e pedidos de transferência de escola. Abrange os estabelecimentos de ensino públicos do Ministério da Educação, privados e Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) ou equiparados, desde a educação pré-escolar aos ensinos básico e secundário. 

Quando não há transferência de escola, alteração de encarregado/a de educação, de curso ou necessidade de escolher disciplinas, para o ano letivo 2023/2024, aplica-se a renovação automática na passagem para os 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade. 

A renovação de matrícula é automática nos casos de reprovação.