Nas fases seguintes existe apenas um único contingente.
Onde obter informação para os candidatos emigrantes portugueses que pretendem o acesso ao ensino superior?
A candidatura ao concurso nacional de acesso é apresentada online. No entanto, quando concorrem a vagas do contingente especial para emigrantes portugueses e seus familiares, os candidatos devem apresentar num gabinete de acesso a documentação comprovativa das condições exigidas.
Quais os documentos e requisitos para obter informação para os candidatos emigrantes portugueses que pretendem o acesso ao ensino superior?
Documento comprovativo da situação de emigrante ou de seu familiar (emitido pela embaixada ou consultado português no país de emigração);
Qual o preço para obter informação para os candidatos emigrantes portugueses que pretendem o acesso ao ensino superior?
É gratuito.
Qual o prazo para obter informação para os candidatos emigrantes portugueses que pretendem o acesso ao ensino superior?
Como obter informação para os candidatos emigrantes portugueses que pretendem o acesso ao ensino superior?
Candidatura às vagas do contingente especial para emigrantes portugueses e seus familiares no concurso nacional de acesso ao ensino superior.
Qual a legislação de suporte?
Regime jurídico de acesso e ingresso no ensino superior: Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 99/99, de 30 de março, 26/2003, de 7 de fevereiro, 76/2004, de 27 de março, 158/2004, de 30 de junho, 147-A/2006, de 31 de julho, 40/2007, de 20 de fevereiro, 45/2007, de 23 de fevereiro, e 90/2008, de 30 de maio, retificado pela Declaração de Retificação n.º 32-C/2008, de 16 de junho.
Portaria que regulamenta anualmente o concurso nacional.
Informações Adicionais
Para mais informações sobre o contingente especial para emigrantes portugueses e seus familiares, consulte o portal da Direção-Geral do Ensino Superior.