Tirar a carta de condução

Para conduzir um veículo na via pública, é preciso estar legalmente habilitada/o, ou seja, ter carta de condução. Pode-se tirar a carta de condução de automóvel a partir dos 18 anos.

 

A carta de condução pode ser de diferentes categorias, consoante o veículo que se queira conduzir. Em regra, qualquer pessoa com mais de 18 anos, que não tenha impedimentos físicos ou mentais, pode tirar a carta.

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  • Em regra, qualquer pessoa com mais de 18 anos, que não tenha impedimentos físicos ou mentais, pode tirar a carta.
  • O preço varia entre estabelecimentos de ensino de condução e de acordo com a categoria de veículos a habilitar.
  • Os candidatos a condutor, regra geral, não têm prazo mínimo para a obtenção da carta de condução, salvo algumas exceções.

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Quem pode Tirar a carta de condução?

Quando se pode Tirar a carta de condução?

  • Idades mínimas para obtenção das diversas categorias de carta de condução:
    • Categoria AM, com restrição 790: entre os 14 e os 16 anos;
    • Categorias AM,  A1 e B1: 16 anos;
    • Categorias A2, B,  BE, C1 e C1E: 18 anos;
    • Categoria A: 24 anos ou 20* anos ou 21 anos**
    • Categorias C e CE: 21 anos/ 18 anos***
    • Categorias D1 e D1E: 21 anos
    • Categorias D e DE: 24 anos/21 anos***
  • *Desde que possua 2 anos de habilitação na categoria A2, descontado o período de proibição ou inibição de conduzir.
  • **Para triciclos a motor com potência > a 15 kW.
  • *** Desde que, nestes casos, possua a carta de qualificação de motorista (CQM) obtida nos termos do DL n.º 126/2009, de 27 de maio.

Onde se pode Tirar a carta de condução?

Quais os documentos e requisitos para Tirar a carta de condução?

  • Cartão de cidadão ou bilhete de identidade portugueses. Se tiver nacionalidade estrangeira, apresente um destes documentos:

    • título de residência, temporária ou permanente, emitido pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)
    • cartão de residência, temporária ou permanente, emitido pelo SEF
    • passaporte + visto de estudo, de trabalho, de estada temporária ou de residência, emitido por um posto consular português, pelo SEF ou por outro serviço do Ministério dos Negócios Estrangeiros
    • cartão de cidadão ou bilhete de identidade português para cidadã/ão brasileira/o com o estatuto geral de igualdade de direitos e deveres, previsto no Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil.
  • Atestado médico eletrónico, que comprove que tem conduções físicas para conduzir. O atestado médico é enviado, pela/o médica/o que faz avaliação, ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes

  • Relatório e de um certificado da avaliação psicológica, que comprovem que tem condições psicológicas para conduzir. O relatório e o certificado de avaliação psicológica são emitidos por uma/um psicóloga/o e têm de ser entregues pela/o candidata/o na escola de condução.

Qual o Preço para Tirar a carta de condução?

Qual o Prazo para Tirar a carta de condução?

  • Os candidatos a condutor não têm prazo mínimo para a obtenção da carta de condução, mas se:
    • dois anos após a inscrição na escola de condução, apenas tiverem obtido aproveitamento na prova teórica (cujo prazo de validade é de um ano), devem antes do fim da validade dos dois anos, solicitar a revalidação do titulo que lhe permite receber a formação,
    • dois anos após a inscrição na escola de condução, não tiverem obtido a habilitação, têm que apresentar novo processo, com novo atestado médico e relatório de avaliação psicológica, se exigível, e dar início a nova formação. 

Como se pode Tirar a carta de condução?

A carta de condução tem de ser tirada numa escola de condução.

 

Para tirar a carta, vai precisar de frequentar as aulas e fazer os exames de código e de condução necessários para a categoria de carta que escolher.

 

É a escola de condução que, depois de dar as aulas de preparação, inscreve os seus alunos nos exames necessários para ter a carta.

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