Obter informações sobre as contribuições para a Segurança Social – redução para contratação de trabalhador com deficiência
Informações e possibilidade de realizar online o pedido da redução da taxa contributiva pela contratação de trabalhador com deficiência.
Aviso
As informações sobre atendimento ao público poderão estar desatualizadas. Dada a situação causada pela pandemia COVID-19, é necessário agendar atendimento para a maioria dos balcões de serviços públicos.Confirme a informação atualizada a partir da página COVID-19 (novo coronavírus): informações sobre serviços públicos.
Saiba onde pode realizar o serviço e quais as vantagens de cada canal
Obter Online
-
Sem filas
-
Gratuito
-
Disponível a qualquer momento
Obter no Local
-
Gratuito
-
Dentro do horário de atendimento
Pesquise por um ponto de atendimento perto de si:
Quem pode Obter informações sobre as contribuições para a Segurança Social – redução para contratação de trabalhador com deficiência?
- Entidade empregadora com a situação contributiva regularizada.
Quando se pode Obter informações sobre as contribuições para a Segurança Social – redução para contratação de trabalhador com deficiência?
- A qualquer momento.
Onde se pode Obter informações sobre as contribuições para a Segurança Social – redução para contratação de trabalhador com deficiência?
Quais os documentos e requisitos para Obter informações sobre as contribuições para a Segurança Social – redução para contratação de trabalhador com deficiência?
Através da Internet:
Meios de autenticação:
ou
No local:
Qual o Preço para Obter informações sobre as contribuições para a Segurança Social – redução para contratação de trabalhador com deficiência?
- É gratuito.
Como se pode Obter informações sobre as contribuições para a Segurança Social – redução para contratação de trabalhador com deficiência?
Redução da taxa contributiva nas situações de contratação de trabalhadores portadores de deficiência desde que:
- O trabalhador tenha capacidade de trabalho inferior a 80% da capacidade normal exigida a um trabalhador não deficiente no mesmo posto de trabalho;
- A entidade empregadora celebre contrato de trabalho sem termo.