Obter informações sobre o subsídio por adoção por licença alargada

Informações e possibilidade de realizar online o pedido de subsídio por adoção por licença alargada.

Saiba onde pode realizar o serviço e quais as vantagens de cada canal

Obter online
  • Sem filas.
  • Gratuito
  • No prazo de seis meses a contar da data do facto determinante da proteção.
Obter no local

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Quem pode Obter informações sobre o subsídio por adoção por licença alargada?

  • Trabalhadores por conta de outrem

  • Trabalhadores independentes

  • Beneficiários do regime do seguro social voluntário (bolseiros de investigação cientifica e trabalhadores em barcos de empresas estrangeiras)

  • Beneficiários em situação de pré-reforma integrados nos regimes geral dos trabalhadores por conta de outrem e dos trabalhadores independentes ou abrangidos pelo seguro social voluntário (bolseiros de investigação cientifica e trabalhadores em barcos de empresas estrangeiras).

Quando se pode Obter informações sobre o subsídio por adoção por licença alargada?

No prazo de seis meses a contar da data do facto determinante da proteção.

Onde se pode Obter informações sobre o subsídio por adoção por licença alargada?

Quais os documentos e requisitos para Obter informações sobre o subsídio por adoção por licença alargada?

Qual o Preço para Obter informações sobre o subsídio por adoção por licença alargada?

É gratuito. 

Como se pode Obter informações sobre o subsídio por adoção por licença alargada?

É uma prestação em dinheiro atribuída, por um período de três meses, a qualquer um dos adotantes, ou a ambos alternadamente, nas situações de gozo de licença alargada por adoção, para assistência a adotado integrado no agregado familiar, desde que se verifiquem as seguintes condições:

  • A licença seja gozada imediatamente a seguir ao fim do período de concessão do subsídio por adoção inicial ou do subsídio por adoção por licença alargada do outro adotante.
  • Os adotantes tenham seis meses civis com registo de remunerações, no primeiro dia de impedimento para o trabalho (prazo de garantia). Para a contagem dos seis meses, consideram-se os períodos de registo de remunerações noutros regimes de proteção social, nacionais ou estrangeiros, que abranjam esta modalidade de proteção, incluindo o da função pública.
  • Tenham gozado as respetivas licenças, previstas no Código do Trabalho, no caso dos trabalhadores por conta de outrem, ou períodos equivalentes nos restantes casos.

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