No prazo de seis meses a contar da data do facto determinante da proteção.
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Quem pode obter informações sobre o subsídio por adoção por licença alargada?
Trabalhadores por conta de outrem
Trabalhadores independentes
Beneficiários do regime do seguro social voluntário (bolseiros de investigação cientifica e trabalhadores em barcos de empresas estrangeiras)
Beneficiários em situação de pré-reforma integrados nos regimes geral dos trabalhadores por conta de outrem e dos trabalhadores independentes ou abrangidos pelo seguro social voluntário (bolseiros de investigação cientifica e trabalhadores em barcos de empresas estrangeiras).
Quando se pode obter informações sobre o subsídio por adoção por licença alargada?
No prazo de seis meses a contar da data do facto determinante da proteção.
Onde obter informações sobre o subsídio por adoção por licença alargada?
Qual o preço para obter informações sobre o subsídio por adoção por licença alargada?
É gratuito.
Como obter informações sobre o subsídio por adoção por licença alargada?
É uma prestação em dinheiro atribuída, por um período de três meses, a qualquer um dos adotantes, ou a ambos alternadamente, nas situações de gozo de licença alargada por adoção, para assistência a adotado integrado no agregado familiar, desde que se verifiquem as seguintes condições:
A licença seja gozada imediatamente a seguir ao fim do período de concessão do subsídio por adoção inicial ou do subsídio por adoção por licença alargada do outro adotante.
Os adotantes tenham seis meses civis com registo de remunerações, no primeiro dia de impedimento para o trabalho (prazo de garantia). Para a contagem dos seis meses, consideram-se os períodos de registo de remunerações noutros regimes de proteção social, nacionais ou estrangeiros, que abranjam esta modalidade de proteção, incluindo o da função pública.
Tenham gozado as respetivas licenças, previstas no Código do Trabalho, no caso dos trabalhadores por conta de outrem, ou períodos equivalentes nos restantes casos.
