Nos Balcões de atendimento da Segurança Social ou nos Balcões das Lojas de Cidadão
Gratuito
No prazo de 6 meses a contar da data do facto que determina a proteção
Pesquise por um ponto de atendimento perto de si:
Quem pode obter informações sobre o subsídio social por riscos específicos?
Cidadãs abrangidas por regime de proteção social obrigatório ou pelo regime do seguro social voluntário, cujo esquema de proteção social integre a eventualidade de maternidade, paternidade e adoção, sem direito ao subsídio por riscos específicos.
Quando se pode obter informações sobre o subsídio social por riscos específicos?
No prazo de 6 meses a contar da data do facto que determina a proteção. Após este prazo e caso esteja a decorrer o período de concessão, este é reduzido pelo tempo correspondente a este atraso.
Onde obter informações sobre o subsídio social por riscos específicos?
Qual o preço para obter informações sobre o subsídio social por riscos específicos?
É gratuito.
Como obter informações sobre o subsídio social por riscos específicos?
Subsídio atribuído à trabalhadora grávida, puérpera e lactante que, na sua atividade profissional, desempenhe trabalho noturno ou se encontre exposta a riscos específicos que prejudiquem a sua segurança e saúde, desde que o empregador não lhe possa distribuir outras tarefas, e é concedido durante o tempo necessário para prevenir o risco específico.
Condições para ter direito:
Seja residente em Portugal ou equiparada a residente;
Exerça atividade profissional;
O agregado familiar da requerente não tenha património mobiliário (contas bancárias, ações, fundos de investimento, etc.) no valor superior a 240XIAS;
O rendimento do agregado familiar, por pessoa, seja igual ou inferior a 80% do IAS.