Quem pode pedir a atribuição de Nacionalidade portuguesa para cidadão residente no estrangeiro?
Indivíduos menores, nascidos no estrangeiro, filhos de mãe portuguesa ou de pai português
Indivíduos maiores, nascidos no estrangeiro, filhos de mãe portuguesa ou de pai português, que comprovem documentalmente que a filiação relativamente ao progenitor português (mãe ou pai) foi estabelecida durante a menoridade.
Quando se pode pedir a atribuição de Nacionalidade portuguesa para cidadão residente no estrangeiro?
A qualquer momento.
Onde pedir a atribuição de Nacionalidade portuguesa para cidadão residente no estrangeiro?
Qual o preço para pedir a atribuição de Nacionalidade portuguesa para cidadão residente no estrangeiro?
Menor: Não tem custos;
Maior: € 250,00.
Como pedir a atribuição de Nacionalidade portuguesa para cidadão residente no estrangeiro?
Os postos e secções consulares podem instruir os pedidos de atribuição da nacionalidade portuguesa dos filhos de mãe portuguesa ou de pai português, nascidos no estrangeiro, que inscrevam o seu nascimento no registo civil português ou declarem que querem ser portugueses.