Pedir a certidão de obras literárias e artísticas
- Certidão simples: documento autenticado dos dados biográficos do registo.
Aviso
As informações sobre atendimento ao público poderão estar desatualizadas. Dada a situação causada pela pandemia COVID-19, é necessário agendar atendimento para a maioria dos balcões de serviços públicos.Confirme a informação atualizada a partir da página COVID-19 (novo coronavírus): informações sobre serviços públicos.
Saiba onde pode realizar o serviço e quais as vantagens de cada canal
-
Sem filas
-
Valor sob consulta
-
A qualquer momento
-
Na IGAC Lisboa - Inspeção-Geral das Atividades Culturais, Palácio Foz, Calçada da Glória, nº 9 - 1250-112 Lisboa ou na IGAC Porto - Direção-Geral de Cultura do Norte, Casa D'Allen, Rua António Cardoso, n.º 175 - 4150-081 Porto
-
Valor sob consulta
-
Dentro do horário de atendimento
Pesquise por um ponto de atendimento perto de si:
Quem pode Pedir a certidão de obras literárias e artísticas?
São clientes deste serviço:
- Os autores ou outros titulares originários do direito de autor e direitos conexos em relação à obra, representação, produção ou execução.
- Os titulares sucessivos do direito de autor e dos direitos conexos.
Quando se pode Pedir a certidão de obras literárias e artísticas?
- A qualquer momento.
Onde se pode Pedir a certidão de obras literárias e artísticas?
Quais os documentos e requisitos para Pedir a certidão de obras literárias e artísticas?
1. Submissão online
1. Registo como utilizador do Portal.
2. Preenchimento de formulário online.
2. Anexos:
Comprovativo de transferência bancária/depósito em conta. Consulte IBAN
Pedido presencial ou por via postal
1. Preenchimento de formulário editável ou pdf.
2. Pagamento ou comprovativo de pagamento/depósito em conta. Consulte IBAN.
Qual o Preço para Pedir a certidão de obras literárias e artísticas?
- Consulte a tabela de taxas e serviços em vigor, que inclui as informações de pagamento.
- IGAC Lisboa - Pagamento ou comprovativo de pagamento/depósito em conta. Consulte IBAN
- IGAC Porto - Comprovativo de pagamento/depósito em conta. Consulte IBAN.
- O serviço da IGAC do Porto não dispõe de terminal multibanco.
- Submissão online: IBAN PT50 0781 0112 91120000195 78
Nota:
Nos Espaços do Cidadão, tratando-se de um serviço online, deve ser anexado comprovativo de pagamento.
Qual o Prazo para Pedir a certidão de obras literárias e artísticas?
- Prazo de resposta da IGAC: 10 dias úteis