Pedir a certidão de obras literárias e artísticas

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A qualquer momento

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Na IGAC Lisboa - Inspeção-Geral das Atividades Culturais, Palácio Foz, Calçada da Glória, nº 9 - 1250-112 Lisboa ou na IGAC Porto - Direção-Geral de Cultura do Norte, Casa D'Allen, Rua António Cardoso, n.º 175 - 4150-081 Porto
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Quem pode Pedir a certidão de obras literárias e artísticas?

São clientes deste serviço:
- Os autores ou outros titulares originários do direito de autor e direitos conexos em relação à obra, representação, produção ou execução.
- Os titulares sucessivos do direito de autor e dos direitos conexos.

Quando se pode Pedir a certidão de obras literárias e artísticas?

A qualquer momento.

Onde se pode Pedir a certidão de obras literárias e artísticas?

Serviço online

Portal da IGAC: www.igac.gov.pt

Via postal:

IGAC Lisboa - Inspeção-Geral das Atividades Culturais

Palácio Foz, Praça dos Restauradores - Apartado 2616

1116-802 Lisboa

Presencial:

IGAC Lisboa - Inspeção-Geral das Atividades Culturais

Palácio Foz, Calçada da Glória, nº 9 - 1250-112 Lisboa

IGAC Porto - Direção-Geral de Cultura do Norte

Casa D'Allen, Rua António Cardoso, n.º 175 - 4150-081 Porto

Pedidos de informação:

igacautores@igac.pt

Quais os documentos e requisitos para Pedir a certidão de obras literárias e artísticas?

1. Submissão online

1. Registo como utilizador do Portal.

2. Preenchimento de formulário online.
2. Anexos:

Comprovativo de transferência bancária/depósito em conta. Consulte IBAN
Pedido presencial ou por via postal

1. Preenchimento de formulário editável ou pdf.

2. Pagamento ou comprovativo de pagamento/depósito em conta. Consulte IBAN.

Qual o Preço para Pedir a certidão de obras literárias e artísticas?

Consulte a tabela de taxas e serviços em vigor, que inclui as informações de pagamento.
IGAC Lisboa - Pagamento ou comprovativo de pagamento/depósito em conta. Consulte IBAN
IGAC Porto - Comprovativo de pagamento/depósito em conta. Consulte IBAN.
O serviço da IGAC do Porto não dispõe de terminal multibanco.
Submissão online: IBAN PT50 0781 0112 91120000195 78

Nota:

Nos Espaços do Cidadão, tratando-se de um serviço online, deve ser anexado comprovativo de pagamento.

Qual o Prazo para Pedir a certidão de obras literárias e artísticas?

Prazo de resposta da IGAC: 10 dias úteis

Qual a legislação de suporte?

DL n.º142/2014, de 26 de setembro" >Legislação IGAC
DL n.º252/94, de 20 de outubro
Portaria n.º238/2011, de 16 de junho
Lei n.º114/91, de 3 de setembro

Informações Adicionais

O requerente do serviço poderá ser o autor ou seu representante. Para tal é necessário que o autor proceda ao registo no Portal e designe o(s) seu(s) representante(s). Também o representante terá de proceder ao registo no portal.

Para obras em coautoria, todos os autores deverão ser identificados no formulário eletrónico e ser anexada declaração.

Para o registo de obras por herdeiro, terá de se proceder ao registo prévio no portal e, na área reservada, preencher a área específica de relação de herdeiros, anexando documento comprovativo ou habilitação de herdeiros, quando se trate de mais do que um herdeiro ou, certidão oficial, tratando-se de herdeiro único.

O requerente deverá anexar comprovativo de pagamento.