Pedir a emissão da 2ª via/Duplicata do Passaporte/Documento de Identificação de Equinos (DIE)
Canais de atendimento
- Pedir no Local Passaportes/DIE verdes e azuis: nas unidades desconcentradas da DGAV (Direções de Serviço de Alimentação Veterinária Regionais) Passaportes/DIE azuis, apenas: presencialmente na morada: Campo Grande n.º 50, 1700-093 LISBOA
30€ + portes de envio
Todos os criadores/proprietários de equídeos.Pesquise por um ponto de atendimento perto de si:
Quem pode pedir a emissão da 2ª via/Duplicata do Passaporte/Documento de Identificação de Equinos (DIE)?
Quando se pode pedir a emissão da 2ª via/Duplicata do Passaporte/Documento de Identificação de Equinos (DIE)?
- A partir da data de nascimento do animal até aos 12 meses de idade; sempre antes do equídeo abandonar a exploração onde nasceu.
Onde pedir a emissão da 2ª via/Duplicata do Passaporte/Documento de Identificação de Equinos (DIE)?
- Passaportes/DIE verdes e azuis:
- Nas unidades desconcentradas da DGAV (Direções de Serviço de Alimentação Veterinária Regionais).
- Passaportes/DIE azuis, apenas:
- Presencialmente na morada: Campo Grande n.º 50, 1700-093 LISBOA.
- Pelo correio, morada acima indicada.
Quais os documentos e requisitos para pedir a emissão da 2ª via/Duplicata do Passaporte/Documento de Identificação de Equinos (DIE)?
Modelo 1139/DGAV (equinos) e/ou Modelo 1140/DGAV (asininos e muares integralmente preenchido, com apoio do médico veterinário, datado e assinado pelo criador/proprietário do equídeo.
Ambos os modelos se encontram disponíveis nos serviços DGAV.
Qual o preço para pedir a emissão da 2ª via/Duplicata do Passaporte/Documento de Identificação de Equinos (DIE)?
- 2.ª Via do Passaporte/ DIE, verde ou azul: € 30,00.
- Portes de Correio (Portugal): € 3,10/ livro ou € 3,85/2 livros.
- Portes de Correio (estrangeiro): € 6,10/livro.
- O pagamento poderá ser efetuado em numerário ou por transferência bancária para o IBAN: PT50078101120000000778496.
- Quando do envio do pedido de DIE Azul pelo correio deverá ser remetido comprovativo de pagamento, sem o qual o DIE não será efetuado.
Qual o prazo para pedir a emissão da 2ª via/Duplicata do Passaporte/Documento de Identificação de Equinos (DIE)?
- 30 dias.
Como pedir a emissão da 2ª via/Duplicata do Passaporte/Documento de Identificação de Equinos (DIE)?
- Passaportes / DIE azul, para os equídeos registados em livro Genealógico/studbook reconhecido em Portugal pela DGAV:
- Raças: Lusitana, Sorraia, Garrana, PSI, PSA, Anglo-Árabe, Anglo-Lusitano, Cruzado Português, Português de Desporto, Pónei da Terceira, Asinino de Miranda;
- Passaporte / DIE verde, para equídeos de produção e rendimento:
- Todos os animais que não são registados em livro genealógico/Studbook.