Pedir a emissão da 2ª via/Duplicata do Passaporte/Documento de Identificação de Equinos (DIE)

O Passaporte/Documento de Identificação de Equídeos (DIE) identifica os equídeos nascidos em território nacional ou introduzidos em livre prática na União Europeia e é obrigatório para todos os equídeos (Equinos, Asininos e Muaraes).

Canais de atendimento

Saiba onde pode realizar o serviço e quais as vantagens de cada canal
  • Pedir no Local
    Passaportes/DIE verdes e azuis: nas unidades desconcentradas da DGAV (Direções de Serviço de Alimentação Veterinária Regionais) Passaportes/DIE azuis, apenas: presencialmente na morada: Campo Grande n.º 50, 1700-093 LISBOA

    30€ + portes de envio

    Todos os criadores/proprietários de equídeos.

    Pesquise por um ponto de atendimento perto de si:

Quem pode pedir a emissão da 2ª via/Duplicata do Passaporte/Documento de Identificação de Equinos (DIE)?

Quando se pode pedir a emissão da 2ª via/Duplicata do Passaporte/Documento de Identificação de Equinos (DIE)?

  • A partir da data de nascimento do animal até aos 12 meses de idade; sempre antes do equídeo abandonar a exploração onde nasceu.

Onde pedir a emissão da 2ª via/Duplicata do Passaporte/Documento de Identificação de Equinos (DIE)?

  • Passaportes/DIE verdes e azuis:
  • Passaportes/DIE azuis, apenas:
    • Presencialmente na morada: Campo Grande n.º 50, 1700-093 LISBOA.
    • Pelo correio, morada acima indicada.

Quais os documentos e requisitos para pedir a emissão da 2ª via/Duplicata do Passaporte/Documento de Identificação de Equinos (DIE)?

  • Modelo 1139/DGAV (equinos) e/ou Modelo 1140/DGAV (asininos e muares integralmente preenchido, com apoio do médico veterinário, datado e assinado pelo criador/proprietário do equídeo.

    Ambos os modelos se encontram disponíveis nos serviços DGAV.

Qual o preço para pedir a emissão da 2ª via/Duplicata do Passaporte/Documento de Identificação de Equinos (DIE)?

  • 2.ª Via do Passaporte/ DIE, verde ou azul: € 30,00.
  • Portes de Correio (Portugal): € 3,10/ livro ou € 3,85/2 livros.
  • Portes de Correio (estrangeiro): € 6,10/livro.
  • O pagamento poderá ser efetuado em numerário ou por transferência bancária para o IBAN: PT50078101120000000778496.
  • Quando do envio do pedido de DIE Azul pelo correio deverá ser remetido comprovativo de pagamento, sem o qual o DIE não será efetuado.

Qual o prazo para pedir a emissão da 2ª via/Duplicata do Passaporte/Documento de Identificação de Equinos (DIE)?

  • 30 dias.

Como pedir a emissão da 2ª via/Duplicata do Passaporte/Documento de Identificação de Equinos (DIE)?

O Passaporte / Documento de Identificação de Equídeos (DIE) identifica os equídeos nascidos em território nacional ou introduzidos em livre prática na União Europeia. 
É um documento, único e vitalício e obrigatório para todos os equídeos, sem o qual o animal não se encontra identificado. Informações detalhadas na página da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária.
 
Existem duas modalidades:
  • Passaportes / DIE azul, para os equídeos registados em livro Genealógico/studbook reconhecido em Portugal pela DGAV:
    • Raças: Lusitana, Sorraia, Garrana, PSI, PSA, Anglo-Árabe, Anglo-Lusitano, Cruzado Português, Português de Desporto, Pónei da Terceira, Asinino de Miranda;
  • Passaporte / DIE verde, para equídeos de produção e rendimento:
    • Todos os animais que não são registados em livro genealógico/Studbook.