Pedir a emissão de Declarações para trabalhadores em situação de requalificação

  • Emissão de Declarações, como resposta a pedidos submetidos por trabalhadores em situação de requalificação.

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  • A qualquer momento 

Quem pode Pedir a emissão de Declarações para trabalhadores em situação de requalificação?

  • Trabalhadores em situação de requalificação.

Quando se pode Pedir a emissão de Declarações para trabalhadores em situação de requalificação?

  • A qualquer momento. 

Onde se pode Pedir a emissão de Declarações para trabalhadores em situação de requalificação?

Quais os documentos e requisitos para Pedir a emissão de Declarações para trabalhadores em situação de requalificação?

Qual o Preço para Pedir a emissão de Declarações para trabalhadores em situação de requalificação?

  • É gratuito. 

Qual o Prazo para Pedir a emissão de Declarações para trabalhadores em situação de requalificação?

  • A resposta devida é emitida num prazo até dez dias após a receção do pedido.

Como se pode Pedir a emissão de Declarações para trabalhadores em situação de requalificação?

  • O pedido de Declaração é submetido, através de formulário próprio, no balcão único, no sítio do INA, por um trabalhador em situação de requalificação. Em resposta, é emitida a Declaração solicitada que é  enviada por ofício.

Qual a legislação de suporte?

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