Pedir a emissão do Passaporte/Documento de Identificação de Equinos (DIE)

O Passaporte/Documento de Identificação de Equídeos (DIE) identifica os equídeos nascidos em território nacional ou introduzidos em livre prática na União Europeia e é obrigatório para todos os equídeos.

Canais de atendimento

Saiba onde pode realizar o serviço e quais as vantagens de cada canal

  • Pedir no Local
    Nas unidades desconcentradas da DGAV (Direções de Serviço de Alimentação Veterinária Regionais) Na Associação Portuguesa de Criadores do Cavalo Puro Sangue Lusitano, para os Cavalos Lusitanos.

    Valor sob consulta

    Dentro do horário de atendimento

    Pesquise por um ponto de atendimento perto de si:

Quem pode pedir a emissão do Passaporte/Documento de Identificação de Equinos (DIE)?

Quando se pode pedir a emissão do Passaporte/Documento de Identificação de Equinos (DIE)?

  • A partir da data de nascimento do animal até aos 12 meses de idade; sempre antes do equídeo abandonar a exploração onde nasceu.

Onde pedir a emissão do Passaporte/Documento de Identificação de Equinos (DIE)?

Passaportes/DIE verdes e azuis:

Quais os documentos e requisitos para pedir a emissão do Passaporte/Documento de Identificação de Equinos (DIE)?

  • Modelo 1139/DGAV (equinos) e/ou Modelo 1140/DGAV (asininos e muares) integralmente preenchido, com apoio do médico veterinário, datado e assinado pelo criador/proprietário do equídeo.

    Ambos os modelos se encontram disponíveis nos serviços DGAV. 

Qual o preço para pedir a emissão do Passaporte/Documento de Identificação de Equinos (DIE)?

  • DIE verde: € 7,50.
  • DIE azul: € 15,00.
  • Portes de Correio (Portugal): € 3,40/ livro.
  • Portes de Correio (estrangeiro): € 6,70/livro.

O pagamento poderá ser efetuado em numerário ou por transferência bancária para o IBAN: PT50078101120000000778496.

Aquando do envio do pedido de DIE Azul pelo correio deverá ser remetido comprovativo de pagamento, sem o qual o DIE não será efetuado.

Qual o prazo para pedir a emissão do Passaporte/Documento de Identificação de Equinos (DIE)?

  • 30 dias.

Como pedir a emissão do Passaporte/Documento de Identificação de Equinos (DIE)?

O Passaporte / Documento de Identificação de Equídeos (DIE) identifica os equídeos nascidos em território nacional ou introduzidos em livre prática na União Europeia. 

É um documento, único, vitalício e obrigatório para todos os equídeos, sem o qual o animal não se encontra identificado. Informação detalhada disponível na página da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária.
 
Existem duas modalidades:
  • Passaportes / DIE azul, para os equídeos registados em livro Genealógico/studbook reconhecido em Portugal pela DGAV:
    • Raças: Lusitana, Sorraia, Garrana, PSI, PSA, Anglo-Árabe, Anglo-Lusitano, Cruzado Português, Português de Desporto, Pónei da Terceira, Asinino de Miranda;
  • Passaporte / DIE verde, para equídeos de produção e rendimento:
    • Todos os animais que não são registados em livro genealógico/Studbook.