Pedir a emissão do Passaporte/Documento de Identificação de Equinos (DIE)
O Passaporte/Documento de Identificação de Equídeos (DIE) identifica os equídeos nascidos em território nacional ou introduzidos em livre prática na União Europeia e é obrigatório para todos os equídeos.
Aviso
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Saiba onde pode realizar o serviço e quais as vantagens de cada canal
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Nas unidades desconcentradas da DGAV (Direções de Serviço de Alimentação Veterinária Regionais) Na Associação Portuguesa de Criadores do Cavalo Puro Sangue Lusitano, para os Cavalos Lusitanos.
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Valor sob consulta
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Quem pode Pedir a emissão do Passaporte/Documento de Identificação de Equinos (DIE)?
- Todos os criadores/proprietários de equídeos.No caso dos equídeos registados, os animais deverão estar registados no respetivo livro genealógico/studbook em nome do criador ou do atual proprietário.
Quando se pode Pedir a emissão do Passaporte/Documento de Identificação de Equinos (DIE)?
- A partir da data de nascimento do animal até aos 12 meses de idade; sempre antes do equídeo abandonar a exploração onde nasceu.
Onde se pode Pedir a emissão do Passaporte/Documento de Identificação de Equinos (DIE)?
Quais os documentos e requisitos para Pedir a emissão do Passaporte/Documento de Identificação de Equinos (DIE)?
Modelo 1139/DGAV (equinos) e/ou Modelo 1140/DGAV (asininos e muares) integralmente preenchido, com apoio do médico veterinário, datado e assinado pelo criador/proprietário do equídeo.
Ambos os modelos se encontram disponíveis nos serviços DGAV.
Qual o Preço para Pedir a emissão do Passaporte/Documento de Identificação de Equinos (DIE)?
- DIE verde: € 7,50.
- DIE azul: € 15,00.
- Portes de Correio (Portugal): € 3,40/ livro.
- Portes de Correio (estrangeiro): € 6,70/livro.
O pagamento poderá ser efetuado em numerário ou por transferência bancária para o IBAN: PT50078101120000000778496.
Aquando do envio do pedido de DIE Azul pelo correio deverá ser remetido comprovativo de pagamento, sem o qual o DIE não será efetuado.
Qual o Prazo para Pedir a emissão do Passaporte/Documento de Identificação de Equinos (DIE)?
- 30 dias.
Como se pode Pedir a emissão do Passaporte/Documento de Identificação de Equinos (DIE)?
O Passaporte / Documento de Identificação de Equídeos (DIE) identifica os equídeos nascidos em território nacional ou introduzidos em livre prática na União Europeia.
- Passaportes / DIE azul, para os equídeos registados em livro Genealógico/studbook reconhecido em Portugal pela DGAV:
- Raças: Lusitana, Sorraia, Garrana, PSI, PSA, Anglo-Árabe, Anglo-Lusitano, Cruzado Português, Português de Desporto, Pónei da Terceira, Asinino de Miranda;
- Passaporte / DIE verde, para equídeos de produção e rendimento:
- Todos os animais que não são registados em livro genealógico/Studbook.