Pedir a nacionalidade portuguesa

Online:

O pedido de nacionalidade está disponível online para pessoas com mais de 18 anos a viver em Portugal há, pelo menos, cinco anos e para pessoas casadas ou a viver em união de facto com alguém de nacionalidade portuguesa há mais de 3 anos.

O serviço online só pode ser feito através de um/a advogada/o ou solicitador/a.

O/A advogado/a solicitador/a deve aceder a NacionalidadeOnline e autenticar-se com o seu certificado digital.

Ao balcão:

O pedido de nacionalidade portuguesa é feito presencialmente, num dos seguintes locais:

• no balcão de atendimento do Instituto dos Registos e Notariado no Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM) de Lisboa ou do Porto
• nos Espaços Registos de Lisboa, na Avenida Fontes Pereira de Melo, no Campus da Justiça e em Benfica
• nos Registos Centrais de Lisboa
• num Balcão Nacionalidade
• na Loja de Cidadão de Odivelas
• nas Conservatórias do Registo Civil
• no Consulado português da área da residência.

Dirija-se a um dos locais indicados e faça o pedido de nacionalidade portuguesa. Entregue os documentos pedidos. 

Por correio:

O pedido de nacionalidade pode ser feito por correio e o formulário a preencher depende da situação particular. Após preencher o formulário, deve enviar o pedido para a Conservatória dos Registos Centrais, na Rua Rodrigo da Fonseca, 202, 1099-033 Lisboa.
 

Os documentos a apresentar no pedido de nacionalidade portuguesa variam consoante as suas condições. Verifique se está em condições de pedir a nacionalidade portuguesa e quais os documentos e requisitos necessários de acordo com o seu perfil:

Nasceu em Portugal:

• Nasceu em Portugal, quando os seus pais cá residiam e viveu habitualmente no país nos últimos 10 anos
• Nasceu em Portugal em 1981 ou depois, tem pais estrangeiros, sendo que um deles residia legalmente em Portugal há pelo menos 5 anos

Nasceu no estrangeiro:

• Nasceu no estrangeiro e é casada/o ou vive em união de facto com pessoa portuguesa há mais de 3 anos
• Nasceu no estrangeiro e mora legalmente em Portugal há pelo menos 5 anos
• Nasceu no estrangeiro e é filha/o de  pessoa portuguesa
• Nasceu no estrangeiro e é neta/o de pessoa portuguesa
• Nasceu no estrangeiro e foi adotada/o por um por pessoa portuguesa, antes de fazer 18 anos e antes de 8 de outubro de 1981
• Pertence a uma comunidade portuguesa no estrangeiro

Perdeu a nacionalidade e quer recuperá-la:

• Deixou de ter a nacionalidade portuguesa e nunca obteve outra
• Deixou de ter a nacionalidade portuguesa porque  optou por outra
• Deixou de ter a nacionalidade portuguesa quando era menor ou incapaz, por decisão do seu representante legal
• Deixou de ter a nacionalidade portuguesa por ter casado com um homem estrangeiro antes de 1981

Outros casos que permitem a atribuição da nacionalidade portuguesa:

• Tem menos de 18 ou é incapaz e, quando nasceu, a sua mãe ou o seu pai ainda não tinham a nacionalidade portuguesa
• Prestou serviços relevantes ao Estado português ou à comunidade portuguesa
• Descende de judeus sefarditas portugueses
• É casado ou vive em união de facto com um português há mais de três anos.

O preço do pedido pode variar. Consulte as condições que se aplicam ao seu caso para saber o valor.

A consulta do estado do processo do pedido de nacionalidade portuguesa é gratuita.