Pedir a nacionalidade portuguesa
A nacionalidade portuguesa pode ser adquirida à nascença ou durante a vida de uma pessoa.
A atribuição da nacionalidade portuguesa pode depender do lugar de nascimento da pessoa, de há quantos anos vive em Portugal, da nacionalidade dos seus familiares, da relação com a comunidade portuguesa, entre outros fatores.
O pedido de nacionalidade portuguesa é feito ao balcão ou por correio, mas é possível consultar online o estado do processo do pedido.
Canais de atendimento
- Consultar agora Pode saber em que fase se encontra o seu pedido de nacionalidade e se lhe foi enviada alguma notificação pelo correio
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Quem pode pedir a nacionalidade portuguesa?
COMO PEDIR A NACIONALIDADE PORTUGUESA?
Ao balcão:
O pedido de nacionalidade portuguesa é feito presencialmente, num dos seguintes locais:
- no balcão de atendimento do Instituto dos Registos e Notariado no Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM) de Lisboa ou do Porto
- nos Espaços Registos de Lisboa, na Avenida Fontes Pereira de Melo, no Campus da Justiça e em Benfica
- nos Registos Centrais de Lisboa
- num Balcão Nacionalidade
- na Loja de Cidadão de Odivelas
- nas Conservatórias do Registo Civil
- no Consulado português da área da residência.
Dirija-se a um dos locais indicados e faça o pedido de nacionalidade portuguesa. Entregue os documentos pedidos.
Por correio:
O pedido de nacionalidade pode ser feito por correio e o formulário a preencher depende da situação particular. Após preencher o formulário, deve enviar o pedido para a Conservatória dos Registos Centrais, na Rua Rodrigo da Fonseca, 202, 1099-033 Lisboa.
QUAIS OS DOCUMENTOS E REQUISITOS PARA PEDIR A NACIONALIDADE PORTUGUESA?
Os documentos a apresentar no pedido de nacionalidade portuguesa variam consoante as suas condições. Verifique se está em condições de pedir a nacionalidade portuguesa e quais os documentos e requisitos necessários de acordo com o seu perfil:
Nasceu em Portugal:
- Nasceu em Portugal, quando os seus pais cá residiam e viveu habitualmente no país nos últimos 10 anos
- Nasceu em Portugal em 1981 ou depois, tem pais estrangeiros, sendo que um deles residia legalmente em Portugal há pelo menos 5 anos
Nasceu no estrangeiro:
- Nasceu no estrangeiro e é casada/o ou vive em união de facto com pessoa portuguesa há mais de 3 anos
- Nasceu no estrangeiro e mora legalmente em Portugal há pelo menos 6 anos
- Nasceu no estrangeiro e é filha/o de pessoa portuguesa
- Nasceu no estrangeiro e é neta/o de pessoa portuguesa
- Nasceu no estrangeiro e foi adotada/o por um por pessoa portuguesa, antes de fazer 18 anos e antes de 8 de outubro de 1981
- Pertence a uma comunidade portuguesa no estrangeiro
Perdeu a nacionalidade e quer recuperá-la:
- Deixou de ter a nacionalidade portuguesa e nunca obteve outra
- Deixou de ter a nacionalidade portuguesa porque optou por outra
- Deixou de ter a nacionalidade portuguesa quando era menor ou incapaz, por decisão do seu representante legal
- Deixou de ter a nacionalidade portuguesa por ter casado com um homem estrangeiro antes de 1981
Outros casos que permitem a atribuição da nacionalidade portuguesa:
- Tem menos de 18 ou é incapaz e, quando nasceu, a sua mãe ou o seu pai ainda não tinham a nacionalidade portuguesa
- Prestou serviços relevantes ao Estado português ou à comunidade portuguesa
- Descende de judeus sefarditas portugueses
- É casado ou vive em união de facto com um português há mais de três anos.
QUAL O preço PARA PEDIR A NACIONALIDADE PORTUGUESA?
O preço do pedido pode variar. Consulte as condições que se aplicam ao seu caso para saber o valor.
A consulta do estado do processo do pedido de nacionalidade portuguesa é gratuita.
Como Consultar o estado do processo