Pedir a nacionalidade portuguesa

A nacionalidade portuguesa pode ser adquirida à nascença ou durante a vida de uma pessoa. 

A atribuição da nacionalidade portuguesa pode depender do lugar de nascimento da pessoa, de há quantos anos vive em Portugal, da nacionalidade dos seus familiares, da relação com a comunidade portuguesa, entre outros fatores.

O pedido de nacionalidade portuguesa é feito ao balcão ou por correio, mas é possível consultar online o estado do processo do pedido.

Aviso

A informação sobre o serviço Pedir a nacionalidade portuguesa está a ser revista em virtude da publicação das últimas alterações ao Regulamento da Nacionalidade Portuguesa

Consulte a informação atualizada sobre a Lei da Nacionalidade na notícia "Alterações à Lei da Nacionalidade entram em vigor dia 15 de abril" publicada no ePortugal. 

Saiba como e onde pode pedir a nacionalidade portuguesa

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QUEM PODE PEDIR A NACIONALIDADE PORTUGUESA?

A nacionalidade portuguesa pode ser pedida pela própria pessoa que quer ter a nacionalidade, mas também por alguém que queira pedir para outra pessoa, como é o caso de pais que pedem a nacionalidade para os seus filhos.

A nacionalidade portuguesa pode ter valor desde o nascimento, como se sempre tivesse sido de nacionalidade portuguesa (atribuição de nacionalidade), ou só a partir da data em que obtiver a nacionalidade (aquisição da nacionalidade).

Onde se pode Pedir a nacionalidade portuguesa?

QUAIS OS DOCUMENTOS E REQUISITOS PARA PEDIR A NACIONALIDADE PORTUGUESA?

Os documentos a apresentar no pedido de nacionalidade portuguesa variam consoante as suas condições. Verifique se está em condições de pedir a nacionalidade portuguesa e quais os documentos e requisitos necessários de acordo com o seu perfil:

Nasceu em Portugal:

Nasceu no estrangeiro:

Perdeu a nacionalidade e quer recuperá-la:

Outros casos que permitem a atribuição da nacionalidade portuguesa:

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