Pedir a nacionalidade portuguesa
Saiba se pode obter a nacionalidade portuguesa e como fazer o pedido.
Se já tiver feito o pedido saiba como consultar online o estado do processo.
Se obtiver a nacionalidade portuguesa, passa a ser cidadã/ão portuguesa/ês e a ter direitos e deveres ligados a Portugal.
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Saiba como e onde pode pedir a nacionalidade portuguesa
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Pode saber em que fase se encontra o seu pedido de nacionalidade e se lhe foi enviada alguma notificação pelo correio
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Gratuito
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Apenas precisa da sua senha de acesso
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Quem pode Pedir a nacionalidade portuguesa?
Por regra, pode pedir a nacionalidade portuguesa em qualquer destes casos:
- se nasceu em Portugal
- se tem pais ou avós portugueses
- se está casada/o com uma/um portuguesa/ês
- se mora legalmente em Portugal há pelo menos 5 anos.
Por regra, não pode pedir a nacionalidade portuguesa em nenhum destes casos:
- se foi condenada/o por algum crime punível em Portugal com uma pena concreta de prisão de 3 anos ou mais
- se está envolvida/o em alguma atividade terrorista.
Por regra, não pode pedir a nacionalidade portuguesa se está casada/o com uma/um portuguesa/ês em nenhum destes casos:
- se fez serviço militar não obrigatório noutro país
- se exerce algum cargo público que não seja apenas técnico noutro país.
Dependendo da situação de quem faz o pedido, os direitos e deveres ligados à nacionalidade portuguesa podem começar a valer desde o nascimento, como se sempre tivesse sido portuguesa/ês (atribuição de nacionalidade), ou só na data em que obtiver a nacionalidade (aquisição da nacionalidade).
Onde se pode Pedir a nacionalidade portuguesa?
Quais os documentos e requisitos para Pedir a nacionalidade portuguesa?
Para saber mais sobre as condições para pedir a nacionalidade portuguesa, escolha a opção que se aplica ao seu caso:
- Nasceu em Portugal, quando os seus pais cá residiam, e vive habitualmente no país há pelo menos 5 anos
- Nasceu em Portugal, foi registado depois de 6 de julho de 2018 e um dos seus pais mora legalmente em Portugal há pelo menos 2 anos
- Nasceu no estrangeiro, mas é casada/o ou vive em união de facto com uma/um portuguesa/ês há mais de 3 anos
- Nasceu no estrangeiro, mas mora legalmente em Portugal há pelo menos 5 anos
- Nasceu no estrangeiro, mas é filha/o de uma/um portuguesa/ês
- Nasceu no estrangeiro, mas é neta/o de uma/um portuguesa/ês
- Nasceu no estrangeiro, mas foi adotada/o por um por uma/um portuguesa/ês, antes de fazer 18 anos e antes de 8 de outubro de 1981
- Nasceu no estrangeiro, mas foi adotada/o por um por uma/um portuguesa/ês, antes de fazer 18 anos e depois de 8 de outubro de 1981
- Deixou de ter a nacionalidade portuguesa e nunca obteve outra
- Deixou de ter a nacionalidade portuguesa e optou por outra
- Deixou de ter a nacionalidade portuguesa quando era menor ou incapaz, por decisão do seu representante legal
- Deixou de ter a nacionalidade portuguesa por ter casado com um homem estrangeiro antes de 1981
- Tem menos de 18 ou é incapaz e, quando nasceu, a sua mãe ou o seu pai ainda não tinham a nacionalidade portuguesa
- Pertence a uma comunidade portuguesa no estrangeiro
- Prestou serviços relevantes ao Estado português ou à comunidade portuguesa
- Descende de judeus sefarditas portugueses