Pedir certidão de declaração de maternidade
A certidão de declaração de maternidade é o documento que identifica o filho ou a filha e a mãe.
A declaração pode ser pedida em papel ou em formato digital e tem a validade de 6 meses.
Canais de atendimento
Saiba onde pode realizar o serviço e quais as vantagens de cada canal
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Online
Autentique-se com Chave Móvel Digital ou Cartão de Cidadão.
Depende da finalidade
Após o pagamento ficar concluído, recebe um e-mail e SMS com o código para consultar a certidão.
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Ao balcão
Dirija-se a uma conservatória do registo civil, Loja do Cidadão ou Espaço Registos do IRN.
Depende da finalidade
Para pedir a certidão de declaração de maternidade é necessária a apresentação dos documentos de identificação da mãe e da criança.
Quem pode pedir certidão de declaração de maternidade?
Quando se pode pedir certidão de declaração de maternidade?
A qualquer momento.
Quais os documentos e requisitos para pedir certidão de declaração de maternidade?
Para pedir a certidão de declaração de maternidade é necessária a apresentação dos documentos de identificação da mãe e da criança.
Qual o preço para pedir certidão de declaração de maternidade?
O preço varia conforme a finalidade da declaração e se esta é em papel ou em formato digital. A lista de preços é seguinte:
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10€ - certidão online de declaração de maternidade
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10€ - certidão de declaração de maternidade em papel para fins da Segurança Social ou abono de família
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20€ - certidão de declaração de maternidade em papel para outros fins.
A entrega do código de acesso à certidão online tem o mesmo valor que entregar uma certidão em papel.
Como pedir certidão de declaração de maternidade?
A certidão de declaração de maternidade pode ser pedida online ou presencialmente.
Online
Para pedir a certidão de declaração de maternidade aceda à página de pedido de certidão na plataforma Civil Online e siga os seguintes passos:
- para entrar no serviço, pode fazê-lo com ou sem autenticação: se optar por entrar com autenticação, poderá fazê-lo com o Cartão de Cidadão (terá de ter um leitor de cartões smartcard e o PIN de autenticação do Cartão de Cidadão) ou, no caso de advogados, notários e solicitadores, através do certificado digital profissional
- preencha o formulário com os seus dados (se optar por entrar com autenticação, o formulário já estará pré-preenchido)
- escolha o tipo de certidão que pretende (neste caso, deve escolher “Declaração de maternidade”)
- faça o pagamento.
Presencialmente
Dirija-se a uma conservatória do registo civil, Loja do Cidadão ou Espaço Registos do IRN e peça a certidão de declaração de maternidade.
Forneça todos os dados pedidos e faça o pagamento através do multibanco ou cartão de crédito.