Pedir certidão de declaração de maternidade

A certidão de declaração de maternidade é o documento que identifica o filho ou a filha e a mãe.

A declaração pode ser pedida em papel ou em formato digital e tem a validade de 6 meses.

 

Quem pode Pedir certidão de declaração de maternidade?

Qualquer pessoa.

Quando se pode Pedir certidão de declaração de maternidade?

A qualquer momento.

Quais os documentos e requisitos para Pedir certidão de declaração de maternidade?

  • Para pedir a certidão de declaração de maternidade é necessária a apresentação dos documentos de identificação da mãe e da criança.

Qual o Preço para Pedir a certidão de declaração de maternidade?

O preço varia conforme a finalidade da declaração e se esta é em papel ou em formato digital. A lista de preços é seguinte:

  • 10€ - certidão online de declaração de maternidade

  • 10€ - certidão de declaração de maternidade em papel para fins da Segurança Social ou abono de família

  • 20€ - certidão de declaração de maternidade em papel para outros fins.

Como Pedir certidão de declaração de maternidade?

A certidão de declaração de maternidade pode ser pedida online ou presencialmente. 

Online

Para pedir a certidão de declaração de maternidade aceda à página de pedido de certidão na plataforma Civil Online e siga os seguintes passos: 

  1. para entrar no serviço, pode fazê-lo com ou sem autenticação: se optar por entrar com autenticação, poderá fazê-lo com o Cartão de Cidadão (terá de ter um leitor de cartões smartcard e o PIN de autenticação do Cartão de Cidadão) ou, no caso de advogados, notários e solicitadores, através do certificado digital profissional
  2. preencha o formulário com os seus dados (se optar por entrar com autenticação, o formulário já estará pré-preenchido)
  3. escolha o tipo de certidão que pretende (neste caso, deve escolher “Declaração de maternidade”)
  4. faça o pagamento.

Presencialmente

Dirija-se a uma conservatória do registo civil, Loja do Cidadão ou Espaço Registos do IRN e peça a certidão de declaração de maternidade.

Forneça todos os dados pedidos e faça o pagamento através do multibanco ou cartão de crédito.