Pedir certidão de declaração de maternidade

A certidão de declaração de maternidade é o documento que identifica o filho ou a filha e a mãe.

A declaração pode ser pedida em papel ou em formato digital e tem a validade de 6 meses.

Quem pode Pedir certidão de declaração de maternidade?

Qualquer pessoa.

A qualquer momento.

Para pedir a certidão de declaração de maternidade é necessária a apresentação dos documentos de identificação da mãe e da criança.

O preço varia conforme a finalidade da declaração e se esta é em papel ou em formato digital. A lista de preços é seguinte:

10€ - certidão online de declaração de maternidade
10€ - certidão de declaração de maternidade em papel para fins da Segurança Social ou abono de família
20€ - certidão de declaração de maternidade em papel para outros fins.

A entrega do código de acesso à certidão online tem o mesmo valor que entregar uma certidão em papel.

A certidão de declaração de maternidade pode ser pedida online ou presencialmente.

Online

“Entrar com autenticação”, se tem Cartão de Cidadão ou se tem cédula profissional de advogada/o, notária/o ou solicitadora/or
“Entrar sem autenticação”.

Siga as instruções.
Após o pagamento ficar concluído, recebe um e-mail e SMS com o código para consultar a certidão
Depois de ficar disponível, a certidão pode ser consultada durante seis meses, através do código de acesso que lhe foi enviado. Se alguma entidade lhe pedir uma certidão de declaração de nascimento, pode dar-lhes o código de acesso (a certidão online tem o mesmo valor legal da certidão em papel).

Presencialmente

Dirija-se a uma conservatória do registo civil, Loja do Cidadão ou Espaço Registos do IRN e peça a certidão de declaração de maternidade.

Forneça todos os dados pedidos e faça o pagamento através do multibanco ou cartão de crédito.