Pedir certificado de capacidade matrimonial

Se tem nacionalidade portuguesa e quer casar no estrangeiro, perante as autoridades de outro país, precisa de apresentar um documento que comprove a capacidade para casar.

Este certificado é necessário quando um ou ambos os elementos do casal são de nacionalidade portuguesa.

O certificado de capacidade matrimonial comprova que não existem impedimentos por parte dos membros do casal para casar no estrangeiro. O documento confirma também a capacidade para casar com a outra pessoa.

 

QUEM PODE PEDIR O CERTIFICADO DE CAPACIDADE MATRIMONIAL?

Pessoas de cidadania portuguesa que queiram casar no estrangeiro.

QUAIS OS DOCUMENTOS E REQUISITOS PARA PEDIR O CERTIFICADO DE CAPACIDADE MATRIMONIAL?

Para pedir o certificado de capacidade matrimonial deverá apresentar um dos seguintes documentos de identificação:

  • Cartão de Cidadão
  • Bilhete de Identidade
  • Passaporte
  • Autorização de Residência.

Se a pessoa com quem vai casar for estrangeira, terá de apresentar também a certidão de nascimento dessa pessoa.

QUAL O PREÇO PARA PEDIR O CERTIFICADO DE CAPACIDADE MATRIMONIAL?

O certificado de capacidade matrimonial faz parte do processo de casamento e, como tal, não tem custo próprio. Iniciar o processo de casamento custa 120 euros.

COMO PEDIR O CERTIFICADO DE CAPACIDADE MATRIMONIAL?

Se tem nacionalidade portuguesa e reside em Portugal, deve dirigir-se a um balcão do Registo Civil e pedir o certificado de capacidade matrimonial. 

Se tem nacionalidade portuguesa e reside no estrangeiro, deve pedir o certificado de capacidade matrimonial no consulado ou num balcão do Registo Civil, em Portugal.