Pedir certificado de capacidade matrimonial
Se tem nacionalidade portuguesa e quer casar no estrangeiro, perante as autoridades de outro país, precisa de apresentar um documento que comprove a capacidade para casar.
Este certificado é necessário quando um ou ambos os elementos do casal são de nacionalidade portuguesa.
O certificado de capacidade matrimonial comprova que não existem impedimentos por parte dos membros do casal para casar no estrangeiro. O documento confirma também a capacidade para casar com a outra pessoa.
Quem pode pedir certificado de capacidade matrimonial?
Quais os documentos e requisitos para pedir certificado de capacidade matrimonial?
Para pedir o certificado de capacidade matrimonial deverá apresentar um dos seguintes documentos de identificação:
- Cartão de Cidadão
- Bilhete de Identidade
- Passaporte
- Autorização de Residência.
Se a pessoa com quem vai casar for estrangeira, terá de apresentar também a certidão de nascimento dessa pessoa.
Qual o preço para pedir certificado de capacidade matrimonial?
O certificado de capacidade matrimonial faz parte do processo de casamento e, como tal, não tem custo próprio. Iniciar o processo de casamento custa 120 euros.
Como pedir certificado de capacidade matrimonial?
Se tem nacionalidade portuguesa e reside em Portugal, deve dirigir-se a um balcão do Registo Civil e pedir o certificado de capacidade matrimonial.
Se tem nacionalidade portuguesa e reside no estrangeiro, deve pedir o certificado de capacidade matrimonial no consulado ou num balcão do Registo Civil, em Portugal.