Olá, o meu nome é Sigma, assistente virtual do portal ePortugal. Para a/o ajudar a encontrar as informações e os serviços que procura, por favor utilize um destes browsers: Chrome Firefox Está a correr uma versão do Internet Explorer. Por favor utilize outro browser.
Pedido de contacto
Pedido de contacto enviado com sucesso.
Entraremos em contacto assim que possível.
Dias úteis: das 09:00h às 18:00h.
Ocorreu um erro
Por favor, tente mais tarde
Se acabou de fazer um pedido de contacto, terá de esperar cerca de dois minutos até que seja possível enviar novo pedido
Serviços Públicos e Covid-19 Centro de Contacto Cidadão: 300 003 990 | Centro de Contacto Empresas: 300 003 980
Pedir informação sobre proteção de trabalhadores emigrantes
Informações e possibilidade de realizar online pedido de esclarecimentos sobre proteção das condições de trabalho e a garantia dos benefícios sociais dos trabalhadores emigrantes.
Aviso
As informações sobre atendimento ao público poderão estar desatualizadas. Dada a situação causada pela pandemia COVID-19, é necessário agendar atendimento para a maioria dos balcões de serviços públicos. Confirme a informação atualizada a partir da página COVID-19 (novo coronavírus): informações sobre serviços públicos.
Saiba onde pode realizar o serviço e quais as vantagens de cada canal
Pedir Online
Sem filas
Gratuito
A qualquer momento
Este serviço também está disponível em App. Visite a app.gov.pt ou clique nos links para a Apple Store ou Play Store.
Pedir no Local
Nos Postos consulares portugueses ou na Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas
Gratuito
A qualquer momento, dentro do horário de atendimento
Pesquise por um ponto de atendimento perto de si:
Quem pode Pedir informação sobre proteção de trabalhadores emigrantes?
Qualquer cidadão.
Quando se pode Pedir informação sobre proteção de trabalhadores emigrantes?
A qualquer momento, dentro do horário de funcionamento dos balcões.
Onde se pode Pedir informação sobre proteção de trabalhadores emigrantes?
Quais os documentos e requisitos para Pedir informação sobre proteção de trabalhadores emigrantes?
Enviar email para obter informações acerca de Proteção de trabalhadores emigrantes: secretariado.dgaccp@mne.pt
Qual o Preço para Pedir informação sobre proteção de trabalhadores emigrantes?
É gratuito.
Qual o Prazo para Pedir informação sobre proteção de trabalhadores emigrantes?
No momento.
Como se pode Pedir informação sobre proteção de trabalhadores emigrantes?
Informação sobre os direitos e deveres dos cidadãos portugueses que trabalham na União Europeia ou em países terceiros. Análise de ofertas de trabalho e de contratos de trabalho e informação sobre o destacamento.
Este website utiliza cookies. Ao continuar a navegação está a aceitar a sua utilização.
Caso pretenda saber mais, consulte a nossa
política de privacidade.
