Pedir informações sobre o Guia do Investidor em Valores Mobiliários

• Através de telefone, através da linha verde do serviço de Apoio ao Investidor (800 205 339).
• Por correio eletrónico: cmvm@cmvm.pt.

O Guia do Investidor visa responder a perguntas sobre o funcionamento dos mercados de instrumentos financeiros, utilizando linguagem acessível ao público em geral e aos investidores menos familiarizados com a terminologia dos mercados de bolsa. Contém alertas ou recomendações aos investidores, relativamente a aspetos do funcionamento dos mercados que exigem precauções ou uma atenção particular.

Na seleção das questões às quais é dada resposta, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) baseou-se em mais de 6.000 pedidos de informação e 1.300 reclamações e queixas dirigidas ao Serviço de Apoio ao Investidor desde o ano 2000, sendo que entre os assuntos que têm suscitado maior número de pedidos de informação dos investidores à CMVM encontram-se:

• Os direitos dos investidores.
• A prestação de informação por e sobre emitentes.
• A distribuição de dividendos e a negociação na forma de ex-direitos.
• O cálculo das contrapartidas nas ofertas públicas de aquisição.
• A comercialização, subscrição, valorização, resgate e publicidade de rentabilidade de unidades de participação em fundos de investimento mobiliário e imobiliário.
• As regras para a transmissão de ordens de bolsa e da negociação em mercado.
• A intermediação financeira não autorizada.
• A cobrança de comissões pelos intermediários financeiros pelos serviços que prestam.
• As aquisições potestativas e as perdas de qualidade de sociedade aberta.

O Guia do Investidor está divido em oito cadernos temáticos que contêm informação sobre:

• A CMVM, as suas competências e os serviços que presta com vista à proteção dos investidores.
• Os valores mobiliários , os principais instrumentos financeiros negociados em bolsa, as respetivas características.
• As ofertas públicas, em que condições podem ser lançadas e aceites pelos investidores e qual a informação que, sobre as mesmas, deve ser prestada.
• O que são emitentes de valores mobiliários e que informação devem prestar aos investidores consoante os vários tipos de valores em que aplicam as suas poupanças.
• Os mercados portugueses de valores mobiliários, os modos de negociar e a divulgação das cotações.
• Os intermediários financeiros, os serviços que prestam e os deveres a que estão obrigados perante os seus clientes e os investidores em geral.
• Os fundos de investimento, os vários tipos de fundos existentes, consoante os ativos em que investem e a informação que devem prestar aos participantes.
• Os investidores, os direitos especiais que lhes assistem e os serviços prestados pela CMVM.
• Um glossário de alguns dos termos correntes na linguagem bolsista.