Pedir ou renovar o passaporte eletrónico português
O passaporte eletrónico português é o documento de viagem que identifica as pessoas de cidadania portuguesa fora da União Europeia e do Espaço Schengen.
Se tem ou já teve um passaporte, pode renovar ou substituir o passaporte a qualquer altura. Não são emitidas segundas-vias do passaporte, apenas passaportes novos.
Existem vários níveis de urgência no pedido do passaporte, podendo pedir a emissão do documento em período normal, urgente ou urgente no aeroporto. Em casos excecionais, pode pedir um passaporte temporário, que não é eletrónico e tem validade de um ano.
Quem pode pedir ou renovar o passaporte eletrónico português?
Onde pedir ou renovar o passaporte eletrónico português?
- Nos serviços do Instituto dos Registos e Notariado (Conservatórias e Lojas de Cidadão)
- Nas Lojas do Passaporte nos aeroportos de Lisboa e Porto
- Nos Açores - nos balcões da Rede Integrada de Apoio ao Cidadão (RIAC).
- Na Madeira - na Loja de Cidadão da Madeira
- Num consulado português.
No aeroporto de Lisboa apenas é possível pedir o “passaporte urgente aeroporto de Lisboa”.
Quanto custa pedir ou renovar o passaporte eletrónico português?
O preço do passaporte depende do prazo, do local de entrega e de onde fizer o pedido. Pode pagar em dinheiro ou com multibanco.
É possível pedir um serviço externo, com o custo adicional de 50 euros. O serviço externo está disponível para pessoas com mobilidade reduzida, necessidades especiais comprovadas, internadas ou em unidades de cuidados de saúde e para reclusas/os.
Se substituir o passaporte sem entregar o antigo, é cobrada uma taxa de 40 euros.
Pedido normal - 5 dias úteis
- Pedido passaporte normal:
- com levantamento ao balcão - 65€
- com entrega em casa (morada em Portugal) - 75€
- com entrega em casa (morada no estrangeiro) - 95€
- Pedido passaporte para passageiro frequente (mais páginas para vistos)
- com levantamento ao balcão - 100€
- com entrega em casa (morada em Portugal) - 110€
- com entrega em casa (morada no estrangeiro) - 130€
O prazo de entrega do passaporte é de 5 dias úteis (em média 5 dias úteis para entrega num consulado).
Pedido expresso - 2 dias úteis
- Pedido passaporte expresso:
- com levantamento ao balcão - 85€
- Com entrega em casa (morada em Portugal) - 95€
- Com entrega em casa (morada no estrangeiro) - 115€
- Pedido passaporte para passageiro frequente (mais páginas para vistos)
- com levantamento ao balcão - 120€
- para passageiro frequente com entrega em casa (morada em Portugal) - 130€
- para passageiro frequente com entrega em casa (morada no estrangeiro) - 150€
O prazo de entrega do passaporte é de 2 dias úteis (em média 4 dias úteis para entrega num consulado), se o pedido for feito até às 17h.
Pedido urgente - 1 dia útil
- Pedido de passaporte urgente:
- com levantamento ao balcão - 95€
- com entrega em casa (morada em Portugal) - 105€
- com entrega em casa (morada no estrangeiro) - 125€
- Pedido passaporte para passageiro frequente (mais páginas para vistos)
- com levantamento ao balcão - 130€
- para passageiro frequente com entrega em casa (morada em Portugal) - 140€
- para passageiro frequente com entrega em casa (morada no estrangeiro) - 160€
O prazo de entrega do passaporte é de 1 dia útil (em média 3 dias úteis para entrega num consulado), se o pedido for feito até às 11h.
Pedido urgente aeroporto de Lisboa - no mesmo dia
- Pedido passaporte - 100€
- Pedido passaporte para passageiro frequente (mais páginas para vistos) - 135€
Se o pedido for feito até às 11h, o passaporte é entregue, a partir das 16h30, no aeroporto de Lisboa.
Se o pedido for feito depois das 12h, o passaporte é entregue, no prazo de 1 dia útil, no aeroporto de Lisboa.
Prazo de entrega
O prazo para entrega do passaporte eletrónico português depende do serviço pedido. O prazo de entrega é contado a partir do dia útil a seguir ao pedido, com exceção do pedido “urgente” e “urgente no Aeroporto de Lisboa”
Tenha em atenção a data em que precisa de ter o passaporte, para saber até que dia e hora o deve pedir.
Pedido normal:
O prazo de entrega do passaporte é de 5 dias úteis (em média 5 dias úteis para entrega num consulado).
Pedido expresso:
O prazo de entrega do passaporte é de 2 dias úteis (em média 4 dias úteis para entrega num consulado), se o pedido for feito até às 17h.
Pedido urgente:
O prazo de entrega do passaporte é de 1 dia útil (em média 3 dias úteis para entrega num consulado), se o pedido for feito até às 11h.
Pedido urgente para entrega no Aeroporto de Lisboa:
-
Se o pedido for feito até às 11h, o passaporte é entregue no próprio dia, a partir das 17h15, no aeroporto de Lisboa
-
Se o pedido for feito depois das 11h, o passaporte é entregue, no prazo de 1 dia útil, no aeroporto de Lisboa, a partir das 17h15.
Exemplo de pedido “normal” e “expresso”:
A Vera precisa de um passaporte para viajar para o Reino Unido numa 3.ª feira.
Para fazer o pedido normal e levantá-lo a tempo da sua viagem, a Vera tem de pedir o passaporte pelo menos uma semana antes da viagem, na 2.ª feira da semana anterior.
Se fizer o pedido expresso na 5.ª feira da semana antes da viagem, a Vera pode levantar o passaporte na 2.ª feira, na véspera da viagem.
Exemplo de pedido “urgente”:
O Luís tem uma viagem para o Japão marcada para 4.ª feira.
Na 2.ª feira à noite viu que o seu passaporte estava caducado. Se o Luís fizer o pedido urgente para um novo passaporte, até às 11h de 3.ª feira, pode ir levantá-lo na 4.ª feira. Como é o mesmo dia da viagem, o Luís tem de ter cuidado com as horas do voo e confirmar que pode ir levantar o passaporte antes de ir para o aeroporto.
Exceções no prazo de entrega
Nos pedidos para Angola, Chipre e Iraque o prazo de entrega é:
- Pedido normal (6 dias úteis)
- Pedido expresso (5 dias úteis)
- Pedido urgente (4 dias úteis)
Nos pedidos para Timor-Leste o prazo é:
- Pedido normal (10 dias úteis)
- Pedido expresso (9 dias úteis)
- Pedido urgente (8 dias úteis)
- Envio para morada (+ 1 dia útil)
Para a Argélia, Argentina, Chile, Egipto, Índia, Irão, Israel, Marrocos, Paquistão, Peru, S. Tomé e Príncipe, Tunísia e Venezuela o envio é feito por mala diplomática, e apenas para os postos consulares. O prazo de entrega pode ser condicionado.
A entrega nos Estados Unidos da América pode demorar até 4 semanas.
No caso da Argélia, Argentina, Chile, Egipto, Índia, Irão, Israel, Marrocos, Paquistão, Peru, São Tomé e Príncipe, Tunísia e Venezuela, o envio para a morada não está disponível.
Como pedir ou renovar o passaporte eletrónico português?
O passaporte tem de ser tirado pela própria pessoa e o pedido só pode ser feito ao balcão.
Pode pedir o passaporte eletrónico português num dos seguintes locais:
- Nos serviços do Instituto dos Registos e Notariado (Conservatórias e Lojas de Cidadão)
- Nas Lojas do Passaporte nos aeroportos de Lisboa e Porto
- Nos Açores - nos balcões da Rede Integrada de Apoio ao Cidadão (RIAC).
- Na Madeira - na Loja de Cidadão da Madeira
- Num consulado português.
Nas lojas do aeroporto de Lisboa e Porto apenas é possível pedir o passaporte urgente e o temporário.
O passaporte tem de ser tirado pela própria pessoa e o pedido só pode ser feito ao balcão.
Pode pedir o passaporte pela primeira vez ou, se tem ou já teve um passaporte, pedir um novo.
Tem de levar o seu Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade. Certifique-se de que está dentro do prazo de validade.
Pode pedir a substituição do passaporte:
- Se os seus dados pessoais estiverem desatualizados
- por fim ou aproximação de fim de validade
- se estiver danificado ou destruído
- se tiver esgotado todas as páginas de vistos
- por perda, furto ou roubo.
Quando pede a substituição do passaporte, deve entregar o passaporte anterior.
Se já não tiver o passaporte antigo consigo devido a:
perda, furto ou roubo - deve entregar a cópia da participação à polícia quando pedir o passaporte novo.
destruição - tem de preencher e assinar um documento em como declara sob compromisso de honra que o passaporte ficou destruído.
Pedir passaporte para pessoa menor de 18 anos
Para tirar o passaporte precisam de estar presentes:
- a pessoa para quem se pede o passaporte
- a/o representante legal da pessoa para quem se pede o passaporte.
Precisa também de levar:
- o Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade válido da pessoa para quem se pede o passaporte
- o Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade válido (ou passaporte, visto ou autorização de residência, se for estrangeira/o) de quem tem responsabilidades parentais (ou tutela, ou curatela) sobre essa pessoa.
Se os pais estiverem separados ou divorciados, quem exerce as responsabilidades parentais deve levar também um documento comprovativo do exercício das responsabilidades, como assento de nascimento, certidão atual de sentença ou o acordo homologado onde estão definidas as responsabilidades parentais.
Se os pais estiverem em união de facto e não existir regulação de poder paternal deve(m) comparecer:
- os dois no momento do pedido
ou
- o progenitor que comparecer tem de ter a mesma morada no seu Cartão de Cidadão da morada que a criança tem também no Cartão de Cidadão.
Quando o passaporte estiver pronto, a pessoa responsável pode levantá-lo no balcão onde o pediu, ou recebê-lo por correio, se indicar uma morada e pagar pelo envio.
Pedir o passaporte para pessoa em regime do maior acompanhado
Para tirar o passaporte precisam de estar presentes:
- a pessoa interdita ou inabilitada
- A pessoa representante
Precisa também de levar:
- o Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade válido da pessoa para quem se pede o passaporte
- o Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade válido (ou passaporte, visto ou autorização de residência, se for estrangeira/o) de quem tem responsabilidades parentais (ou tutela, ou curatela) sobre essa pessoa.
Qual a validade do passaporte eletrónico português?
Os passaportes eletrónicos portugueses têm uma validade de cinco anos.