Pedir uma certidão de casamento
A certidão de casamento é um documento que faz prova dos factos constantes do registo de casamento.
A certidão pode ser emitida em papel ou formato eletrónico.
Aviso
As informações sobre atendimento ao público poderão estar desatualizadas face ao estado atual do país.Confirme a informação atualizada a partir da página COVID-19 (novo coronavírus): informações sobre serviços públicos.
Saiba onde pode realizar o serviço e quais as vantagens de cada canal
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Peça a certidão, em formato de papel, através do portal ePortugal, carregando no botão 'Pedir agora'
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Consulte os custos associados no campo 'Qual o preço' (pagamento com cartão de crédito temporariamente indisponível)
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Nas conservatórias do registo civil, Lojas de Cidadão ou nos Espaços Registos do IRN
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Consulte os custos associados no campo 'Qual o preço'
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A qualquer momento, dentro do horário de funcionamento dos balcões
Pesquise por um ponto de atendimento perto de si:
Quem pode Pedir uma certidão de casamento?
Qualquer pessoa.
Existem muito poucos casos em que a certidão não pode ser pedida por qualquer pessoa. Para saber quais são, consulte a página pedir certidão de casamento em Justiça.gov.pt.
Onde se pode Pedir uma certidão de casamento?
Quais os documentos e requisitos para Pedir uma certidão de casamento?
Tipo de certidão
De que vai precisar
Certidão online
Se tiver Cartão de Cidadão
Vai precisar de se autenticar. Para isso, precisa:
- do Cartão de Cidadão
- do código PIN de autenticação do cartão
- de um leitor de cartões.
Se tiver cédula profissional de advogada/o, notária/o ou solicitadora/or
Vai precisar de usar o seu certificado digital de advogada/o, notária/o ou solicitadora/or.Certidão em papel
Se pedir através da internet
Vai precisar de se autenticar com um destes meios:
- os dados de acesso ao portal ePortugal
- o Cartão de Cidadão, o código PIN de autenticação e o leitor de cartões
- a Chave Móvel Digital
- certificado digital de advogada/o, notária/o ou solicitadora/or.
Se pedir no local
Não precisa de apresentar qualquer documento, exceto se for necessário provar que está isenta/o de pagar a certidão.
Qual o Preço para Pedir uma certidão de casamento?
O preço depende do motivo pelo qual se pede a certidão.
| Tipo de certidão | Preço | |
|---|---|---|
| Certidão online | 10 € | |
| Certidão em papel | Para abono de família ou fins de Segurança Social | 10 € |
| Para outros fins | 20 € | |
Em alguns casos a certidão pode ser gratuita
São gratuitas as certidões que forem pedidas para:
- processos de adoção
- processos de nacionalidade
- para fins de assistência ou beneficência, incluindo a obtenção de pensões do Estado ou das autarquias locais (pode ser exigida prova)
- processos relacionados com acidentes de trabalho (apenas se forem pedidas pela pessoa que sofreu o acidente, pelos seus familiares ou pelo tribunal)
- processos de atribuição de estatuto de igualdade luso-brasileiro
- fins de apoio judiciário
- pessoas que provem ter insuficiência económica - a prova faz-se com um documento emitido por uma autoridade administrativa competente (por exemplo, a Segurança Social) ou por instituição pública de assistência social onde a pessoa se encontre internada.
As certidões gratuitas não podem ser usadas para outros fins.
Se tiver de apresentar uma prova da isenção, só pode pedir a certidão presencialmente.
Meios de pagamento
| Tipo de certidão | Meios de pagamento |
|---|---|
| Certidão online |
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| Certidão em papel | Pedida através da internet
Pedida no local
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Como se pode Pedir uma certidão de casamento?
A certidão pode ser online ou emitida em papel:
- Certidão online - É pedida através da internet, emitida em formato eletrónico e pode ser consultada online durante seis meses.
- Em papel - Pode ser pedida através da internet ou presencialmente e, normalmente, não tem prazo de validade.
Se o registo de casamento tiver mais de 50 anos, antes de pedir a certidão contacte a conservatória para saber se o registo já foi enviado para o arquivo distrital. Se tiver sido enviado para o arquivo distrital, tem de pedir a certidão diretamente ao arquivo.
Pedir uma certidão online
- Entre na página Civil Online.
- Escolha uma destas opções:
- “Entrar com autenticação”, se tem Cartão de Cidadão ou se tem cédula profissional de advogada/o, notária/o ou solicitadora/or
- “Entrar sem autenticação”.
- Siga as instruções.
- Quando a certidão ficar disponível, recebe um e-mail e SMS com o código para consultar a certidão.
- Depois de ficar disponível, a certidão pode ser consultada durante seis meses, através do código de acesso que lhe foi enviado. Se alguma entidade lhe pedir uma certidão de casamento, pode dar-lhes o código de acesso (a certidão online tem o mesmo valor legal da certidão em papel).
A certidão online apresenta sempre a informação que estiver no registo de casamento na data em que foi emitida (ou seja, se durante os seis meses de validade existirem alterações ao registo, a certidão não é atualizada).
Pedir uma certidão emitida em papel
Pedir através da internet
- Aceda ao serviço.
- Autentique-se com um destes meios:
- os dados de acesso ao portal ePortugal
- o Cartão de Cidadão, o código PIN de autenticação e o leitor de cartões
- a Chave Móvel Digital
- o certificado digital de advogada/o, notária/o ou solicitadora/or.
- Siga as instruções.
- A certidão é emitida em papel e enviada por correio para a morada que indicar.
Pedir presencialmente
- Dirija-se a um ponto de atendimento.
- Indique o máximo de dados que souber do registo de casamento (número e ano do registo e conservatória) ou do casal (como nome completo, data de casamento, filiação e naturalidade).
- A certidão é emitida em papel e entregue no momento.