Pedir uma certidão de nascimento

A certidão de nascimento é um documento que faz prova dos factos constantes do registo de nascimento.

A certidão pode ser emitida em papel ou formato eletrónico.

Saiba onde pode realizar o serviço e quais as vantagens de cada canal

Pedir Online
Pedir no Local
  • Nas conservatórias do registo civil, Lojas de Cidadão ou nos Espaços Registos do IRN
  • Consulte os custos associados no campo 'Qual o preço'
  • A qualquer momento, dentro do horário de funcionamento dos balcões

Pesquise por um ponto de atendimento perto de si:

Quem pode Pedir uma certidão de nascimento?

Qualquer pessoa.

No entanto, nos seguintes casos não pode ser qualquer pessoa a pedir a certidão:

  • Se a certidão for de uma pessoa adotada.
  • Se a certidão for de uma pessoa que mudou de sexo e, consequentemente, de nome próprio.

Para mais informações, consulte a página quem é que pode pedir certidões do registo civil.

Onde se pode Pedir uma certidão de nascimento?

Quais os documentos e requisitos para Pedir uma certidão de nascimento?

Tipo de certidão

De que vai precisar

Certidão online

Se tiver Cartão de Cidadão

Vai precisar de se autenticar. Para isso, precisa:

  • do Cartão de Cidadão
  • do código PIN de autenticação do cartão
  • de um leitor de cartões.

Se tiver cédula profissional de advogada/o, notária/o ou solicitadora/or

Vai precisar de usar o seu certificado digital de advogada/o, notária/o ou solicitadora/or.

Certidão em papel

Se pedir através da internet

Vai precisar de se autenticar com um destes meios:

  • os dados de acesso ao portal ePortugal
  • o Cartão de Cidadão, o código PIN de autenticação e o leitor de cartões
  • a Chave Móvel Digital
  • certificado digital de advogada/o, notária/o ou solicitadora/or.

Se pedir no local

Não precisa de apresentar qualquer documento, exceto se for necessário provar que está isenta/o de pagar a certidão.

Qual o Preço para Pedir uma certidão de nascimento?

O preço depende do motivo pelo qual se pede a certidão.

Tipo de certidão Preço
Certidão online 10 €
Certidão em papel para abono de família ou fins de Segurança Social 10 €
para outros fins 20 €

Em alguns casos a certidão pode ser gratuita

São gratuitas as certidões que forem pedidas para:

  • processos de adoção
  • processos de nacionalidade
  • para fins de assistência ou beneficência, incluindo a obtenção de pensões do Estado ou das autarquias locais (pode ser exigida prova)
  • processos relacionados com acidentes de trabalho (apenas se forem pedidas pela pessoa que sofreu o acidente, pelos seus familiares ou pelo tribunal)
  • processos de atribuição de estatuto de igualdade luso-brasileiro
  • fins de apoio judiciário
  • pessoas que provem ter insuficiência económica - a prova faz-se com um documento emitido por uma autoridade administrativa competente (por exemplo, a Segurança Social) ou por instituição pública de assistência social onde a pessoa se encontre internada.

As certidões gratuitas não podem ser usadas para outros fins.

Se tiver de apresentar uma prova da isenção, só pode pedir a certidão presencialmente.

Meios de pagamento

Tipo de certidão

Meios de pagamento

Certidão online

  • Multibanco
  • Cartão de crédito

Certidão em papel

Pedida através da internet

  • Multibanco
  • Cartão de crédito
  • À cobrança

Pedida no local

  • Multibanco
  • Dinheiro
  • Cheque (visado ou bancário) à ordem do IRN, em euros, de um banco com representação em Portugal e sacado sobre conta domiciliada em Portugal
  • Vale postal à ordem do IRN

Como se pode Pedir uma certidão de nascimento?

A certidão pode ser online ou emitida em papel:

  • Certidão online - É pedida através da internet, emitida em formato eletrónico e pode ser consultada online durante seis meses.
  • Em papel - Pode ser pedida através da internet ou presencialmente e, normalmente, não tem prazo de validade.

Se o registo de nascimento tiver mais de 100 anos, antes de pedir a certidão contacte a conservatória para saber se o registo já foi enviado para o arquivo distrital. Se tiver sido enviado para o arquivo distrital, tem de pedir a certidão diretamente a esse arquivo.

Pedir uma certidão online

  1. Entre na página Civil Online.
  2. Escolha uma destas opções:
  • “Entrar com autenticação”, se tem Cartão de Cidadão ou se tem cédula profissional de advogada/o, notária/o ou solicitadora/or
  • “Entrar sem autenticação”.
  1. Siga as instruções.
  2. Quando a certidão ficar disponível, recebe um e-mail e SMS com o código para consultar a certidão.
  3. Depois de ficar disponível, a certidão pode ser consultada durante seis meses, através do código de acesso que lhe foi enviado. Se alguma entidade lhe pedir uma certidão de nascimento, pode dar-lhes o código de acesso (a certidão online tem o mesmo valor legal da certidão em papel).

A certidão online apresenta sempre a informação que estiver no registo de nascimento na data em que foi emitida (ou seja, se durante os seis meses de validade existirem alterações ao registo, a certidão não é atualizada).

Pedir uma certidão emitida em papel

Pedir através da internet

  1. Aceda ao serviço.
  2. Autentique-se com um destes meios:
  • os dados de acesso ao portal ePortugal
  • o Cartão de Cidadão, o código PIN de autenticação e o leitor de cartões
  • a Chave Móvel Digital
  • o certificado digital de advogada/o, notária/o ou solicitadora/or.
  1. Siga as instruções.
  2. A certidão é emitida em papel e enviada por correio para a morada que indicar.

Pedir presencialmente

  1. Dirija-se a um ponto de atendimento.
  2. Indique o máximo de dados que souber do registo de nascimento (número e ano do registo e conservatória) ou da pessoa registada (como nome completo, data de nascimento, filiação e naturalidade).
  3. A certidão é emitida em papel e entregue no momento.

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